Quanto Custa Formalizar União Estável no Cartório em 2024?
19/03/2026
Por: Advogada Camilla Tays
Formalizar a união estável no cartório garante direitos e deveres para ambos os parceiros, conferindo segurança jurídica ao relacionamento. No entanto, muitos se questionam sobre o quanto custa a união estável no cartório. Este artigo detalha os custos envolvidos, desde as taxas cartorárias até a documentação necessária, para que você possa planejar seus gastos com precisão. O valor total pode variar significativamente dependendo do estado, do cartório e da complexidade do caso, mas geralmente fica entre R$ 500 e R$ 3.000.
Qual o Valor da Escritura Pública de União Estável?
O principal custo para formalizar a união estável é a escritura pública. O valor desta escritura é tabelado por cada estado, seguindo as normas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em geral, o valor da escritura pública de união estável varia entre R$ 300 e R$ 1.500, dependendo do estado e da complexidade do contrato. É importante ressaltar que a presença de um advogado é obrigatória para a elaboração da escritura.
Quais São as Taxas do Cartório para União Estável?
Além da escritura pública, o cartório cobra taxas adicionais para serviços como:
Emissão da Certidão de União Estável: R$ 50 a R$ 200 (valor aproximado);
Registro da Certidão: R$ 100 a R$ 300 (valor aproximado);
Outras taxas: Podem existir taxas menores para serviços específicos, como autenticação de documentos.
É fundamental consultar o cartório escolhido para obter informações precisas sobre as taxas aplicáveis.
Documentos Necessários e Custos Adicionais
Para formalizar a união estável, você precisará de diversos documentos, cujos custos podem variar:
RG e CPF: Emissão ou segunda via (custo entre R$ 20 e R$ 100);
Certidão de Estado Civil: Solicitar no Sistema Central (custo aproximado de R$ 30 a R$ 70);
Comprovante de Renda: Pode ser exigido, dependendo do cartório.
Quanto Custa para Dissolver a União Estável no Cartório?
A dissolução de união estável no cartório também envolve custos. A escritura de dissolução tem um valor similar à escritura de formalização, variando entre R$ 300 e R$ 1.500. Além disso, podem ser cobradas taxas de registro e emissão de certidões. É altamente recomendável a assessoria jurídica para garantir que a dissolução seja feita de forma correta e que os direitos de ambas as partes sejam protegidos.
Custos da União Estável por Estado
Os custos podem variar significativamente de um estado para outro. Veja alguns exemplos:
Estado
Valor Estimado da Escritura
Observações
São Paulo
R$ 500 a R$ 1.800
Pode variar conforme o cartório e a complexidade do contrato.
Rio de Janeiro
R$ 600 a R$ 2.000
Consultar a tabela de honorários do estado.
Minas Gerais
R$ 400 a R$ 1.500
Verificar as taxas específicas do cartório.
Quanto Tempo Dura a União Estável no Cartório?
A união estável formalizada em cartório não tem prazo de validade. Ela permanece vigente até que seja dissolvida por meio de escritura pública ou por decisão judicial. O quanto tempo dura uma união estável no cartório, portanto, depende da vontade dos parceiros ou de eventos como falecimento ou separação.
Dicas para Economizar na Formalização da União Estável
Pesquise os preços: Compare os preços de diferentes cartórios antes de escolher.
Organize a documentação: Tenha todos os documentos em mãos para evitar taxas extras.
Consulte um advogado: Um advogado pode ajudar a elaborar um contrato mais simples e reduzir os custos.
Em resumo, o quanto paga para fazer união estável no cartório é um investimento na segurança jurídica do relacionamento. Planeje seus gastos, organize a documentação e consulte um profissional para garantir que tudo seja feito de forma correta. Concluímos que os custos para formalizar a união estável no cartório variam, mas com planejamento e pesquisa, é possível realizar esse processo de forma econômica e segura, garantindo os direitos e deveres de ambos os parceiros.