27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Prestação de Serviço de Cuidador de Idoso ou Enfermeiro Particular (Home Care) agora agora
Analista Patrícia Leal
08/06/2024

Os 4 【ERROS】 que invalidam o Contrato de  Prestação de Serviço de Cuidador de Idoso! 【Cuidado】 com o 3º!

Preencha o seu Contrato de Home Care e entenda: Como fazer um contrato de cuidador de idoso? Como evitar problemas e quais são as cláusulas principais deste contrato? O que é um cuidador de idoso? Modelo simples atualizado e válido em PDF.  Preencha e faça o download IMEDIATO.

  1. 1. O que é um cuidador?
  2. 2. O que deve conter um Contrato de Trabalho [Cuidador de Idoso Autônomo] em Home Care?
  3. 3. Quais os deveres e responsabilidades do cuidador de Idoso?
  4.     3.1. Avaliar as necessidades médicas
  5.     3.2. Preparar um plano de cuidados
  6.     3.3. Auxiliar nas necessidades básicas
  7.     3.4. Fornecer companheirismo
  8.     3.5. Monitorar medicamentos
  9.     3.6. Avaliar o seu plano de saúde regularmente
  10.     3.7. Preparar as refeições
  11.     3.8. Auxiliar na transferência e mobilidade
  12.     3.9. Fornecer transporte
  13. 4. Quais são os cuidados que a família deve tomar ao realizar o contrato de Prestação de Serviços de um cuidador de idosos?

Seja por velhice ou por alguma enfermidade, podemos nos deparar com a necessidade de ter um cuidador em casa para ajudar a tomar de conta daquele parente que se encontra debilitado.

Com isso, vamos em busca de um profissional para nos auxiliar com esse ente familiar. Procuramos alguém que seja de confiança e esteja capacitado para os tipos de cuidados que necessitamos.

Limpar, fazer compras, cozinhar, ajudar nas consultas médicas e administrar medicamentos são algumas das funções de um cuidador de idosos. Mas, em última análise, suas responsabilidades dependerão da saúde e das necessidades de seu ente querido.

Dessa forma, nao só realizamos a contratação de um profissional, mas se faz necessário redigir um documento que comprove essa relação.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizados, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.

1. O que é um Cuidador?

Um cuidador é aquele que auxilia nos cudado da saúde e bem-estar de quem precisa de ajuda nas tarefas e atividades diárias.

O seu ente querido que está envelhecendo pode precisar de um auxiliador por causa de uma lesão, problemas de mobilidade ou memória, doenças ou condições crônicas que tornam as tarefas diárias mais desafiadoras.

Dentre as pessoas qualificadas para auxiliar, temos o cuidador de idoso, o enfermeiro particular e o Home Care. O Cuidador de Idoso tem seu trabalho focado exatamente para pessoas de idade mais avançada, que nem sempre estão doente, algumas vezes apenas precisando de auxílio devido a sua idade.

Já o Enfermeiro Particular costuma ser contratado quando o indivídio está com alguma enfermidade, necessitando de cuidados médicos, independente de sua idade ou se será em casa ou no hospital.

Quanto ao Home Care, como a tradução do seu próprio nome sugere ("cuidados em casa"), é o profissional contratado para estar junto ao paciente que, apesar de ainda necessitar de cuidados médicos, não tem mais necessidade de ficar no hospital. 

Sendo assim, vamos ver como fazer um contrato para garantir o que for acordado entre as partes.

2. O que deve conter um Contrato de Trabalho [Cuidador de Idoso Autônomo] em Home Care?

É importante que na formulação do contrato não passem batidas informações importantes. 

Primeiramente, todos os dados básicos das partes precisam estar neste documento. Além deles, o contrato precisa conter todos os detalhes dos cuidados especiais que o enfermeiro deverá ter. 

Obviamente, o contrato home care para cuidar de idosos tem o intuito de ser exclusivamente para os cuidados do idoso, não tendo relação com contrato de doméstica. 

O foco maior do contrato é a segurança do idoso, ou seja, os cuidados que serão prestados. Por isso, não pode ser um documento feito por qualquer um.

Mas o contratado também precisa saber que receberá o seu pagamento e terá os deveres esclarecidos e seus direitos assegurados também. Ele também precisa saber quantas horas de trabalho serão realizadas por dia e quais serviços devem ser prestados naquele tempo.

Em resumo, é essencial que o contratante tenha segurança de ter um contrato que respeite todos os seus direitos. A Lei Complementar nº 150/2015 é a que garante o trabalho do cuidador. Também é importante que existam cláusulas especiais em caso de quebra de contrato.

A seguir alguns deveres e responsabilidades do cuidador de idoso.

É indicado que esse documento seja feito por um estabelecimento extrajudicial competente ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

3. Quais os deveres e responsabilidades do cuidador de Idoso?

Suas funções de cuidador podem variar a cada dia, mas algumas tarefas básicas permanecem as mesmas de cuidar de um pai idoso ou ente querido idoso.

Dê uma olhada nestas principais responsabilidades do cuidador:

3.1. Avaliar as necessidades médicas:

Verificar a saúde do seu ente querido é uma responsabilidade importante do cuidador. Pode ser necessário ajudar a controlar as consultas médicas, administrar medicamentos e condições crônicas ou avaliar os níveis de dor.

É uma boa ideia discutir a saúde do seu ente querido com o médico e outros profissionais de saúde regularmente.

3.2. Preparar um plano de cuidados:

Preparar um plano de cuidados que atenda às necessidades e objetivos de cuidados do seu ente querido pode ser útil quando você começar sua jornada de prestação de cuidados.

Um plano pode ajudá-lo a determinar quantas horas de cuidados por dia seu ente querido exigirá, e se você precisa de ajuda adicional para garantir sua saúde e segurança.

3.3. Auxiliar nas necessidades básicas:

Problemas de memória e mobilidade podem dificultar até mesmo as necessidades básicas, como comer, tomar banho, se arrumar e ir ao banheiro - comumente chamadas de “atividades da vida diária” ou AVDs .

Verifique com frequência e preste atenção a sinais e mudanças específicas para determinar se seu ente querido precisa de ajuda extra.

3.4. Fornecer companheirismo:

Uma das partes mais essenciais, mas às vezes esquecida, do cuidado é o companheirismo. Sentimentos de solidão em adultos de maior idade podem levar a consequências graves para a saúde, incluindo depressão.

Quando você cuida de um ente querido que está envelhecendo, está criando oportunidades para fortalecer seu vínculo e conexão.

Por isso, ao contratar um profissional, busque meios de comprovar a relação que está sendo establecida, através de um contrato que não tenha vícios, o que garante sua validade.

3.5. Monitorar medicamentos:

Os adultos mais velhos costumam tomar vários medicamentos prescritos para tratar doenças crônicas. Seu ente querido pode precisar de ajuda para manter o controle de sua lista de medicamentos, entender as interações medicamentosas e tomar as dosagens prescritas na hora certa.

Você pode ajudar a reduzir o risco do seu ente querido de medicação excessiva, criando sistemas de lembretes e monitorando seus medicamentos.

3.6. Avaliar o seu plano de saúde regularmente:

Como as circunstâncias que envolvem você e seu ente querido mudam inevitavelmente, o plano de cuidados precisará ser ajustado. Revise-o regularmente para determinar o que está funcionando, o que não está e o que precisa ser adaptado.

Mantenha contato próximo com o médico do seu ente querido e outros profissionais de saúde para discutir quaisquer mudanças.

3.7. Preparar as refeições:

A preparação dos alimentos pode tornar-se cada vez mais difícil com a idade. Se o seu ente querido mora sozinho, pode não ter energia ou motivação para cozinhar. Em alguns casos, problemas de memória e equilíbrio podem tornar o cozimento inseguro.

Como cuidador, você pode ajudar nas compras, preparar refeições ou encontrar alternativas para garantir que seu ente querido receba uma nutrição adequada.

3.8. Auxiliar na transferência e mobilidade:

As quedas são um grande risco para a saúde dos idosos. Seu ente querido pode ter dificuldade de se mover ou se transferir - da cama pela manhã para uma cadeira à tarde, por exemplo.

Como cuidador, você pode tomar medidas para ajudar a prevenir quedas e ajudar seu ente querido a ficar seguro e confortável.

3.9. Fornecer transporte:

À medida que seu ente querido envelhece, o transporte público ou a direção podem não ser mais opções seguras.

Com isso, é necessário alternativas de transporte para o idoso, caso precise ir às consultas médicas e outras atividades, trabalho este que pode ser feito pelo cuidador.

Como são muitas as funções que este profissinal pode ter, é muito importante estar tudo documento em um documento oficial, para não haver dúvidas de nenhum dos lados da relação contratual e evitar possível má-fé de uma das partes.

4. Quais são os cuidados que a família deve tomar ao realizar o Contrato de Prestação de Serviços de um cuidador de idosos?

O trabalho de cuidador de idoso é um trabalho que exige muita atenção e que preocupa muitas famílias. Nós vemos como é comum a quantidade de casos em que o idoso fica sob a supervisão de uma pessoa que a família não conhece.

Todos tem a sua vida, trabalham, precisam cuidar de suas casas e seus filhos e acaba que o idoso fica a mercê do destino. É, então, quando a família decide contratar uma pessoa para prestar o serviço de cuidador do idoso.

A televisão sempre mostrou casos de maus tratos aos idosos, e isso com certeza assusta, já que uma pessoa de fora estará prestando o serviço de cuidar de uma pessoa, que na maioria das vezes já está debilitada.

Existem idosos que são super ativos e até, como diz nosso amigo Chaves: “são jovens ainda”, mas não são todos.

Por essa razão, o trabalho de home care exige muita atenção, apesar de ser um trabalho feito em casa, o idoso precisa estar supervisionado quase que em todo o tempo.

Um piscar de olhos traz problemas. Logo, o cuidador precisa estar totalmente focado em seu trabalho, ele é quem ajuda o idoso a fazer as necessidades, a caminhar muitas vezes e quem acompanha o dia a dia dele.

Podem ser contratados quase que como “babás”, em alguns casos é como se o idoso se tornasse uma criança novamente. 

O trabalho é domiciliar e tem como foco o bem-estar e a saúde do cliente, muitas famílias buscam uma agência para encontrar o melhor cuidador para esse serviço.

As vantagens principais do home care é que o cuidador vai estar dentro de sua casa. Logo, são evitados custos com asilo, por exemplo.

Mas, de qualquer forma, é importante entender como o trabalho funciona e ter um contrato para evitar problemas futuros, como cobrança de obrigações que não foram acordadas.. 

Tudo sobre o tema

Legislação: Lei Complementar nº 150/2015

Conceito: O contrato que acorda o trabalho de cuidador, em que um profissional atende ao idoso em sua residência.

Vigência: A vigência do contrato deve ser acordada entre as partes, normalmente o prazo é de 6 meses e pode ser renovado.

O que não pode faltar:

  • Qualificação das partes;
  • Descrição das atividades;
  • Vigência do contrato;
  • Cláusula de quebra de contrato.

Outras Nomenclaturas: