27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Prestação de Serviços para Atendimento Psicológico agora agora
Analista Uathana Castro
08/06/2024

Os 5 【ERROS】 que invalidam o Contrato de Prestação de Serviço de  Atendimento Psicológico! 【Cuidado】 com o 4º!

Descubra TUDO sobre o contrato que regula o atendimento psicológico. O que é o Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento Psicológico? Como fazer o Contrato de Prestação de Serviços Atendimento Psicológico Online? Modelo simples e adaptado a nova Lei para imprimir em Word e PDF. 

  1. 1. O que é o Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento Psicológico?
  2. 2. Como fazer seu Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento Psicológico?
  3. 3. Como o psicólogo deve atender online?
  4. 4. Posso atender meus antigos pacientes que atendia presencialmente de forma online?
  5. 5. Como rescindir um Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento Psicológico?

Se um dia já foi falado da necessidade de cuidar da mente, hoje isso se tornou fundamental. Antes da pandemia, a saúde mental já era vista como um grande problema, por muitos estudiosos, agora a situação se tornou alarmante.

Durante a pandemia muitas pessoas passaram por momentos difíceis,  e esse fato pode ter agravado a saúde de inúmeros cidadãos.

Por isso o autoconhecimento é muito importante, e nada melhor do que ser orientado  por psicólogos especializados.

Realizar consultas online se tornou um refúgio e um grande alívio pela praticidade e  pelos preços acessíveis. Mas você sabe como realizar um contrato com seu psicólogo?

1. O que é o Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento Psicológico?

Um contrato de prestação de serviços psicológicos é um acordo entre um psicólogo e um cliente, que estabelece os termos e condições da prestação de serviços psicológicos prestados.

Ele deve incluir informações como o tipo de serviço que será fornecido, o preço do serviço, a duração do tratamento e quaisquer outras condições específicas que devam ser cumpridas pelo psicólogo ou pelo cliente.

O contrato também pode incluir informações sobre como os serviços serão pagos e como serão tratadas questões de confidencialidade.

É importante que o cliente leia atentamente o contrato antes de assiná-lo e entenda todas as condições nele estabelecidas.

1.1. Qual  contrato de atendimento psicológico online devo usar?

Antes de fazer qualquer contrato, os psicólogos credenciados devem fazer o cadastro em uma plataforma de atendimento online.

Após a aprovação do cadastro o profissional já está habilitado para iniciar os atendimentos.

Existe uma regulamentação para essa categoria de serviço é a  Resolução CFP n° 011/2018 e a Resolução CFP nº 004/2020 mais uma garantia e tranquilidade para os usuários.

Em consequência disso, é necessário um primeiro contato com o profissional mediante atendimento online que irá avaliar quantas sessões poderão ser necessárias para o paciente.

Vale lembrar  que o  cuidado que se deve ter ao encontrar contratos pela internet de forma gratuita, pois pode parecer uma forma fácil e segura,mas pode trazer grandes prejuízos futuros, como no caso de ser fundamental entrar com uma ação judicial e entender que sua maior prova está longe dos padrões requisitados por lei.

2. Como fazer seu Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento Psicológico?

As cláusulas contratuais são uma garantia, tanto para o paciente, quanto para o psicólogo. Ele estabelece direitos e deveres mútuos, ajustando a forma e como será o desenvolvimento do trabalho.

Por isso deve se observar se estão no contrato:

  • Qual a plataforma de atendimento (ex: e-mail, telefone, plataforma específica);
  • O tempo de duração das consultas;
  • Os dias que ocorreram;
  • Quanto custa a consulta;
  • Se pode ocorrer faltas e quantas;
  • Sigilo profissional;

Além do que é indicado que ele seja feito por um profissional, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

3. Como o psicólogo deve atender online?

O psicólogo ou psicoterapeuta deve manter a excelência do atendimento. 

Se preocupando com a qualidade da internet, os ruídos ou qualquer som que possa causar desconforto para o paciente. Tomando os devidos cuidados com o ambiente físico onde aconteceram as sessões.

Vale lembrar dos devidos cuidados com as vestimentas.

Além de que deve se manter câmera está em uma posição satisfatória em um local que mostre o rosto e parte do pescoço, não sendo mais que isso.

Observando a luz, o lugar deve possuir um tom neutro e adequado. 

É sempre bom destacar que o contrato serve como um documento, que não deve ser redigido por qualquer pessoa, pois ele comprova o acordo realizado por ambas as partes.

3.1. Como divulgar o atendimento  psicológico online?

A divulgação pode ocorrer por grupos de comunidades como o Facebook, Instagram, WhatsApp, e blogs ou pelas plataformas convencionais de rádio, panfletos e jornais locais.

Assim o paciente terá uma infinidade de oportunidades para fazer o seu cadastro, e começar o atendimento.

No contrato há algumas exigências que a maioria não tem conhecimento e deve constar no presente documento, assim caso falte alguma cláusula tornará a declaração inválida.

3.2. Como o psicólogo deve agir no primeiro atendimento?

A primeira consulta é onde se conhece o paciente. O psicólogo busca conhecer os motivos que fizeram o paciente chegar até ali. 

Procurando entender suas queixas, os problemas e a forma de pensar que o trouxe para aquela situação. Desta maneira buscando a melhor forma para ajudá-lo(a).

Lembrando que todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que às vezes na internet estão desatualizados, pois, os modelos oferecidos são genéricos e podem não se adequar a necessidade específica que precisa.

4. Posso atender meus antigos pacientes que atendia presencialmente de forma online?

Sim, a Resolução CFP nº 004/2020 garante que os serviços nessa modalidade podem continuar.

Mas claro que o psicólogo tem a autonomia para verificar e decidir a situação do paciente em questão, sendo esclarecidos e abordados com o paciente.

Contudo, existem algumas considerações a serem feitas ao se passar a atender pacientes de forma online em vez de presencialmente.

Verifique se é legal e éticamente permitido oferecer atendimento psicológico online no seu estado ou país. Alguns lugares podem ter restrições ou requisitos específicos para o atendimento psicológico online.

Certifique-se de ter uma plataforma segura e confiável para realizar as sessões online. Algumas opções incluem videoconferência ou chamadas de áudio através de plataformas seguras como o Skype ou o Zoom.

Converse com os pacientes sobre como eles se sentem em relação ao atendimento online. Alguns podem preferir continuar a se encontrar presencialmente, enquanto outros podem achar mais conveniente o atendimento online.

Tenha em mente que o atendimento online pode ter algumas limitações em relação ao atendimento presencial. Por exemplo, pode ser mais difícil estabelecer uma conexão pessoal ou avaliar as expressões faciais e os sinais corporais do paciente de forma online.

Certifique-se de que o paciente tenha acesso a um ambiente privado e seguro para realizar as sessões online, para garantir a confidencialidade.

Fique atento a quaisquer problemas técnicos que possam ocorrer durante as sessões online e tenha planos de contingência em caso de falhas na conexão.

Considere a possibilidade de oferecer sessões de acompanhamento por telefone ou mensagem de texto para pacientes que precisem de suporte entre as sessões.

Esse contrato não pode ser escrito por qualquer pessoa, pois comprova o acordado entre as partes. Dessa forma, qualquer situação desagradável pode ser facilmente resolvida com base nas cláusulas que o tornam completo e válido.

5. Como rescindir um Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento Psicológico?

Existem algumas maneiras pelas quais um contrato de prestação de serviços psicológicos pode ser rescindido:

Acordo entre as partes: As partes podem chegar a um acordo para encerrar o contrato a qualquer momento. Neste caso, é importante que as partes assinem um acordo de rescisão para registrar o término do contrato.

Inadimplência: Se uma das partes não cumprir com as obrigações estabelecidas no contrato, a outra parte pode optar por rescindir o contrato.

Conclusão do tratamento: Se o tratamento psicológico estiver concluído, o contrato também pode ser encerrado.

Rescisão por justa causa: Se uma das partes violar gravemente as condições do contrato, a outra pode optar por rescindir o contrato por justa causa.

Em qualquer um desses casos, é importante que a rescisão do contrato seja documentada por escrito e que todas as questões pendentes sejam resolvidas antes do término do contrato.

De toda forma, este instrumento não pode ser feito por qualquer um, porque existem algumas exigências que a maior parte das pessoas não sabe e se as informações não estiverem em seu documento, ele será considerado inválido.

Tudo sobre o Tema

Legislação: Lei 10.406/02 (Código Civil)

Conceito: modelo de contrato que comprova os termos em que um psicólogo prestará os seus serviços de atendimento a um cliente.

Vigência: As partes podem decidir qual o prazo que aplicarão ao contrato. 

O que não pode faltar:

  • qualificação das partes;
  • desccrição de como o serviço será prestado;
  • clausula de confidencialidade;
  • forma de pagamento do serviço prestado.

Outras nomenclaturas para este documento


Dúvidas mais frequentes

1. O psicólogo pode atender crianças e adolescentes com um Contrato de Prestação de Serviços de Atendimento Psicológico?

Sim, desde que tenha uma autorização por escrito de pelo menos um dos responsáveis.

2. Existe algum atendimento que não pode haver nesta modalidade?

Não, qualquer pessoa que se considere em estado de urgência para ter o atendimento pode se consultar de forma online.

3. Posso fornecer o serviço voluntário de atendimento psicológico?

Sim, se o psicólogo estiver disponível e aceitar a situação. Contudo, recomenda-se a confecção de um contrato para comprovar que o profissional realmente não vai cobrar pelo serviço prestado.