27 Pessoas online preenchendo o Notificação Extrajudicial no Cartório agora agora
Analista Jurídico Camilla Soares
09/03/2024

Os 11 【ERROS】 que invalidam seu Notificação Extrajudicial no Cartório! 【Cuidado】 com o 10º!

Descubra o que é uma Notificação Extrajudicial no Cartório. Como preencher uma Notificação Extrajudicial no Cartório? Como fazer uma Notificação Extrajudicial no Cartório? Modelo simples e adaptado à nova Lei para baixar em Word e PDF e imprimir. 

  1. 1. O que é uma Notificação Extrajudicial?
  2. 2. Qual é a diferença entre uma Notificação Extrajudicial e uma Notificação Judicial?
  3. 3. Para que serve a Notificação Extrajudicial?
  4. 4. Como poderá ser utilizada uma Notificação Extrajudicial? 
  5. 5. Como fazer uma Notificação Extrajudicial simples?
  6. 6. Quais os documentos necessários para a notificação?
  7. 7. Como proceder após a assinatura da Notificação?
  8. 8. Como enviar Notificação Extrajudicial via Cartório? 
  9. 9. Como enviar Notificação Extrajudicial pelo correio?
  10. 10. Como fazer uma Notificação Extrajudicial de Cobrança de Aluguel?
  11. 11. Como responder Notificação Extrajudicial?

Você provavelmente já passou por várias situações complicadas pelo fato de alguém ter descumprido um combinado e precisou requerer pagamento de algum débito, solicitar a desocupação de um imóvel, avisar alguém sobre as consequências de algum ato determinado, entre outras coisas.

Pois bem, a partir de agora você poderá saber como realizar cobrança em forma de aviso ao devedor de alguma pendência, de maneira certa para obter o sucesso que espera.

Uma notificação extrajudicial bem elaborada exige alguns cuidados, é o que vamos abordar passo a passo.

É também poderá ser elaborada e registrada em nossos cartórios, pelos nossos renomados profissionais.

1. O que é uma Notificação Extrajudicial?

Notificação extrajudicial é um ato em forma de carta, realizado fora da justiça, onde é possível notificar alguém com intuito de dar conhecimento de um determinado fato, podendo ser realizada por qualquer pessoa física ou jurídica. 

É um documento válido, que na verdade tem o mesmo sentido, significado e objetivo, a ser utilizada para requerer pagamento de algum débito

A notificação é uma espécie de carta, sempre de forma escrita, na qual deve contém os motivos que o notificado precisa tomar conhecimento. Ou seja, as razões que motivaram a emissão da notificação, bem como a relação jurídica em questão.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.

Todavia, nem todos conseguem fazer esse documento de acordo com tudo o que a legislação vigente exige para sua validação.

2. Qual é a diferença entre uma Notificação Extrajudicial e uma Notificação Judicial?

Notificação judicial é aquela realizada através da justiça que somente irá ocorrer através da determinação judicial.

Notificação extrajudicial Poderá ser realizada fora da justiça, por qualquer pessoa física ou jurídica que necessita solucionar um conflito. Portanto, qualquer cidadão interessado e necessita se solucionar um conflito de forma amigável, poderá notificar alguém, sem precisar de recorrer às vias judiciais, havendo grande possibilidade de o notificado responder positivamente a notificação, sem haver necessidade ingressar judicialmente.

Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

3. Para que serve a Notificação Extrajudicial? 

A notificação extrajudicial serve para alcançar vários objetivos diferentes é uma fase para tentativa de solucionar o conflitos de forma amigável, sem que seja necessário, ajuizar uma ação na Justiça, proporcionando lhe uma forma mais célere, e se as providências forem imediatas por parte do notificado, pode-se evitar um processo judicial. 

servir também como meio de provas para uma demanda judicial. É importante para comprovar que o remetente da notificação extrajudicial tentou solucionar o conflito, porém, sem obter resposta da outra parte.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.

Procure alguém que tenha conhecimento de todos esses detalhes, para que no seu documento conste todas essas possibilidades.

4. Como poderá ser utilizada uma Notificação Extrajudicial?

Pode ser utilizada com o objetivo de atingir diversas finalidades, tais como, criar prova; Cobrar dívidas, responsabilizar; prevenir responsabilidades; solicitar acesso de documentos constituir mora; exigir cumprimento de obrigações; dentre outras. objetivando principalmente dar ciência a alguém de sua pretensão. 

Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

5. Como fazer uma Notificação Extrajudicial simples?

 Não existem requisitos necessários para sua elaboração, portanto poderá ser escrita de forma simples, clara e objetiva, contendo as exigências necessárias com prazos para que a pessoa notificada tomar as devidas providências.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.

6. Quais os documentos necessários para a notificação?

Na notificação extrajudicial, deverá constar: o nome completo, identidade, CPF, endereço completo da pessoa a ser notificada, e do destinatário da notificação; o título notificação extrajudicial, data e assinatura, não podendo atentar contra a moral, devendo ser impressa em 02 (duas) vias.

Com tantas possibilidades de documento, já deu para perceber que você precisa de alguém especializado no assunto para fazer o seu documento corretamente.

7. Como proceder após a assinatura da Notificação?

 Após assinatura da parte interessada é aconselhável ir a um cartório de notas fazer autenticação da notificação, reconhecimento de firma, devendo constar a presença de duas testemunhas. 

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

8. Como enviar Notificação Extrajudicial via Cartório? 

 É Necessário primeiramente que seja feito o registro da notificação extrajudicial, o interessado deve se dirigir ao Cartório de Registro de Títulos e documentos com a documentação que se deu origem à notificação acompanhados por  2 vias da notificação O oficial do Cartório de Registro de Títulos e Documentos após preenchimento do formulário fará a diligência para entregar o documento à pessoa notificada.

9. Como enviar Notificação Extrajudicial pelo correio?

Basta que o interessado se dirija a um correio mais próximo, com a notificação acompanhada dos documentos, preencher os dados em um envelope, informando os dados da pessoa interessada e os dados de quem vai receber. O envio deverá ser via carta registrada AR.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Tenha cuidado com os modelos disponíveis na internet. Apesar de serem gratuitos, a maioria é desatualizado e cheio de erros jurídicos. Você pode acabar celebrando um documento indeterminado, sendo que a sua intenção era uma notificação composto pelos requisitos do modelo de prazo determinado.

10. Como fazer uma Notificação Extrajudicial de Cobrança de Aluguel?

 A forma para fazer uma notificação de cobrança é muito simples, basta conter o título do documento. Informar os dados pessoais do remetente e do destinatário da notificação. 

Escrever objetivamente de forma simples, o conteúdo da notificação, demonstrar do se tratar a cobrança, juntar comprovante, informar prazo para pagamento e as penalidades, em caso de descumprimento.

Ao final, a impressão deverá ser feita em duas vias, assinada e datada e encaminhada ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos, acompanhada de documento padrão do remetente da notificação extrajudicial para ser registrada.

11. Como responder Notificação Extrajudicial?

 A resposta a uma notificação extrajudicial recebida, deve ser realizada por escrito, com aviso de recebimento, através de uma contranotificação, constando número de protocolo, registro, dados do notificante e do notificado. 

Não havendo procedência, ou seja, trata-se por exemplo de uma obrigação que você já cumpriu, procure responder por escrito, com aviso de recebimento, informando: como, em qual lugar, para quem  e qual horário que você já havia cumprido a obrigação, guarde este comprovante de resposta.

Lembrando que todo documento precisa seguir regras básicas e requisitos que às vezes na internet estão desatualizados, pois, os modelos oferecidos são genéricos e podem não se adequar a necessidade específica que precisa.

Tudo sobre o Tema:

Legislação: Código Civil

Conceito: Notificação extrajudicial é um ato em forma de carta, realizado fora da justiça, onde é possível notificar alguém com intuito de dar conhecimento de um determinado fato, podendo ser realizada por qualquer pessoa física ou jurídica. 

Vigência: Indeterminado.

O que não pode faltar:

  • Identificação das partes;
  • Objeto da notificação;
  • Fundamento legal;
  • Data e assinatura;
  • Informação sobre prazo;
  • Identificação do Cartório.

Outras nomenclaturas para este documento:


Dúvidas mais frequentes

1. ?Posso enviar a notificação extrajudicial por e-mail?

Sim, porém o remetente não consegue saber se o destinatário recebeu a mensagem a não ser que receba uma resposta.

2. ?Posso utilizar a notificação extrajudicial como meio de prova?

Sim é possível provar legalmente a entrega de um documento; a recusa do notificado em receber; a troca de endereço do destinatário; o fechamento de uma empresa; etc.

3. ?Qual a importância de registrar a notificação extrajudicial através do cartório de títulos e documentos?

A preservação da autoria e conteúdo com base na confiança (fé pública) que se tem no oficial do cartório.