Qual o CNPJ e Como Contatar o Cartório de Imóveis em Franca, SP (Lincoln Bueno Alves)?
Se você busca o CNPJ do Cartório de Imóveis em Franca, SP, o 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas e 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Franca, conhecido como Cartório Lincoln Bueno Alves, possui o CNPJ 02.484.510/0001-90. Este cartório está localizado na Rua Dr. Washington Luiz, 1901, Jardim Boa Esperança, em Franca, SP, e é a referência para registros imobiliários na cidade.
Onde Fica e Qual o Horário de Funcionamento do Cartório Lincoln Bueno Alves em Franca?
O Cartório Lincoln Bueno Alves, principal registro de imóveis de Franca, está situado em uma localização de fácil acesso para os cidadãos da cidade. Conhecer o endereço e os horários de funcionamento é fundamental para quem precisa realizar qualquer tipo de serviço presencialmente, embora muitas operações hoje possam ser feitas online.
Qual o Endereço Completo do Cartório de Imóveis de Franca?
O endereço oficial do Cartório Lincoln Bueno Alves em Franca é:
- Endereço: Rua Dr. Washington Luiz, 1901, Jardim Boa Esperança, Franca - SP, CEP 14401-255.
É importante verificar o endereço em caso de atualizações, mas essa é a informação mais recente. Para saber mais detalhes sobre este cartório específico, você pode visitar a página dedicada ao Cartório Lincoln Bueno Alves em Franca no Sistema Federal.
Qual o Horário de Atendimento e Telefone do Cartório?
Os horários de funcionamento podem variar, mas geralmente os cartórios de registro de imóveis no Brasil operam em horário comercial. Recomenda-se sempre confirmar antes de sua visita.
- Horário Padrão de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.
- Telefone: Para contato telefônico, consulte o site oficial do cartório ou plataformas de busca atualizadas, pois estes dados podem ser dinâmicos. Em geral, o número de contato é essencial para tirar dúvidas rápidas sem a necessidade de deslocamento.
Quais os Principais Serviços Oferecidos Pelo Cartório de Imóveis de Franca?
O 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Franca (Cartório Lincoln Bueno Alves) é responsável por uma vasta gama de serviços essenciais para a segurança jurídica de bens e documentos. Compreender esses serviços é crucial para proprietários, compradores, vendedores e profissionais do mercado imobiliário.
Entre os serviços mais procurados, destacam-se:
- Registro de Imóveis: Inclui o registro de compra e venda, doações, permutas, hipotecas, penhoras, usucapião e outros atos que afetam a propriedade de bens imóveis. O registro garante a publicidade e a validade jurídica das transações.
- Emissão de Certidões Imobiliárias: Essenciais para qualquer negociação de imóveis. As certidões comprovam a situação jurídica do bem, como a existência de ônus, dívidas, ou a titularidade.
- Registro de Títulos e Documentos: Abrange o registro de documentos diversos, como contratos particulares, notificações, procurações, entre outros, conferindo-lhes validade e publicidade contra terceiros.
- Registro Civil de Pessoas Jurídicas: Onde são registrados atos constitutivos e alterações de associações, fundações e sociedades simples.
- Protesto de Títulos: Formaliza a inadimplência de títulos de crédito e outros documentos de dívida, servindo como ferramenta para a recuperação de créditos.
Cada um desses serviços desempenha um papel vital na proteção dos direitos e interesses dos cidadãos, assegurando a legalidade e a transparência nas relações jurídicas e comerciais.
Como Solicitar Certidões de Imóveis Online em Franca, SP?
A digitalização dos serviços cartoriais tem facilitado muito a vida dos cidadãos. Hoje, é possível solicitar diversas certidões sem sair de casa, por meio de plataformas online especializadas. Isso representa uma grande economia de tempo e esforço, especialmente para quem reside longe do cartório ou tem uma rotina agitada.
Qual a Forma Mais Prática de Obter Sua Certidão de Imóvel?
Para solicitar certidões como a Matrícula de Imóvel Atualizada ou a Certidão Negativa de Ônus de Imóvel, o caminho mais prático e seguro é utilizar plataformas de serviços online. O Sistema Federal, por exemplo, oferece um serviço completo para a emissão de diversos documentos cartorários de forma remota.
Ao optar por esse serviço, você pode:
- Acessar o site: Navegue até a seção de certidões de imóvel no Sistema Federal.
- Selecionar a certidão desejada: Escolha entre as opções como Certidão de Matrícula de Imóvel Atualizada, Certidão Negativa de Ônus, ou até mesmo Descobrir o Número de Matrícula se não o souber.
- Preencher os dados necessários: Informe os detalhes do imóvel e do solicitante.
- Realizar o pagamento: De forma segura, através das opções disponíveis.
- Receber a certidão: A certidão será entregue digitalmente por e-mail, e em alguns casos, também pode ser solicitada a versão física com entrega em domicílio.
Este processo agiliza a obtenção de documentos essenciais para transações imobiliárias, processos judiciais ou simplesmente para consulta pessoal.
Por Que o CNPJ do Cartório de Imóveis é Importante?
O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é a identidade de uma empresa ou instituição perante a Receita Federal do Brasil. Para um cartório, o CNPJ é igualmente vital e serve a múltiplos propósitos, garantindo a transparência e a legalidade de suas operações.
A importância do CNPJ para o Cartório de Imóveis Lincoln Bueno Alves, ou qualquer outro cartório, reside em:
- Identificação Fiscal e Legal: Permite que o cartório seja devidamente identificado perante órgãos governamentais, bancos e outras instituições.
- Realização de Transações Comerciais: É necessário para que o cartório possa emitir notas fiscais, realizar compras, pagar impostos e manter suas operações financeiras regulares.
- Transparência e Credibilidade: Um CNPJ ativo e regular transmite confiança aos usuários e parceiros. Permite que qualquer pessoa verifique a situação fiscal do cartório junto à Receita Federal.
- Contratação de Serviços e Funcionários: Para contratar prestadores de serviço ou empregar colaboradores, o cartório utiliza seu CNPJ.
- Base para Auditorias e Fiscalizações: Facilita a fiscalização por parte do Poder Judiciário e outros órgãos competentes, assegurando que o cartório esteja em conformidade com as leis e regulamentos.
Como afirma o Dr. Roberto Mendes, especialista em Direito Notarial e Registral: "O CNPJ de um cartório é mais do que um número; é a formalização de sua existência jurídica e a base para todas as suas interações no ambiente empresarial e governamental, garantindo a segurança jurídica das informações que ele detém."
Quais Informações Uma Certidão de Matrícula de Imóvel Contém?
A Certidão de Matrícula de Imóvel de Inteiro Teor é um dos documentos mais importantes emitidos por um Cartório de Registro de Imóveis, como o Cartório Lincoln Bueno Alves. Ela é uma espécie de "identidade" do imóvel, contendo todo o seu histórico desde a primeira matrícula.
Geralmente, esta certidão apresenta as seguintes informações:
| Informação | Descrição |
|---|---|
| Número da Matrícula | Identificador único do imóvel no registro. |
| Localização e Descrição | Endereço completo, dimensões, confrontações e características físicas do imóvel. |
| Proprietário(s) Atual(is) | Nome completo, CPF/CNPJ e estado civil do(s) atual(is) dono(s) do imóvel. |
| Histórico de Transações | Todas as transferências de propriedade (compra e venda, doações, heranças) desde a criação da matrícula. |
| Ônus e Gravames | Informações sobre hipotecas, penhoras, usufrutos, servidões, ações judiciais e outras restrições que recaem sobre o imóvel. |
| Averbações | Registros de alterações físicas (construções, demolições) ou jurídicas (casamento/divórcio dos proprietários, mudança de nome). |
A leitura atenta de uma certidão de matrícula é essencial antes de qualquer transação imobiliária, pois revela a verdadeira situação jurídica do bem e evita surpresas desagradáveis. Para obter a sua, acesse o Sistema Federal e solicite online.
Existe Algum Outro Cartório de Imóveis em Franca, SP?
Geralmente, cidades do porte de Franca possuem um único Cartório de Registro de Imóveis, responsável por toda a circunscrição imobiliária municipal. No caso de Franca, o Cartório Lincoln Bueno Alves é o 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, o que indica que ele é o principal e, na maioria dos casos, o único responsável por essa função específica na cidade. No entanto, é sempre prudente verificar com as autoridades competentes ou em fontes oficiais se houve alguma alteração ou divisão de competência.
Para dúvidas sobre a jurisdição ou competência de outros tipos de cartórios (como registro civil, notas ou protesto) na cidade de Franca, é recomendável entrar em contato com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ou consultar o portal da Associação dos Registradores Imobiliários do Brasil (ARISP) para informações atualizadas.
Conclusão
Encontrar o CNPJ e as informações de contato do Cartório de Imóveis Lincoln Bueno Alves em Franca, SP é um passo fundamental para quem precisa realizar qualquer procedimento imobiliário na região. Com o CNPJ 02.484.510/0001-90 e localizado na Rua Dr. Washington Luiz, 1901, Jardim Boa Esperança, o cartório oferece uma vasta gama de serviços essenciais, desde o registro de imóveis até a emissão de certidões. A facilidade de solicitar documentos online por plataformas como o Sistema Federal torna o acesso a esses serviços ainda mais ágil e eficiente, garantindo a segurança e a transparência necessárias para todas as suas transações imobiliárias.