27 Pessoas online preenchendo o Termo de Quitação agora agora
Analista de Marketing Patrícia Leal
19/11/2021

Entenda tudo sobre o Termo de Quitação.

Quais são as características principais? Como fazer o Termo de Quitação? Qual o benefício de fazer o termo? Quem é responsável por fazê-lo? Modelo simples e atualizado para imprimir em Word e PDF.

Encontre respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o Termo de Quitação no artigo a seguir:

1. O que é o Termo de Quitação?

O Termo de Liquidação de Dívidas ou Termo de Quitação é utilizado para e para finalizar as relações contratuais entre as partes, para declarar o cumprimento das obrigações, aqui pactuadas em contrato.

Também conhecido como recibo de quitação, recibo de pagamento, outros, nós achamos que a expressão "período de quitação é mais completa para o que se destina.

Quando as partes de um contrato chegam às obrigações nele estabelecidas, elas precisam de documento que também ateste o fim das obrigações, este é o prazo de quitação.

Assim, podemos chegar a conclusão de que em uma infinidade de campos e relações contratuais, podemos ter que fazer uso deste documento.

Uma vez que as dívidas tenham sido saldadas, as partes preparam os documentos de quitação conforme sua conveniência.

Porém, ele não pode ser feito por qualquer um, pois há algumas exigências que a maioria das pessoas não sabem e se elas não estiverem em seu contrato, ele não será válido.

Quando o devedor paga uma dívida ao credor, ele deve receber uma liquidação total que não mostra nada a questionar.

Esta liquidação da dívida deve ser fornecida pela parte obrigada de forma formal, por escrito, por meio de um com as especificações apropriadas.

2. Como funciona este tipo de documento?

Este tipo de documento é indispensável em várias relações e até mesmo em processos judiciais.

Deve-se notar que em vários processos judiciais uma das partes favorece o pagamento que tem de pagar, o juiz determina que a parte vendedora o tribunal de um registro de um termo de rescisão referente ao montante que foi, por exemplo, depositado pelo outro para que seja assim emitida a ordem de pagamento no credor.

Você deve saber que podemos usar o termo quitação em nos mais diversos domínios do porque cada vez que há uma obrigação de pagar ou não, é necessário, em última análise , emitir termo dando quitação a ambas as partes a fim de proporcionar segurança jurídica na relação contratual que é, por exemplo.

Deve-se notar que nós não devemos usar este termo apenas no final dos contratos de relacionamento que terminam, também podemos usá-lo sempre que necessário, como em cada etapa de um trabalho

Abaixo iremos enumerar vários contratos e relações que o termo de dispensa pode usar:

  1. Cumprimento de todas as obrigações contratuais;
  2. Pagamento de dívidas em dinheiro, cheque, PIX, PIC PAY, transferências bancárias;
  3. Operações de Seguro DPVAT;
  4. Contrato de Trabalho;
  5. Processos judiciais;
  6. Quitação de contrato de locação;
  7. Quitação de duplicatas.

E aqui vai uma última dica: Todas as vezes que você encerrar um contrato, seja com uma pessoa ou empresa, exija o termo de quitação, que servirá como sua garantia que você cumpriu com todas as obrigações e não poderá sofrer uma cobrança no futuro.

Tudo sobre o Tema:

Legislação: Código Civil (CC) Lei federal n. 10.406/02, Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT - DECRETO-LEI Nº 5.452/43, Medida Provisória nº 936, Lei nº 14.020/20, Lei 13.467/17.

Conceito: O Termo de Liquidação de Dívidas ou Termo de Quitação é utilizado para e para finalizar as relações contratuais entre as partes, para declarar o cumprimento das obrigações, aqui pactuadas em contrato.

Vigência: Acordado entre as partes.

Outras nomenclaturas para este documento:

Recibo de quitação;

Recibo de pagamento;

Liquidação de Dívidas;

Termo de Quitação.