Escritura Pública e Matrícula: Qual Documento Vem Primeiro?
A aquisição de um imóvel envolve uma série de etapas legais e documentais, e a correta ordem de registro da Escritura Pública e da Matrícula é fundamental para garantir a segurança jurídica da transação. Mas, qual documento deve ser registrado primeiro? Este artigo detalha a diferença entre escritura e matrícula, a ordem de registro e os procedimentos necessários para a transferência de propriedade.
Diferença entre Escritura e Matrícula
Para compreender a ordem de registro, é crucial entender a diferença entre escritura e matrícula. A Escritura Pública é o documento que formaliza a transferência da propriedade do imóvel, atestada por um tabelião. Ela contém informações como os dados do vendedor (alienante), do comprador, a descrição do imóvel e o valor da transação. A