Declaração de União Estável Online: É Válida e Segura?

A Declaração de União Estável online se tornou uma alternativa cada vez mais popular para formalizar a união de um casal. Mas será que essa modalidade é válida e segura? Neste artigo, vamos esclarecer suas dúvidas, explicar como preencher corretamente, quais os modelos aprovados por cartórios e advogados e como garantir a segurança do processo. Entenda tudo o que você precisa saber para formalizar sua união de forma prática e legal.

O que é a União Estável e por que fazer uma Declaração?

A União Estável é uma entidade familiar formada por duas pessoas que decidem viver juntas como se fossem casadas, com o objetivo de constituir família. Diferente do casamento, a União Estável não exige um processo formal de habilitação e cerimônia. No entanto, a formalização por meio de uma Declaração de União Estável garante diversos direitos e benefícios aos companheiros, como inclusão em planos de saúde, direito à herança, pensão por morte e outros.

A Declaração de União Estável Online é Válida?

Sim, a Declaração de União Estável online pode ser válida, desde que siga os requisitos legais e seja feita em um cartório competente. A Lei nº 9.270/96 permite a formalização da união estável por meio de escritura pública, que pode ser lavrada online, com a devida identificação e assinatura eletrônica dos companheiros. É fundamental que o cartório utilize uma plataforma segura e siga os procedimentos estabelecidos pela legislação para garantir a validade do documento.

Como Preencher a Declaração de União Estável Online?

O processo para preencher online a Declaração de União Estável é relativamente simples, mas exige atenção aos detalhes. Siga os passos abaixo:

• Escolha um cartório online: Pesquise por cartórios que ofereçam o serviço de Declaração de União Estável online. Verifique a reputação do cartório e se ele utiliza uma plataforma segura.
• Preencha o formulário: Acesse o formulário online do cartório e preencha todas as informações solicitadas, como nome completo, data de nascimento, estado civil, profissão, endereço e documentos dos companheiros.
• Anexe os documentos: Digitalize os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento (se for o caso).
• Agende o atendimento online: Agende um horário para o atendimento online com o tabelião, que irá confirmar as informações e lavrar a escritura pública.
• Assine eletronicamente: Assine a escritura pública eletronicamente, utilizando um certificado digital ou outro meio de identificação válido.
• Receba a Declaração: Após a lavratura da escritura pública, você receberá a Declaração de União Estável em formato digital, pronta para ser impressa e utilizada.

Qual Modelo Aprovado por Cartórios e Advogados devo Utilizar?

Não existe um modelo único e padronizado de Declaração de União Estável. No entanto, os modelos aprovados por cartórios e advogados são aqueles que contêm todas as informações necessárias para formalizar a união, como os dados dos companheiros, o regime de bens (comunhão parcial, comunhão universal ou separação total) e a data da união. É importante consultar um advogado para verificar qual o modelo mais adequado para o seu caso e garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

Como Garantir a Segurança da Declaração de União Estável Online?

Para garantir a segurança da Declaração de União Estável online, siga as seguintes dicas:

• Verifique a autenticidade do cartório: Certifique-se de que o cartório é oficial e está devidamente registrado.
• Utilize uma plataforma segura: Verifique se a plataforma do cartório utiliza criptografia e outras medidas de segurança para proteger seus dados.
• Mantenha seu certificado digital seguro: Se você utilizar um certificado digital para assinar a escritura pública, mantenha-o em local seguro e protegido contra acessos não autorizados.
• Leia atentamente a escritura pública: Antes de assinar a escritura pública, leia atentamente todas as cláusulas e verifique se todas as informações estão corretas.
• Guarde uma cópia da Declaração: Após receber a Declaração de União Estável, guarde uma cópia em local seguro para comprovar a formalização da união.

Onde Solicitar a Declaração de União Estável Online?

Você pode solicitar a Declaração de União Estável online através do Sistema Federal, que oferece um serviço rápido, seguro e conveniente. Basta acessar o site, preencher o formulário e anexar os documentos necessários. O Sistema Federal irá encaminhar sua solicitação para um cartório credenciado, que irá lavrar a escritura pública e enviar a Declaração de União Estável para você em casa ou por e-mail.

Conclusão

A Declaração de União Estável online é uma forma prática e segura de formalizar a união de um casal, garantindo diversos direitos e benefícios. Ao seguir as dicas e orientações apresentadas neste artigo, você poderá preencher a Declaração corretamente, escolher um modelo aprovado por cartórios e advogados e garantir a segurança do processo. Não perca tempo e formalize sua união de forma legal e tranquila!