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Analista Jurídico Camilla Soares
08/06/2024

Os 9【ERROS】que invalidam um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza! 【Cuidado】 com o 7º!

Descubra o que é um Contrato de Prestação de Serviços  de Limpeza. Como preencher um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza? Como fazer um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza? Modelo simples e adaptado à nova Lei para baixar em Word e PDF e imprimir.

  1. 1. O que é um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza?
  2. 2. Quais são os tipos de Contrato Prestação de Serviço Limpeza?
  3. 3. Quais são os documentos necessários para formalizar um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza?
  4. 4. Como funciona o Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza pós obra?
  5. 5. Como funciona o Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza de Diarista?
  6. 6. Quais são as formas de pagamento mais comuns em um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza?
  7. 7. Quanto custa contratar uma empresa terceirizada de Limpeza?
  8. 8. Qual é o prazo de duração de um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza?
  9. 9. Como é feita a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza?

Um exército oculto de trabalhadores é responsável por limpar prédios de escritórios em todo o mundo todos os dias.

Muitos funcionários de escritório nunca conhecem as pessoas que se livram do lixo ou espantam as mesas, já que os contratos de limpeza geralmente especificam que o trabalho deve ser feito fora do horário normal de trabalho, logo pela manhã ou à noite. 

No entanto, a equipe de limpeza agora é uma parte essencial da vida do escritório.Aprender a obter contratos de limpeza é uma ótima maneira de garantir trabalho, estabilizar seu fluxo de renda e administrar seu negócio geral de limpeza.

E embora conseguir um contrato de limpeza possa ser um processo tedioso e complicado (que nem sempre compensa), isso não significa que você deva parar de licitar um contrato de limpeza. 

Em vez disso, você deve procurar criar mais oportunidades para fechar contratos.

1. O que é um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza?

Um contrato de prestação de serviços de limpeza é um acordo formal entre duas partes, geralmente uma empresa ou indivíduo que oferece serviços de limpeza e um cliente que contrata esses serviços.

O contrato estabelece as obrigações e responsabilidades de ambas as partes, incluindo o escopo dos serviços de limpeza a serem prestados, o tempo e a frequência desses serviços, o pagamento pelo serviço prestado e as condições de rescisão do contrato.

Normalmente, o contrato de prestação de serviços de limpeza inclui cláusulas sobre a qualidade dos serviços de limpeza, o uso de produtos e equipamentos adequados, a garantia de segurança dos trabalhadores e do ambiente de trabalho, a confidencialidade das informações do cliente, entre outras.

É importante que todas as condições e cláusulas do contrato sejam discutidas e acordadas antes da assinatura do documento, para evitar mal-entendidos e problemas futuros. 

Além disso, é fundamental que o contrato esteja em conformidade com as leis e regulamentações trabalhistas vigentes no Brasil.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e podem não se adequar a necessidade específica que precisa.

2. Quais são os tipos de Contrato Prestação de Serviço Limpeza?

Existem diferentes tipos de contratos de prestação de serviços de limpeza, que podem variar de acordo com as necessidades do cliente e do prestador de serviços. Alguns exemplos de tipos de contrato incluem:

Contrato de prestação de serviços de limpeza regular: Este tipo de contrato estabelece um acordo para a prestação de serviços de limpeza regulares em um horário pré-determinado, como uma vez por semana, duas vezes por semana, ou diariamente.

Contrato de prestação de serviços de limpeza de eventos: Este tipo de contrato é utilizado para a prestação de serviços de limpeza para eventos específicos, como festas, conferências, feiras e outros.

Contrato de prestação de serviços de limpeza especializada: Este tipo de contrato é utilizado para a prestação de serviços de limpeza especializados, como limpeza de carpetes, limpeza de vidros, limpeza de piscinas, entre outros.

Contrato de prestação de serviços de limpeza por hora: Este tipo de contrato é utilizado quando os serviços de limpeza são prestados por hora, em vez de em um cronograma regular. Isso pode ser útil para clientes que têm necessidades de limpeza irregulares ou variáveis.

3. Quais são os documentos necessários para formalizar um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza?

Os documentos podem variar de acordo com a legislação estadual e municipal, bem como as exigências das partes envolvidas no contrato. 

No entanto, geralmente, são necessários os seguintes documentos:

  • CPF ou CNPJ: Os documentos de identificação da empresa ou indivíduo que irá prestar o serviço de limpeza.
  • Contrato social: Se a prestação do serviço de limpeza for realizada por uma empresa, é necessário apresentar o contrato social da empresa.
  • Comprovante de endereço: É necessário apresentar um comprovante de endereço atualizado da empresa ou indivíduo que irá prestar o serviço de limpeza.
  • Documentos pessoais: É necessário apresentar os documentos pessoais dos representantes legais da empresa ou do indivíduo que irá prestar o serviço de limpeza.
  • Documento de autorização: Se a prestação do serviço de limpeza for realizada em um condomínio, é necessário apresentar um documento de autorização do condomínio.

É importante que o cliente leia atentamente o contrato antes de assiná-lo e entenda todas as condições nele estabelecidas.

4. Como funciona o Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza pós obra?

O contrato de prestação de serviços de limpeza pós-obra é um acordo formal entre uma empresa ou indivíduo que oferece serviços de limpeza e um cliente que necessita de uma limpeza específica após a conclusão de uma obra de construção ou reforma.

Esse tipo de contrato é utilizado para a realização de uma limpeza detalhada e profunda, com o objetivo de remover toda a sujeira, poeira, entulho, restos de materiais e outros resíduos deixados após uma obra. 

A limpeza pós-obra é importante para garantir a segurança e a higiene do ambiente, além de preparar o espaço para a utilização regular.

É importante que o prestador de serviços de limpeza possua os equipamentos e produtos adequados para realizar a limpeza pós-obra de forma eficaz e segura. 

Além disso, é fundamental que o contrato esteja em conformidade com as leis e regulamentações trabalhistas vigentes.

Antes da assinatura do contrato, é importante que todas as condições e cláusulas sejam discutidas e acordadas entre as partes envolvidas, para evitar mal-entendidos e problemas futuros.

5. Como funciona o Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza de Diarista?

O contrato de prestação de serviços de limpeza de diarista é um acordo formal entre uma pessoa que presta serviços de limpeza (a diarista) e um cliente que necessita desses serviços em sua casa ou empresa.

Esse tipo de contrato é utilizado para estabelecer as condições e cláusulas do serviço de limpeza que será prestado, incluindo o escopo dos serviços, o preço acordado, o prazo de execução do contrato, as formas de pagamento, entre outros detalhes.

Além disso, é importante destacar que a contratação de diaristas está sujeita a regulamentação e fiscalização trabalhista, e é necessário estar em conformidade com as leis e regulamentações trabalhistas vigentes no Brasil, como a Lei das Domésticas.

Antes da assinatura do contrato, é importante que todas as condições e cláusulas sejam discutidas e acordadas entre as partes envolvidas, para evitar mal-entendidos e problemas futuros. 

Além disso, é importante que as tarefas de limpeza sejam claramente definidas para que a diarista possa executar seu trabalho de forma eficaz.

No contrato há algumas exigências que a maioria não tem conhecimento e deve constar no presente documento, assim caso falte alguma cláusula tornará a declaração inválida.

6. Quais são as formas de pagamento mais comuns em um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza?

As formas de pagamento mais comuns em um contrato de prestação de serviços de limpeza podem variar de acordo com as negociações entre as partes envolvidas. 

Algumas das formas mais comuns incluem:

  • Pagamento por hora trabalhada.
  • Pagamento por diária.
  • Pagamento por tarefa.
  • Pagamento mensal.
  • Pagamento por projeto.

Independentemente da forma de pagamento escolhida, é importante que as condições de pagamento sejam claramente definidas no contrato de prestação de serviços, incluindo prazos, formas e eventuais multas por atraso no pagamento. 

É recomendado também que sejam definidos meios seguros para o pagamento, como transferência bancária ou boleto bancário, por exemplo.

7. Quanto custa contratar uma empresa terceirizada de Limpeza?

Os custos de contratação de uma empresa terceirizada de limpeza podem variar dependendo de vários fatores, como a localização geográfica da empresa, o tamanho da área que precisa ser limpa, o tipo de limpeza necessário, a frequência da limpeza e a experiência e qualificação da equipe de limpeza.

Em geral, o custo médio para contratar uma empresa terceirizada de limpeza pode variar de R$ 1.000 a R$ 10.000 por mês. 

No entanto, é importante lembrar que esses valores são apenas estimativas e que cada empresa terceirizada pode ter suas próprias políticas de preços e tarifas, que podem afetar os custos finais.

Antes de contratar uma empresa terceirizada de limpeza, é recomendável solicitar um orçamento detalhado para entender melhor os serviços oferecidos e os custos envolvidos.

Lembrando que todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que às vezes na internet estão desatualizados, pois, os modelos oferecidos são genéricos e podem não se adequar a necessidade específica que precisa.

8. Qual é o prazo de duração de um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza?

O prazo de duração de um contrato de prestação de serviços de limpeza pode variar de acordo com as necessidades e acordos entre as partes envolvidas. Em geral, o contrato pode ser de curto, médio ou longo prazo.

Os contratos de curto prazo geralmente têm uma duração de até 3 meses e são mais comuns para serviços pontuais, como limpeza pós-obra, limpeza para eventos ou limpeza de mudança.

Os contratos de médio prazo têm uma duração de 3 a 12 meses e são mais comuns para serviços regulares de limpeza, como limpeza de escritórios, limpeza de condomínios, entre outros.

Já os contratos de longo prazo têm uma duração superior a 12 meses e são mais comuns para serviços que requerem investimentos mais significativos em equipamentos e pessoal, como limpeza de hospitais, limpeza de aeroportos, limpeza de fábricas, entre outros.

9. Como é feita a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza?

A rescisão do contrato de prestação de serviços de limpeza deve ser feita de acordo com as cláusulas estipuladas no próprio contrato. 

Normalmente, a rescisão pode ocorrer por diversas razões, como o término do prazo estipulado, a falta de pagamento das mensalidades, a falta de cumprimento das obrigações por uma das partes ou por acordo mútuo entre as partes.

Para evitar possíveis disputas legais, é importante que a rescisão seja feita por escrito, por meio de um documento assinado pelas partes ou por meio de uma notificação formal enviada por uma das partes à outra.

Em caso de rescisão do contrato antes do prazo estipulado, é comum que seja estipulada uma multa ou penalidade a ser paga pela parte que está rescindindo o contrato.

 Essa cláusula pode estar presente no próprio contrato ou ser acordada entre as partes no momento da rescisão.

Caso ocorra alguma disputa em relação à rescisão do contrato, é importante buscar o auxílio de um advogado especializado em contratos comerciais para garantir que seus direitos sejam protegidos e que a rescisão seja feita de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

Esse contrato não pode ser escrito por qualquer pessoa, pois comprova o acordado entre as partes. Dessa forma, qualquer situação desagradável pode ser facilmente resolvida com base nas cláusulas que o tornam completo e válido.

Tudo sobre o Tema:

Legislação: Código Civil 

Conceito: Esse contrato estabelece as obrigações e os direitos de ambas as partes, incluindo os serviços que serão prestados, o prazo de duração do contrato, as formas de pagamento, as obrigações trabalhistas, entre outros aspectos relevantes.

Vigência: A duração do contrato pode ser estabelecida pelas partes no momento da contratação.

O que não pode faltar:

  • Identificação das partes;
  • Descrição dos serviços ;
  • Forma de pagamento
  • Prazo de vigência;
  • Obrigações.

Outras nomenclaturas para este documento:

  • Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação;
  • Contrato de Terceirização de Serviços de Limpeza;
  • Contrato de Serviços de Higienização;
  • Contrato de Limpeza e Manutenção;
  • Contrato de Serviços de Asseio e Conservação;
  • Contrato de Limpeza e Desinfecção;
  • Contrato de Limpeza e Higiene;
  • Contrato de Serviços de Faxina e Limpeza;
  • Contrato de Serviços de Limpeza e Organização.

Dúvidas mais frequentes

1. O que é um Contrato de Prestação de Serviços Limpeza?

Um Contrato de Limpeza é um contrato entre um prestador de serviços de limpeza (que pode ser uma pessoa ou uma empresa) que fornece serviços de limpeza a um cliente.

2. Por que preciso de um Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza?

Você pode usar um Contrato de Limpeza para documentar por escrito os tipos de limpeza que o cliente requer e detalhá-los.

3. O que oferece um serviço de limpeza?

Um serviço de limpeza dá-lhe a segurança de manter casas de banho, postos de trabalho e pavimentos desinfetados.