Qual o Valor da Escritura de União Estável em Belo Horizonte?

Para formalizar a união estável em Belo Horizonte, é fundamental entender os custos envolvidos, incluindo o valor da escritura. O valor da escritura de união estável não é fixo e pode variar dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a presença de filhos, bens a serem incluídos no regime de bens e as taxas do cartório. Em geral, o valor pode variar entre R$ 800,00 e R$ 3.000,00, mas é sempre recomendável consultar diretamente o cartório para obter um orçamento preciso. O Cartório TRIGINELLI, localizado na Av. Augusto de Lima, 385, Centro, em Belo Horizonte, é uma opção confiável para realizar a escritura de união estável. Para saber mais sobre o CARTORIO TRIGINELLI, acesse Cartório CARTORIO TRIGINELLI.

Quais são os Custos Envolvidos na Escritura de União Estável?

Além do valor da escritura em si, outros custos podem ser considerados:

• Taxas do Cartório: Cobradas pelo serviço de lavratura da escritura.
• Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): Se houver transferência de bens imóveis, será necessário pagar o ITBI.
• Registro da Escritura: O registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis é obrigatório para garantir a validade legal do documento.
• Custos com Advogado (opcional): Embora não seja obrigatório, contar com a assessoria de um advogado pode ser útil para elaborar o contrato de união estável e garantir que todos os seus direitos sejam protegidos.

Quais Documentos São Necessários para a Escritura de União Estável?

Para realizar a escritura de união estável, os companheiros deverão apresentar os seguintes documentos:

Documento	Observações
RG e CPF	De ambos os companheiros.
Certidão de Nascimento ou Casamento	De ambos os companheiros.
Comprovante de Residência	De ambos os companheiros.
Certidão de Estado Civil	Para comprovar que são solteiros, divorciados ou viúvos.
Bens a serem incluídos no regime de bens	Se houver bens a serem incluídos, apresentar documentos comprobatórios (escrituras, contratos, etc.).

Para facilitar a obtenção de algumas dessas certidões, você pode acessar o Sistema Federal e receber em casa ou por e-mail.

Como Obter a Escritura de União Estável em Belo Horizonte?

O processo para obter a escritura de união estável em Belo Horizonte é relativamente simples:

• Agende um horário: Entre em contato com o Cartório TRIGINELLI para agendar um horário para a lavratura da escritura.
• Reúna os documentos: Certifique-se de ter todos os documentos necessários em mãos.
• Compareça ao cartório: Compareça ao cartório na data e horário agendados, juntamente com seu companheiro(a).
• Assine a escritura: Leia atentamente a escritura e, se estiver de acordo, assine-a na presença do tabelião.
• Registre a escritura: Leve a escritura ao Cartório de Registro de Imóveis para registro.

Qual a Validade da Escritura de União Estável?

A escritura de união estável não tem prazo de validade. Ela continua válida até que o casal decida formalizar a separação por meio de um termo de dissolução de união estável, que também deve ser lavrado em cartório.

Conclusão

Formalizar a união estável por meio de escritura pública é uma forma de garantir direitos e deveres para ambos os companheiros. Ao entender os custos envolvidos, os documentos necessários e o processo para obter a escritura, você estará mais preparado para dar o próximo passo em seu relacionamento. Consulte o Cartório TRIGINELLI em Belo Horizonte para obter informações detalhadas e um orçamento personalizado.