27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra agora agora
Advogada Camilla Soares
15/07/2021

Saiba TUDO que o Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra precisa para ser válido.

Entenda o que é um Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra e em quais situações você deve utilizá-lo. Como fazer, quais as cláusulas essenciais que devem constar no seu contrato. Modelos simples em PDF e word para imprimir.

Se você já precisou fazer alguma reforma ou mesmo trazer mais vida para o seu jardim, provavelmente contratou um prestador de serviço autônomo. 

Alguns dos exemplos de mão de obra são os  jardineiros, pintores. Se você ainda não precisou deles um dia vai precisar, continue lendo e tire todas as suas dúvidas na hora de fazer o contrato.

O que é um Contrato de Prestação de Serviço?

Sabendo que um contrato é um acordo entre duas ou mais pessoas, contendo os direitos e deveres de cada parte é a maneira mais legal e segura de fazer um negócio ou como nesse caso contratar um serviço.

Oferecer um serviço exige de quem vai prestar e também do contratante, isso porque a expectativa para que o serviço seja feito do jeito que estava nos planos é grande.

Contrato de Prestação de Serviço de Mão de Obra

Você que está querendo fazer uma reforma, enjoou da pintura da sua casa ou até mesmo está querendo construir um novo cômodo, é aí onde o Contrato de Prestação de Serviço de Mão de Obra entra, claro que os serviços citados acima é apenas alguns dos vários serviços que esse contrato pode abranger.

Esse contrato é muito importante, não vá pensando que somente o combinado feito sem nenhuma assinatura e as cláusulas certas vai te assegurar de algum eventual prejuízo.

O que tem que ter no contrato?

No contrato vão estar os detalhes sobre o serviço que vai ser prestado, se por acaso tiver algum imprevisto na obra o que poderá ser feito, também todos os prazos, de duração, dessa forma 


Dúvidas mais frequentes

1. O que é Contrato de Prestação de Serviço?

Contrato de prestação de serviços é um acordo comercial entre pessoas físicas ou jurídicas, formalizado por meio de um documento público assinado por testemunhas e autenticado em cartório.

2. Para que serve um contrato de Prestação de Serviços?

Um contrato de Prestação de Serviços serve para garantir segurança jurídica e clareza para as partes contratantes. Isso faz diminuir os riscos de desentendimento e aumentar a certeza de que tudo que foi combinado será devidamente cumprido, caso ocorra algum problema durante a execução do serviço.

3. Qual a diferença entre contrato de prestação de serviços e de empreitada?

A diferença entre um contrato de prestação de serviço e outro de empreitada é que o primeiro tem como objeto principal a atividade do prestador de serviços, enquanto na segunda, a obra em si é o único objeto do contrato.

4. Quais são os principais erros na hora de confeccionar um contrato?

Os principais erros no momento de realizar um contrato de prestação de serviços são: - Deixar de incluir os dados completos das partes. - Não apontar as penalidades em caso de descumprimento da obrigação (juros, multa, encargos). - Não estipular data exata para o pagamento do serviço. - Objeto do contrato vago e superficial