Quanto Custa um Divórcio Consensual no Cartório em 2024?

O divórcio consensual no cartório, também conhecido como divórcio extrajudicial, é uma alternativa mais rápida e econômica ao processo judicial. Para muitos casais que concordam com os termos da separação, essa modalidade se apresenta como a melhor opção. Mas, afinal, quanto custa um divórcio consensual no cartório? Este artigo detalha todos os custos envolvidos, desde as taxas cartorárias até os honorários advocatícios, além de explicar como funciona o processo e quais documentos são necessários.

Quanto Custa o Divórcio Consensual no Cartório? Detalhes dos Custos

O valor total de um divórcio consensual no cartório não é fixo e pode variar dependendo de diversos fatores, como a presença de filhos menores, a necessidade de partilha de bens e a localização do cartório. No entanto, podemos detalhar os principais custos envolvidos:

• Taxas Cartorárias: As taxas são definidas por lei estadual e variam de estado para estado. Em geral, a taxa mínima para divórcio consensual é de R$ 80,00, podendo chegar a R$ 300,00 ou mais.
• Honorários do Tabelião: O tabelião é o responsável por lavrar a escritura pública de divórcio. Seus honorários também variam, mas costumam ficar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00.
• Honorários Advocatícios: Embora o divórcio consensual possa ser feito sem a presença de advogados em alguns casos, é altamente recomendável a assessoria jurídica para garantir que todos os direitos sejam protegidos e que o acordo seja justo para ambas as partes. Os honorários advocatícios podem variar de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00, dependendo da complexidade do caso e da experiência do advogado.
• Custos Adicionais: Podem incluir a emissão de certidões negativas (justiça federal, estadual, trabalhista, etc.) e a elaboração de documentos complementares, como o acordo de guarda dos filhos.

Divórcio Consensual com Filhos Menores: Impacto no Custo

Quando há filhos menores envolvidos, o processo de divórcio consensual no cartório se torna um pouco mais complexo e, consequentemente, pode gerar custos adicionais. É necessário apresentar um termo de acordo de guarda, visitas e sustento dos filhos, elaborado por um advogado. Além disso, pode ser exigida a apresentação de um estudo psicossocial para avaliar o impacto da separação na vida das crianças. O custo adicional para a elaboração desses documentos e a realização do estudo psicossocial pode variar de R$ 500,00 a R$ 2.000,00.

Como Funciona o Divórcio no Cartório? Passo a Passo

O processo de divórcio consensual no cartório é relativamente simples e rápido. Siga os passos abaixo:

1. Reúna a Documentação: Certidões de casamento, RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que possam ser solicitados pelo cartório.
2. Elabore o Termo de Acordo: Defina os termos da separação, como a partilha de bens, a guarda dos filhos e o pagamento de pensão alimentícia. É fundamental que este termo seja elaborado por um advogado.
3. Agende um Horário no Cartório: Entre em contato com o cartório de registro de casamento e agende um horário para comparecer.
4. Compareça ao Cartório: Compareça ao cartório com seu cônjuge e, se tiver, com seus advogados.
5. Assine a Escritura Pública: O tabelião lerá o termo de acordo e, se tudo estiver correto, você e seu cônjuge assinarão a escritura pública de divórcio.
6. Averbação: Após a assinatura, o cartório enviará a informação ao Sistema Federal para que o divórcio seja averbado na certidão de casamento.

Onde Fazer o Divórcio no Cartório?

O divórcio consensual pode ser feito em qualquer cartório que possua a serventia de divórcio extrajudicial. É importante verificar se o cartório escolhido possui experiência em divórcios consensuais e se oferece um bom atendimento. Para encontrar um cartório próximo a você, você pode consultar o site do Sistema Federal: https://sistemafederal.com.br/cartorios. Lá você encontra uma lista completa de cartórios em todo o Brasil.

Documentos Necessários para o Divórcio no Cartório

Para realizar o divórcio consensual no cartório, você precisará dos seguintes documentos:

Documento	Observações
Certidão de Casamento	Original e cópia
RG	Original e cópia
CPF	Original e cópia
Comprovante de Residência	Original e cópia
Termo de Acordo de Divórcio	Elaborado por um advogado
Certidões Negativas	Justiça Federal, Estadual, Trabalhista (se houver filhos menores, também a de Débitos de Pensão Alimentícia)

Qual o Valor da Taxa de Divórcio no Cartório?

Conforme mencionado anteriormente, o valor da taxa de divórcio no cartório varia de estado para estado. Para saber o valor exato, consulte a tabela de emolumentos do cartório onde você pretende realizar o divórcio. Você pode encontrar essa tabela no site do cartório ou entrar em contato por telefone.

Conclusão

O divórcio consensual no cartório é uma opção vantajosa para casais que desejam se separar de forma amigável e rápida. Embora os custos envolvidos possam variar, o processo é geralmente mais econômico do que um divórcio judicial. Ao planejar o divórcio, é fundamental pesquisar os custos envolvidos, reunir a documentação necessária e buscar a assessoria de um advogado para garantir que seus direitos sejam protegidos. Para solicitar sua certidão de divórcio, acesse o Sistema Federal e receba em casa ou por e-mail.