27 Pessoas online preenchendo o Locação para Eventos agora agora
Advogada Camilla Tays
16/09/2020

Saiba TUDO que o Locação para Eventos precisa para ser válido

Entenda o que é um Locação para Eventos e em quais situações você deve utilizá-lo. Como fazer, quais as cláusulas essenciais que devem constar no seu contrato. Modelos simples em PDF e word para imprimir.

Alguns acontecimentos em nossas vidas são muito grandiosos pra gente e queremos torná-los inesquecíveis. Isso vai desde comemorar aniversários, aprovação em concurso público ou vestibular, promoção na empresa onde trabalha, emprego novo e até mesmo casamento, baby-chás, festa de 15 anos, batizados e muitos outros. São vários os motivos que temos pra comemorar e eternizar os momentos.
 
Se você deseja realizar seu evento num local que tenha muito espaço para acomodar muitas pessoas ou simplesmente quer um espaço diferente e novo pra fazer seu evento ou até mesmo nos casos em que você tem espaço, mas não tem as ferramentas, utensílios, aparatos e vestuário necessário, para decorar e vestir-se para sua festa, certamente vai ser preciso buscar alguém ou uma empresa para oferecer lhe esses produtos e serviços. Nesse caso será possível alugar/locar e, em ambos os casos, será necessário fazer um contrato de locação. Pelos menos é o que indicamos! 

O que é Contrato de Locação para Festas e Eventos?

Inicialmente, devemos saber que um contrato é um acordo de vontade entre duas ou mais pessoas que assumem uma ou mais obrigações, na qual devem cumprir o pactuado sob as condições que determinadas.

O contrato de locação para festas e eventos trata da possibilidade de se pagar um valor ao proprietário de um imóvel para que este disponibilize por tempo determinado a utilização do bem para realização de uma festa ou evento.

Desta forma, como em qualquer outro negócio jurídico é preciso estar atento ao contrato celebrado e cumprir satisfatoriamente o que foi acordado.

No entanto, muitas vezes pela correria do dia a dia, ou por julgar desnecessário as pessoas muitas vezes deixam de fazer contrato, outras vez quando fazem não se atentam ao teor dele.

Pensando nisso, vamos explicar como fazer um contrato de locação para festas e eventos.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Contrato de Locação de Salão para Festa

No contrato de locação de salão para festas como em qualquer outro, há um objeto e nesse caso aqui consiste na disponibilização de local para realização do evento, no qual se define o tempo em que ficará à disposição do  contratante, as condições em que será recebido e depois deverá será entregue, quantitativo de pessoas permitidos no ambiente, valores e o que for interessante, de acordo com a vontade daqueles que celebram e com a lei. 

Contrato de Locação de Decoração de Festa 

O contrato de locação de decoração de festa  é semelhante ao anterior, a grande diferença é o objeto e junto algumas obrigações que tem ser adequadas ao objeto desta locação. Neste, ao invés de ser disponibilizado pelo locador um espaço para realização do evento, aqui se trata da locação da decoração da festa, dos enfeites e artigos que servirão para deixar a festa no tema e na proposta que o locatário/contratante deseja. Sabemos que uma boa decoração das mais chamativas, às mais simples ou minimalistas fazem toda a diferença.

No entanto, assim como na locação do espaço é preciso ter cuidado com aquilo que foi locado e garantir também que tudo será devolvido no mesmo estado em foi recebido. Explico mais à frente sobre isso.

Nesse contrato é possível incluir além da locação dos objetos e artigos de decoração, o serviço de montagem e organização. Poder ser só a locação, mais também os dois serviços juntos, desde que a pessoa ou empresa locadora ofereça e que esteja estipulado em contrato. Obviamente que o valor cobrado sofrerá alteração, mas caso seja do seu interesse é viável esta possibilidade.

Vale destacar que este tipo de contrato serve para qualquer decoração, independentemente do tipo de festa, se infantil, juvenil ou até mesmo adulta, eventos de empresas, workshops, cursos presenciais, palestras, enfim, todos tipos de eventos e festas que você queira decorar.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Contrato de Locação de Roupa de Festa

Neste contrato, também idêntico aos anteriores, se diferencia também objeto e obrigações assumidas, neste se trata da locação da roupa, da vestimenta adequada para o evento/festa na qual há o interesse em participar.

É muito comum locação de roupa para batizados, casamentos, festas de 15 anos  e outras, já que em determinadas ocasiões a roupa é bem formal e não é todo mundo que pode comprar e/ou já tem a vestimenta no seu guarda-roupas e a locação se mostra viável pelo preço, que quase sempre é bem menor do o que se gastaria comprando, pela comodidade em termos de escolha de peças, lavagem e porque às vezes a utilizaremos “uma vez na vida”.

Geralmente as vestimentas procuradas são roupas de gala, bem formais  como ternos, vestido longos para madrinhas de casamento, vestido de noiva, vestido pra debutantes, becas e demais adereços para colação de grau e para formatura, enfim são muitos os exemplos e infinidade de roupas que podem ser locadas dada a necessidade.

Independentemente do objeto do contrato, daquilo que se está locando, é necessário observar os direitos e deveres que cada um assume na relação jurídica estabelecida entre o locador e locatário ou contratante e contrato. Isso evita que o locatário cobre obrigações não assumidas pelo locador, possa cobrar aquilo que se obrigou e também o inverso, o locador cobrar do locatário as obrigações de acordo com o celebrado no contrato.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Como fazer contrato simples de locação para Festa?

Todo contrato deve conter uma parte introdutória (preâmbulo), no qual é importante trazer os dados contratante e contratado, neste caso locador e locatário, o que chamamos de qualificação das partes, que deve conter no caso de pessoa física, nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, endereço eletrônico, endereço pessoal, número de telefone e outros dados que achar conveniente. Se pessoa jurídica, nome fantasia, razão social da empresa, CNPJ, endereço do estabelecimento empresarial, dados do representante legal ou sócio administrador, conforme dados necessários de pessoa física já informado. Além disso, também no preambulo o nome do contrato (tipo de contrato).

Seguindo, é preciso conter cláusulas que:

descrevam o objeto do contrato com data de entrada e saída do espaço, se contrato por prazo determinado;

informem as condições para devolução, conforme vistoria de entrada, alertando que será realizada vistoria de saída para verificar as condições;

  1. o valor acertado referente ao aluguel, pelo período acertado, forma e prazo para pagamento;
  2. proibições e permissões e ou obrigações do locador e locatário;
  3. penalidades, caso haja descumprimento, tanto por parte do locador, quanto por parte do locatário;
  4. diretrizes sobre desistência ou cancelamento do contrato (rescisão);
  5. garantia; (é preciso ter segurança de que as obrigações assumidas serão cumpridas e que, em caso de inobservância, o proprietário do imóvel, o locador, possa ter meio de recuperar as perdas e danos)
  6. por fim, disposições finais, como eleição de foro e outras questões que achar conveniente dispor no contrato.

Pode parecer complexo ter que pensar em tudo isso, mas vale à pena observar que “o combinado não sai caro”, como diz o ditado popular. Por esse motivo deixar claro as obrigações de cada parte no contrato e proibições, bem como as penalidades por descumprimento é muito importante.

Para facilitar estamos disponibilizando um modelo que pode lhe poupar um tempo (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O MODELO) No entanto, como se trata de um modelo é preciso observar o que pode ou não ser aplicado, retirado ou acrescentado diante do negócio que está fazendo e o acordo celebrado.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Quanto cobrar no aluguel para Festas e Eventos?

O valor a cobrar vai depender muito da sua avaliação pessoal do imóvel, avaliação de mercado na localidade em que o espaço estiver situado e as condições do imóvel como a estrutura do imóvel, acabamento, metragem, organização, divisão de áreas, se tem mais de uma área, se com ou sem banheiros, enfim, são muitas as variáveis que podem ser utilizadas para dar valor e preço ao objeto locado.

Para calcular você pode consultar outros profissionais como corretor de imóveis, produtor ou promotor de eventos e analisar quanto custa os aluguéis de outros imóveis com mesma destinação nos bairros mais próximos ou dentro da cidade em que está situado o espaço.

Esse passo é muito importante, pois preciso ficar atento para não cobrar preços que não correspondam ao valor da propriedade, mas também que não fuja aos preços de mercado e que não conseguir locações e obter frutos com a utilização do bem por terceiros.

Quais os documentos necessários para a contratação?

  • Documentos de identificação da parte contratante como: cópia de um documento de identificação com foto se pessoa física, ou do representante legal se pessoa jurídica; cópia contrato social, se pessoa jurídica;
  • Comprovante de residências;
  • Documentos a provar a propriedade se garantia real ou documentos de comprovação de renda para análise de capacidade financeiras se outras garantia.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Como renovar o contrato?

Quanto a renovação, é possível fazê-la mediante termo aditivo ao contrato inicial estipulando novas datas e se for do interesse das partes promover tof tipo de reajuste que entenderem necessários, podendo ser sobre valor obrigações, multas e até mesmo garantia do contrato.

E se houver a quebra do contrato de locação para Festa?

Importante estabelecer no contrato as formas de rescisão do contrato –  resilição ou resolução, se por vontade do locador ou por vontade do locatário.

Há casos em que o encerramento do contrato pode ocorrer por motivação de uma outra parte, na qual as implicações podem ser diferentes se por descumprimento contratual (quebra contratual), inadimplemento, por desistência, arrependimento e outros.

Nesse caso, para cada possibilidade de término do contrato é interessante que tenha previsão contratual, para que as partes estejam sempre cientes dos riscos.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Como proceder após a assinatura do contrato?

Todo contrato desde que preenchidos corretamente e com assinatura de duas testemunhas é válido, nesse caso não necessitando que sejam reconhecidas as assinaturas e ou registrado em cartório.

No entanto, para maior segurança do contrato é importante reconhecer as assinaturas perante o cartório, registrar por meio de escritura pública e até mesmo autenticação uma cópia.

Importante informar que esses serviços junto ao cartório tem um custo. As taxas e emolumentos para estes serviços variam de estado por estado e de cartório em cartório. No entanto, caso não queira ter maior segurança, talvez possa valer à pena pra você.

Sabemos agora como fazer um contrato de locação para festas e eventos. Assim entendemos que, sempre que possível, devemos fazê-lo, pois precisamos estar cientes das obrigações e deveres que temos diante daquele negócio, sendo contratante ou contratado, seja pra nos prevenirmos, mas também para reclamarmos, se necessário for.
 
 
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