27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Teletrabalho - Home Office agora agora
Analista de Marketing Amanda Guilherme
19/11/2021

Entenda sobre o Contrato de Teletrabalho e suas diferentes formas.

Preencha o seu Contrato de Teletrabalho e o que é esse contrato. Modelo simples Válido e Oficial em PDF. Preencha e faça o download IMEDIATO.

Sabemos que o Covid 19 trouxe uma nova perspectiva para quase tudo na vida, isso também se aplica no trabalho, então veio a tona o agora tão conhecido Home office, que é o trabalho remoto de casa. Mas como funciona o contrato de teletrabalho? Continue lendo e descubra:

1. O que é teletrabalho?

Assim como os outros contratos, esse documento serve para comprovar o acordo entre empregado e empregador. Nesse acordo, o que ocorre é que o empregado se compromete em prestar serviços de forma remota, e o empregador define no acordo também quais tipos de atividades o empregado vai realizar.

Teletrabalho segundo a Lei 13.467/2017 da CLT, é uma nova modalidade de trabalho que é realizada fora das dependências do empregador.

Independente de serem agências ou escritórios, o trabalho é feito na casa do empregado, podendo ser feito até fora do País já que não exige uma presença física no ambiente profissional e quem não gosta de flexibilidade nos dias atuais? 

Porém, ele não pode ser feito por qualquer um, pois há algumas exigências que a maioria das pessoas não sabem e se elas não estiverem em seu contrato, ele não será válido.

2. Tipos de teletrabalho:

Existem três modalidades de teletrabalho, se não todas, boa parte das atividades são desenvolvidas fora do ambiente formal, são elas:

- Teletrabalho em Telecentros 

O trabalho é desenvolvido em locais descentralizados, ou seja, os materiais alugados podem ser compartilhados por diversos usuários. De modo simples, é feito fora do escritório formal mas sim em um lugar que tenha boas tecnologias e que facilite a comunicação com a empresa.

Lembrando que trabalho em telecentros não é o mesmo que trabalho em domicílio já que a atividade não vai ser realizada só em casa. Nos telecentros qualquer pessoa pode usar o espaço, como seu objetivo foi feito para receber a comunidade. 

- Teletrabalho em Domicílio

O serviço é feito na própria residência do trabalhador ou em qualquer lugar que ele deseje, é diferente de trabalho à distância, os dois são realizados em casa mas no trabalho a distância o empregador tem controle das atividades que estão sendo feitas, conectando os empregados em uma rede de computadores.

É importante falar que, não é porque o trabalho é em domicílio que vai receber menos que os profissionais da mesma área, apenas não recebe vale transporte, por exemplo, pois não vai usá-lo.

- Trabalho Nômade

Onde o trabalhador não tem um lugar fixo e a escolha é livre, passando a maior parte do tempo fora da empresa. Muitos tem optado por essa forma de trabalho, com os avanços na internet e na tecnologia, acaba sendo mais fácil ganhar dinheiro até mesmo viajando.

Mas por mais que pareça um trabalho muito bom é necessário ter disciplina e responsabilidade, isso porque o profissional pode facilmente se distrair.

Já vimos sobre os tipos de trabalho, antes de escolher o que mais se encaixa na sua situação, listamos as vantagens e desvantagens do teletrabalho. 

3. Vantagens e desvantagens do Teletrabalho.

Podem ter várias vantagens:

  • Otimização do tempo, trabalhando no conforto de seu lar;
  • Flexibilidade de horário;
  • Os trabalhadores menos desgastados;
  • Diminuição dos custos, como água, luz e transporte.

As desvantagens podem ser:

  • Dificuldade para controlar o que o empregado está fazendo ou não;
  • Dificuldade em manter o foco  no trabalho, visto que em casa pode ter várias distrações.

É natural ter dúvidas já que é uma forma de trabalho nova, com uma maior flexibilidade cada vez mais profissionais optam pelo teletrabalho.

É importante frisar, mesmo que o empregado vá pelo menos uma vez na semana na empresa ou esporadicamente para entregar e receber trabalhos, não descaracteriza o teletrabalho.

4. Qual é a jornada de trabalho?

Sabemos que no teletrabalho o empregado não faz suas atividades dentro do ambiente formal da empresa, mas será que a jornada de trabalho é a mesma do funcionário que vai a empresa todos os dias da semana? Continue lendo, vamos explicar.
    
Se o trabalhador está regido pelas leis da CLT, a jornada continua a mesma, 8 horas por dia e 44 horas semanais, ou seja, não pode de maneira nenhuma exceder a carga horária que está na lei.

Tem benefícios como os trabalhadores presenciais, como o pagamento das horas extras, adicional noturno, redução da jornada noturna e os intervalos.

Mas e se o funcionário quiser voltar para o regime presencial é possível?

5. Alteração do teletrabalho para o regime presencial.

Se uma das partes decidir fazer essa alteração, não é só simplesmente começar a ir para a empresa, antes precisa de ter um consentimento das partes e um acordo.

Assim como foi registrado no início da contratação que o empregado ia trabalhar fora do escritório, também deve ter esse registro que o trabalhador vai retornar ao regime presencial.

A alteração para o regime presencial deve acontecer através de um Termo Aditivo, que deve ter 15 dias até acontecer a alteração de fato.

O Termo Aditivo é um complemento do contrato, sempre que tiver uma alteração esse documento vai ser assinado por ambas as partes, garantindo segurança e claro a  legalidade para as cláusulas que foram acrescentadas.

- Conclusão 

Cada vez mais sendo usada, já que o profissional trabalha de sua própria casa, empresas que estão começando no mercado e até as mais antigas, adotaram essa forma de trabalho.

Fica ao critério do empregador ver o que é melhor para sua empresa e seus empregados, analisando onde a produtividade é maior se compensa ou não fazer um contrato de teletrabalho.

Tudo sobre o tema

Legislação: Artigo 62 da CLT inciso III;

Conceito: Como funciona a duração do trabalho, horas extras, intervalo, entre outros detalhes.

O que não pode faltar:

  • qualificação das partes;
  • descrição das atividades;
  • vigência do contrato;
  • cláusula de quebra de contrato.

Outras Nomenclaturas

Contrato de home office; 

Trabalho Remoto; 

Trabalho à distância. 


Dúvidas mais frequentes

1. ✍ Tenho direitos?

Sim, o empregador tem obrigação de cumprir o que está no contrato.

2. ✍ Qual o prazo para trabalhar home office?

Pode existir ou não um prazo, isso vai variar do acordo feito entre as partes - empregado e empregador.

3. ✍ Pode ajudar minha empresa?

Se sua empresa precisa cortar gastos, optar pelo home office é uma ótima alternativa, pois como já listado no artigo, diminui gastos, tais como, passagem, água, luz.