27 Pessoas online preenchendo o Notificação Extrajudicial no Cartório agora agora
Advogada Camilla Tays
18/09/2020

Saiba TUDO que o Notificação Extrajudicial no Cartório precisa para ser válido

Entenda o que é um Notificação Extrajudicial no Cartório e em quais situações você deve utilizá-lo. Como fazer, quais as cláusulas essenciais que devem constar no seu contrato. Modelos simples em PDF e word para imprimir.

Você provavelmente já passou por várias situações complicadas pelo fato de alguém ter descumprido um combinado e precisou requerer pagamento de algum débito, solicitar a desocupação de um imóvel, avisar alguém sobre as consequências de algum ato determinado, entre outras coisas.

Pois bem, a partir de agora você poderá saber como realizar cobrança em forma de aviso ao devedor de alguma pendência, de maneira certa para obter o sucesso que espera.

Uma notificação extrajudicial bem elaborada exige alguns cuidados, é o que vamos abordar passo a passo. É também poderá ser elaborada e registrada em nossos cartórios, pelos nossos renomados profissionais

O que é uma Notificação Extrajudicial?

Notificação extrajudicial é um ato em forma de carta, realizado fora da justiça, onde é possível notificar alguém com intuito de dar conhecimento de um determinado fato, podendo ser realizada por qualquer pessoa física ou jurídica. 

É um documento válido, que na verdade tem o mesmo sentido, significado e objetivo, a ser utilizada para requerer pagamento de algum débito

A notificação é uma espécie de carta, sempre de forma escrita, na qual deve contém os motivos que o notificado precisa tomar conhecimento. Ou seja, as razões que motivaram a emissão da notificação, bem como a relação jurídica em questão.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

 Notificação Extrajudicial x Notificação Judicial

Notificação judicial é aquela realizada através da justiça que somente irá ocorrer através da determinação judicial.

Notificação extrajudicial Poderá ser realizada fora da justiça, por qualquer pessoa física ou jurídica que necessita solucionar um conflito. Portanto, qualquer cidadão interessado e necessita se solucionar um conflito de forma amigável, poderá notificar alguém, sem precisar de recorrer às vias judiciais, havendo grande possibilidade de o notificado responder positivamente a notificação, sem haver necessidade ingressar judicialmente.

Para que serve a Notificação Extrajudicial? 

A notificação extrajudicial serve para alcançar vários objetivos diferentes é uma fase para tentativa de solucionar o conflitos de forma amigável, sem que seja necessário, ajuizar uma ação na Justiça, proporcionando lhe uma forma mais célere, e se as providências forem imediatas por parte do notificado, pode-se evitar um processo judicial. 

servir também como meio de provas para uma demanda judicial. É importante para comprovar que o remetente da notificação extrajudicial tentou solucionar o conflito, porém, sem obter resposta da outra parte.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Como poderá ser utilizada?

Pode ser utilizada com o objetivo de atingir diversas finalidades, tais como, criar prova; Cobrar dívidas, responsabilizar; prevenir responsabilidades; solicitar acesso de documentos constituir mora; exigir cumprimento de obrigações; dentre outras. objetivando principalmente dar ciência a alguém de sua pretensão. 

Como fazer uma Notificação Extrajudicial simples?

 Não existem requisitos necessários para sua elaboração, portanto poderá ser escrita de forma simples, clara e objetiva, contendo as exigências necessárias com prazos para que a pessoa notificada tomar as devidas providências.

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Quais os documentos necessários para a notificação?

Na notificação extrajudicial, deverá constar: o nome completo, identidade, CPF, endereço completo da pessoa a ser notificada, e do destinatário da notificação; o título notificação extrajudicial, data e assinatura, não podendo atentar contra a moral, devendo ser impressa em 02 (duas) vias.

Como proceder após a assinatura da notificação?

 Após assinatura da parte interessada é aconselhável ir a um cartório de notas fazer autenticação da notificação, reconhecimento de firma, devendo constar a presença de duas testemunhas. 

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Como enviar Notificação Extrajudicial via Cartório? 

 É Necessário primeiramente que seja feito o registro da notificação extrajudicial, o interessado deve se dirigir ao Cartório de Registro de Títulos e documentos com a documentação que se deu origem à notificação acompanhados por  2 vias da notificação O oficial do Cartório de Registro de Títulos e Documentos após preenchimento do formulário fará a diligência para entregar o documento à pessoa notificada.

Como enviar notificação extrajudicial pelo correio?

Basta que o interessado se dirija a um correio mais próximo, com a notificação acompanhada dos documentos, preencher os dados em um envelope, informando os dados da pessoa interessada e os dados de quem vai receber. O envio deverá ser via carta registrada AR.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Como fazer uma notificação extrajudicial de Cobrança de Aluguel?

 A forma para fazer uma notificação de cobrança é muito simples, basta conter o título do documento. Informar os dados pessoais do remetente e do destinatário da notificação. 

Escrever objetivamente de forma simples, o conteúdo da notificação, demonstrar do se tratar a cobrança, juntar comprovante, informar prazo para pagamento e as penalidades, em caso de descumprimento.

Ao final, a impressão deverá ser feita em duas vias, assinada e datada e encaminhada ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos, acompanhada de documento oficial do remetente da notificação extrajudicial para ser registrada.

Como responder notificação extrajudicial?

 A resposta a uma notificação extrajudicial recebida, deve ser realizada por escrito, com aviso de recebimento, através de uma contranotificação, constando número de protocolo, registro, dados do notificante e do notificado. 

Não havendo procedência, ou seja, trata-se por exemplo de uma obrigação que você já cumpriu, procure responder por escrito, com aviso de recebimento, informando: como, em qual lugar, para quem  e qual horário que você já havia cumprido a obrigação, guarde este comprovante de resposta