Como Fazer o Inventário no Cartório em São Paulo?
O inventário é o processo legal para transferir os bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Em São Paulo, o procedimento pode ser realizado em cartório, de forma mais rápida e simplificada, desde que cumpridos alguns requisitos. Para iniciar o processo, é fundamental conhecer os documentos necessários e os custos envolvidos. Saiba mais sobre o Cartório 20º Tabelião de Notas da Capital, um dos responsáveis por realizar inventários na cidade.
Quais São os Tipos de Inventário que Podem Ser Feitos em Cartório?
Existem dois tipos principais de inventário que podem ser realizados em cartório:
- Inventário Judicial: Realizado no Poder Judiciário, é obrigatório em casos mais complexos, como quando há testamento, menores de idade envolvidos, ou discordância entre os herdeiros.
- Inventário Extrajudicial (em Cartório): É a opção mais rápida e econômica, disponível quando todos os herdeiros são maiores e capazes, estão de acordo com a partilha dos bens, e não há testamento.
Este artigo foca no inventário extrajudicial, realizado no 20º Tabelião de Notas da Capital em São Paulo.
Quais Documentos São Necessários para o Inventário em Cartório?
A lista de documentos pode variar, mas geralmente inclui:
| Documento | Observações |
|---|---|
| Certidão de Óbito | Original ou cópia autenticada. |
| Documentos de Identidade (RG e CPF) dos herdeiros | Cópia autenticada. |
| Comprovante de Residência dos herdeiros | Atualizado. |
| Certidão de Casamento/Nascimento dos herdeiros | Cópia autenticada. |
| Documentos dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias, etc.) | Escrituras, documentos de propriedade, extratos bancários, etc. |
| Testamento (se houver) | Original ou cópia autenticada. |
Para garantir que você tenha todos os documentos corretos, é recomendável consultar o 20º Tabelião de Notas da Capital antes de iniciar o processo.
Como é Feito o Inventário Extrajudicial no Cartório?
- Reunião com o Tabelião: Agende uma reunião com o tabelião do 20º Tabelião de Notas da Capital para apresentar os documentos e discutir o caso.
- Elaboração da Declaração de Herdeiros: O tabelião irá elaborar a declaração de herdeiros, identificando quem são os herdeiros legítimos.
- Avaliação dos Bens: Os bens serão avaliados para determinar o valor total do patrimônio a ser dividido.
- Partilha dos Bens: Os herdeiros deverão concordar com a forma de divisão dos bens.
- Escritura Pública de Inventário e Partilha: Após a concordância, será lavrada a escritura pública de inventário e partilha.
- Registro da Escritura: A escritura pública deverá ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis (no caso de bens imóveis) e no DETRAN (no caso de veículos).
Quais São os Custos do Inventário em Cartório?
Os custos do inventário em cartório variam de acordo com o valor do patrimônio a ser inventariado. As taxas incluem:
- Emolumentos do Cartório: Taxas cobradas pelo serviço de lavratura da escritura pública.
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): Imposto estadual incidente sobre a transmissão dos bens. A alíquota varia de acordo com o estado.
- Taxas de Registro: Taxas cobradas pelo Cartório de Registro de Imóveis e pelo DETRAN.
É importante consultar o 20º Tabelião de Notas da Capital para obter um orçamento detalhado dos custos envolvidos no seu caso.
Qual o Prazo para Concluir o Inventário em Cartório?
O prazo para concluir o inventário em cartório é geralmente mais curto do que o inventário judicial. Em média, o processo pode levar de 30 a 90 dias, dependendo da complexidade do caso e da agilidade dos herdeiros em fornecer os documentos necessários.
Onde Posso Obter a Certidão de Inventário?
Após a conclusão do inventário e o registro da escritura pública, você pode solicitar a Certidão de Inventário, que comprova a transferência dos bens para os herdeiros. Para solicitar sua Certidão de Inventário, acesse o Sistema Federal e receba em casa ou por e-mail.
Preciso de um Advogado para Fazer o Inventário em Cartório?
Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável contar com a assessoria de um advogado especializado em direito sucessório para auxiliar no processo de inventário em cartório. O advogado poderá orientá-lo sobre os documentos necessários, os custos envolvidos, e garantir que todos os procedimentos sejam realizados de forma correta e segura.
Lembre-se que o 20º Tabelião de Notas da Capital em São Paulo está à disposição para auxiliar no processo de inventário extrajudicial, oferecendo um serviço eficiente e transparente.