27 Pessoas online preenchendo o Contrato ou Termo de Adesão agora agora
Analista de Marketing Patrícia Leal
15/07/2021

Termo de Adesão: Entenda a validade e para quê serve!

Entenda o que é Contrato de Adesão. Como preenchê-lo? Quais as principais informações do contrato? Modelo simples e atualizado para imprimir em Word e PDF. 

O termo de adesão é um documento referente a qualquer tipo de contratação, toda vez que se contrata um serviço ou que damos entrada em algum órgão estamos fazendo uma adesão.

Adesão tem a ver com adquirir e contratar, o termo de adesão pode ser de vários níveis de importância e grandiosidade. 

Por exemplo, é possível encontrar um termo de adesão para TV a cabo, podemos encontrar um termo de adesão para entrada em uma universidade ou para um cartão de crédito. 

O contrato de adesão tem uma característica fortíssima que não são cláusulas de ambas as partes.

Sim, exatamente isso, o contrato de adesão é definido pelo proponente ou seja pelo fornecedor, logo, a outra parte deve simplesmente aceitar ou não a totalidade do contrato.

As alternativas do contrato de adesão são muitas, mas existem algumas cláusulas que são específicas e que devem estar alinhadas com os códigos. 

A prestação de serviços que ocorrem sem um contrato de adesão normalmente apresentam problemas depois, o fornecedor precisa deixar claro quais são as circunstâncias do termo. 

Porém, ele não pode ser feito por qualquer um, pois há algumas exigências que a maioria das pessoas não sabem e se elas não estiverem em seu contrato, ele não será válido.

No voluntariado, por exemplo, existe algumas vezes o termo de adesão para ser assinado, os serviços como serão prestados, aparecem denominados no contrato. 

Algumas universidades adotam termo de adesão na entrada de seus alunos, como é o caso da UFBA, UFSC, da UNB e de muitas outras. 

Além disso, algumas associações usam o termo de adesão.

É possível verificar isso quando uma associação quer que seus membros assinem um contrato de adesão. Seja um clube ou uma associação para angariar fundos para um projeto.

O Contrato de Adesão realmente serve para diversos fins e auxilia o fornecedor ou quem vai prestar o serviço a comprovar que o serviço foi requisitado. 

Adquirir ou ingressar, ter ou comprar, independente de como usamos a palavra ao fazer uma adesão, qualquer que seja, é necessário possuir o contrato.

Todas as cláusulas devem ser aprovadas pela autoridade do contrato ou pelo fornecedor de forma unilateral. 

Tudo sobre o Tema

Legislação:  Lei nº 9.608, de 18/02/1998

Conceito: documento que comprova que um serviço foi adquirido.

Vigência:  é recomendado o prazo de 12 meses nesse tipo de contrato, mas pode variar.

Outras nomenclaturas para este documento:

Contrato de Adesão