Qual o Prazo de Entrega do Apostilamento em Cartório?

O prazo para a realização do apostilamento em cartório pode variar significativamente, dependendo de diversos fatores, como a localização do cartório, o tipo de documento a ser apostilado e a demanda do momento. Em geral, o processo de apostilamento leva de 2 a 10 dias úteis após a entrega da documentação completa e em ordem no cartório. Para entender melhor, vamos detalhar os aspectos cruciais sobre o apostilamento e seus prazos.

O Que é Apostilamento e Por Que é Necessário?

O apostilamento é um procedimento legal que autentica a assinatura, o selo ou outro tipo de reconhecimento em um documento, tornando-o válido em outros países que são signatários da Convenção de Haia. Essa convenção facilita a legalização de documentos para fins de estudo, trabalho, casamento ou outros procedimentos em diferentes países. O apostilamento substitui o antigo processo de legalização consular, tornando-o mais rápido e eficiente. Para solicitar a sua certidão de nascimento, casamento ou outros documentos essenciais, acesse o Sistema Federal e receba em casa ou por e-mail.

Quais Documentos Podem Ser Apostilados em Cartório?

Diversos documentos podem ser apostilados em cartório, incluindo:

• Certidões de nascimento, casamento e óbito
• Cópias autenticadas de documentos
• Procurações
• Contratos
• Diplomas
• Outros documentos públicos

É importante ressaltar que o apostilamento só pode ser feito em documentos públicos, ou seja, aqueles emitidos por órgãos oficiais do governo. Documentos particulares, como aqueles emitidos por empresas ou instituições privadas, não podem ser apostilados.

Onde Fazer o Apostilamento: Cartórios Autorizados

Nem todos os cartórios realizam o apostilamento de Haia. É fundamental procurar um cartório autorizado para garantir a validade do documento no exterior. A lista de cartórios autorizados pode ser consultada no site do Tribunal de Justiça do estado onde o cartório está localizado ou através de plataformas online especializadas. Alguns dos cartórios mais procurados incluem:

• Cartórios em São Paulo (SP): Diversos cartórios em São Paulo oferecem o serviço de apostilamento de Haia, incluindo opções em bairros como Moema, Vila Mariana e Centro.
• Cartórios no Rio de Janeiro (RJ): No Rio de Janeiro, é possível encontrar cartórios autorizados em bairros como Copacabana, Botafogo e Centro.
• Cartórios em Belo Horizonte (BH): Em Belo Horizonte, alguns cartórios oferecem o serviço, sendo importante verificar a autorização.
• Cartórios em Curitiba (PR): Curitiba também conta com cartórios autorizados para o apostilamento de Haia.

Qual o Prazo de Entrega do Apostilamento?

Como mencionado anteriormente, o prazo para a entrega do apostilamento varia. Em geral:

• Prazo padrão: 2 a 10 dias úteis.
• Apostilamento expresso: Alguns cartórios oferecem a opção de apostilamento expresso, com prazo de entrega de 1 a 3 dias úteis, mediante pagamento de uma taxa adicional.
• Prazo de envio: Após a emissão do apostilamento, o documento é enviado para a Polícia Federal, que realiza a conferência e o carimbo final. Esse processo pode levar de 5 a 15 dias úteis, dependendo da demanda.

É importante ressaltar que o prazo pode ser maior em períodos de alta demanda, como no final do ano. Por isso, é recomendável solicitar o apostilamento com antecedência.

Quanto Custa o Apostilamento em Cartório?

O preço do apostilamento varia de acordo com o cartório e o tipo de documento. Em geral, a taxa para o apostilamento de um documento simples, como uma certidão de nascimento, varia entre R$ 150 e R$ 300. O apostilamento expresso tem um custo adicional, que pode variar de R$ 50 a R$ 200. É importante consultar o cartório para obter informações precisas sobre os valores.

Documentos Necessários para o Apostilamento

Para realizar o apostilamento, é necessário apresentar:

• O documento original ou cópia autenticada.
• Documento de identificação com foto (RG, CNH, passaporte).
• Comprovante de pagamento da taxa.

Em alguns casos, pode ser necessário apresentar procuração, caso o solicitante não possa comparecer pessoalmente.

Apostilamento de Haia Pode Ser Feito em Qualquer Cartório?

Não. Nem todos os cartórios são autorizados a realizar o apostilamento de Haia. É fundamental verificar se o cartório possui a autorização do Tribunal de Justiça do estado. Caso contrário, o documento poderá não ser aceito no exterior.

Conclusão

O apostilamento em cartório é um procedimento essencial para validar documentos brasileiros em outros países. Ao entender os prazos, os custos e os requisitos necessários, você pode agilizar o processo e garantir a validade dos seus documentos no exterior. Lembre-se de procurar um cartório autorizado e de solicitar o apostilamento com antecedência para evitar imprevistos. Para facilitar a obtenção de documentos como certidões, considere utilizar o Sistema Federal, que oferece uma forma prática e segura de receber seus documentos em casa ou por e-mail.