Contratos e Documentos Jurídicos

Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial
Contrato de União Estável
Declaração de União Estável
Contrato de Aluguel de Apartamento
Contrato de Aluguel de Casa
Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial
Contrato de Aluguel de Sala Comercial
Contrato de Locação por Temporada
Contrato de Locação de Veículo
Contrato de Compra e Venda de Veículo
Contrato de Promessa de Compra e Venda
Contrato de Compra e Venda
Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Contrato de Compra e Venda de Terreno
Contrato de Gaveta de Compra e Venda de Imóvel
Contrato de Compra e Venda de Equipamentos
Contrato de Aluguel
Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial
Procuração por Instrumento Particular ou Público
Contrato de Compra e Venda de Empresa/ Ponto Comercial/ Trespasse
Contrato de Locação de Equipamentos e Máquinas
Contrato Social
Contrato de Empréstimo de Dinheiro
Contrato de Prestação de Serviços
Contrato de Trabalho
Contrato de Doação
Contrato de Parceria Empresarial
Contrato de Cessão de Direitos Hereditários
Notificação Extrajudicial no Cartório
Notificação Extrajudicial por Desocupação de Imóvel
Notificação Extrajudicial de Cobrança de Aluguel
Contrato de Arrendamento Rural
Contrato de Arrendamento
Testamento
Contrato de Sublocação de Imóvel Residencial
Contrato de Aluguel de Vaga de Garagem
Contrato de Aluguel/Locação de Espaço para Festas e Eventos
Contrato de Prestação de Serviço Autônomo
Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
Contrato de Prestação de Serviços de Pessoa Física
Contrato de Prestação de Serviço de Construção Civil
Contrato de Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica
Contrato de Prestação de Serviços Contábeis
Declaração de Trabalho
Contrato de Trabalho por prazo determinado
Contrato de Trabalho Temporário
Contrato de Jovem Aprendiz
Contrato de Experiência de Trabalho
Contrato de Comodato
Contrato de Arrendamento Comercial/Mercantil/Empresa/Ponto Comercial
Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção
Notificação Extrajudicial por condomínio em atraso
Contrato de Prestação de Serviço de Pedreiro
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra
Contrato de Permuta
Modelo de Revogação de Procuração
Declaração de Residência
Contrato de Empreitada
Autorização de Viagem Nacional/Internacional para Menor (criança ou adolescente)
Recurso contra Multa de Transito
Termo de Confissão de Dívida
Termo de Confidencialidade
Contrato de Franquia
Termo de Cessão de Direitos para Uso de Imagem
Contrato de Cessão de Direitos Autorais
Contrato de Trabalho Intermitente
Contrato de Pacto Antenupcial
Carta de Referência Profissional
Nota Promissória
Declaração de Bens e Valores
Declaração de Rendimentos
Atestado de Comparecimento
Estatuto Social de Associação
Laudo de Vistoria de Veículo
Contrato de Parceria Rural
Contrato de Teletrabalho - Home Office
Contrato de Prestação de Serviço Babysitter
Declaração de Dependentes
Declaração de Inexistência de Bens a Inventariar ou Arrolar
Laudo de Vistoria de Imóvel
Termo de Acordo para Extinção do Contrato de Trabalho
Contrato de Arrendamento de Veículos
Carta de Recomendação para Fins não Profissionais
Declaração de Dissolução de União Estável
Contranotificação Extrajudicial
Contrato de Prestação de Serviço Diarista
Contrato de Compra e Venda de Máquinas
Contrato de Cessão de Carteira de Clientes
Contrato de Compra e Venda de Embarcação
Contrato de Trabalho Rural
Contrato de Prestação de Serviço de Marketing Digital
Contrato de Parceria de Corretagem
Contrato de Namoro
Contrato Sublocação de Espaço para Manicure
Contrato de Licenciamento e Cessão de Propriedade Intelectual
Contrato de Representante Comercial
Contrato de Prestação de Serviço de Cuidador de Idoso ou Enfermeiro Particular (Home Care)
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar
Contrato ou Termo de Adesão
Contrato de Cessão de Direito de Uso Software
Contrato de Prestação de Serviço de Suporte Técnico de Software
Contrato de Desenvolvimento de Software
Contrato de Licença de Software
Contrato de Prestação de Serviços de Freelancer
Contrato de Prestação de Serviços de Personal Trainer
Contrato de Compra e Venda de Aplicativo APPs
Contrato de Estágio
Contrato de Síndico Profissional
Convenção de Condomínio
Contrato de Troca de Bens
Contrato de Prestação de Serviços de Atleta (Trabalho Desportivo)
Contrato de Comissão de Vendas ou Mercantil
Contrato de Comissão de Formatura
Contrato de Atos Constitutivos de EIRELI
Contrato de Consultoria
Contrato de Cessão de Crédito
Contrato de Comissão de Corretagem
Contrato de Trabalho Horista
Contrato de Troca de Bens
Carta de Cobrança
Contrato de Prestação de Serviços para Campanhas Eleitorais
Contrato de Doação para Campanha Eleitoral
Contrato de Locação de Imóvel para Comitê Eleitoral
Contrato de Cooperativa
Contrato de Renúncia de Bens
Contrato de Gestão
Aditivo Contratual
Regimento Interno Condomínio
Contrato de Venda em Consignação de Mercadorias
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte
Contrato de Armazenagem de Mercadorias
Contrato de Comissionamento de Intermediação de Negócios
Contrato de Locação de Veículo para Campanha Eleitoral
Contrato de Locação para Terra Rural
Contrato de Comodato de Imóvel Rural
Contrato de Arrendamento Rural para Gado e Pecuária
Contrato de Meeiro Rural
Contrato de Parceria Pecuária de Gado
Contrato de Empreitada Rural
Contrato de Pastoreio Rural
Contrato Trabalho Diarista Rural
Contrato de Cessão de Exploração
Compra e Venda de Materiais de Construção
Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia
Contrato de Trabalho Individual de Experiência Empregada Doméstica
Modelo de Substabelecimento de Procuração
Contrato de Mútuo Financeiro
Contrato de doação de sêmen
Contrato de Venda em Consignação
Contrato de Agenciamento
Contrato de Patrocínio Simples
Contrato de Trabalho Cargo de Confiança
Contrato de Parceria de Trabalho
Contrato de Trabalho Voluntário
Contrato de Prestação de Serviços de Formatura
Contrato de Convênio Empresarial
Contrato Joint Venture
Contrato de transferência de dívidas de veículos
Inventário Negativo
Termo de Responsabilidade
Termo de Compromisso de Estágio
Termo de Quitação
Termo de Acordo
Termo de Entrega
Termo de Consentimento
Contrato de Manutenção Industrial
Contrato de Comodato de Equipamento
Contrato de Arrendamento Industrial
Contrato de Prestação de Serviços de Montagem Industrial
Contrato de Locação/Aluguel de Galpão Industrial
Contrato de Prestação de Serviços de AutoEscola
Contrato de Sigilo Industrial
Contrato de Locação/Aluguel de Máquinas Industriais
Contrato de Prestação de Serviços Escolares
Contrato de Arrendamento Rural Para Plantio de Soja
Contrato de Trabalho por prazo Indeterminado
Contrato de Prestação de Serviços de Reforço Escolar ou Monitoria
Contrato de Comodato de Impressora
Contrato de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil
Contrato de Prestação de Serviços de Gestor de Tráfego
Contrato de Compra e Venda de Caminhão
Contrato de Compra e Venda de Academia de Ginástica e Musculação
Contrato de Compra e Venda de Roupas
Contrato de Compra e Venda de Trailer de Lanches
Contrato de Prestação de Serviços de Decoração de Casamento
Contrato de Prestação de Serviços Buffet
Contrato de Compra e Venda de Imóvel Inventariado
Contrato de Compra e Venda de Imóvel de Herdeiros
Contrato de Compra e Venda de Lancha
Contrato de Prestação de Serviços de Decoração para Eventos
Contrato de Prestação de Serviços para Atendimento Psicológico
Contrato de Prestação de Serviços de Beleza ou Salão de Beleza
Contrato de Prestação de Serviços Academia e Professor
Contrato de Prestação de Serviço de Curso
Contrato de Compra e Venda de Animais
Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural
Contrato de Prestação de Serviço de Estacionamento Rotativo
Contrato de Aluguel de Brinquedos para Festa Infantil
Contrato de Prestação de Serviços de Zelador de Igreja
Contrato de Prestação de Serviços de Programação
Contrato de Prestação de Serviço Pacote Mensal para Manicure
Contrato de Prestação de Serviços de Microempreendedor Individual (MEI)
Contrato de Prestação de Serviços Food Truck
Contrato de Aluguel de Quarto por Temporada
Contrato de Prestação de Serviços de Segurança
Contrato de Prestação de Serviços Publicitários
Contrato de Aluguel de Consultório Odontológico
Contrato de Parceria com Blogueira
Contrato de Prestação de Serviços para Produção de Vídeo Publicitário
Contrato de Prestação de Serviços para Confecção e Fabricação
Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária
Contrato de Prestação de Serviços Salão de Beleza para Noivas
Contrato de Aluguel de Sala para Consultório Psicológico
Contrato de Aluguel de Caminhão
Contrato de Aluguel de Caçamba de Entulho
Contrato de Parceria de Salão e Manicure
Contrato de Parceria entre Advogados
Contrato de Parceria no Instagram
Contrato de Parceria Agrícola
Contrato de Parceria
Contrato de Parceria de Clínica Estética
Contrato de Parceria entre Clínica e Médico ou Dentista
Contrato de Locação de Espaço Publicitário em Muro
Contrato de Aluguel de Espaço para Instalação de Antena
Contrato de Aluguel de Estacionamento
Contrato de Aluguel de Espaço Publicitário em Outdoor
Contrato de Prestação de Serviços de Anúncios Website
Contrato de Aluguel de Toalhas de Mesas
Contrato de Aluguel de Mesas e Cadeiras para Eventos
Contrato de Aluguel de Carrinho de Lanche
Contrato de Aluguel de Kitnet
Contrato de Aluguel de Sala de Aula
Contrato de Aluguel Espaço para Food Truck
Contrato de Prestação de Serviços Digital Influencer
Contrato de Aluguel de Roupas para Festa
Contrato de Locação de Lancha
Contrato de Aluguel de Quarto República
Contrato de Aluguel de Mesa Provençal
Contrato de Aluguel de Cadeira para Salão de Beleza
Contrato de Aluguel de Bens Móveis
Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial para Pessoa Jurídica (Igreja Evangélica)
Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança
Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial (Salão para Igreja Evangélica)
Contrato de Comodato de Veículo
Contrato de Locação de Impressoras
Contrato de Aluguel Built to Suit
Contrato de Locação de Shopping
Contrato de Aluguel de Sítio ou Chácara
Declaração de Aluguel
Declaração de Autônomo
Contrato de Comodato de Imóvel Residencial
Contrato de Comodato de Antena de Internet
Contrato de Comodato para Caseiro que Mora no Sítio ou Chácara
Declaração de Prestação de Serviços
Declaração de Compra e Venda
Declaração de Pagamento
Declaração de Conteúdo Correios
Contrato de Locação de Equipamento de Geração de Energia
Contrato de Consultoria de Marketing
Contrato de Consultoria de Imagem e Estilo
Contrato de Consultoria de Software
Declaração de Estado Civil
Contrato de Compra e Venda de Quotas de Sociedade
Contrato de União Estável
Contrato de Compra e Venda Internacional
Contrato de Aluguel de Veículo para Uber
Contrato de Locação/Aluguel de Terreno
Contrato de Compra e Venda de Bens Móveis
Declaração de Hipossuficiência
Contrato de Mútuo
Contrato de Cessão de Quotas Sociais
Contrato de Cessão
Declaração
Contrato de Compra e Venda de Moto
Contrato de Prestação de Serviços Musicais
Contrato de Prestação de Serviços de Segurança do Trabalho
Contrato de Compra e Venda de Arma
Contrato de Prestação de Serviços Instalação
Contrato de Prestação de Serviços Consultoria
Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura
Contrato de Prestação de Serviços Design Gráfico
Contrato de Prestação de Serviços de Informática
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza
Contrato de Prestação de Serviços de Marcenaria
Contrato de Prestação de Serviços Corretagem de Seguros
Contrato de Prestação de Serviço Médico
Contrato de Prestação de Serviço de Pintura
Contrato de Prestação de Serviços de Fotografia e/ou Filmagem
Contrato de Subarrendamento Rural
Contrato de Arrendamento Rural de Pastagem
Contrato de Cessão de Uso/Posse de Imóvel