27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia agora agora
Analista Patrícia Leal
23/06/2022

Entenda o que nunca te falaram sobre o Modelo Contrato de Prestação de serviço de Engenharia

 

Quais são as características principais? Como fazer o Contrato de Carta de Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia?  Qual o benefício de fazer o contrato? Quem é responsável por fazê-lo? Modelo de Carta simples e atualizado para imprimir em Word e PDF.

 

 

Você provavelmente concorda que ter um voucher de serviço é importante no setor de construção.
É uma ferramenta fundamental para garantir os direitos e deveres das partes.

A assinatura de um contrato de prestação de serviços de serviços justos e claros traz serenidade e transparência nas relações comerciais. Um contrato bem escrito oferece certeza jurídica e certeza de que o que foi acordado será respeitado.

Este artigo irá mostrar a você como estabelecer contratos para a maioria várias atividades de construção.
Você verá quais detalhes levar em consideração para reduzir o risco de desacordos entre contratado e contratado.

Se você acha que escrever contratos é demais, sugiro que preste atenção a seguir:

Por que ter um contrato de prestação de serviços?

Embora cada vez mais os serviços de construção de empreiteiros sejam terceirizados, nem todos dão a devida importância ao
Pior: eles não sabem os impactos de na gestão de uma estrutura.

As principais razões pelas quais pequenas e médias não celebram um contrato para a prestação de serviços são as seguintes:Falta de tempo para preparar adequadamente o documento;Falta de conhecimento dos termos legais contidos em um

Falta de assessoria jurídica especializada para preparar e / ou revisar contratos.

Você sabe quantas empresas de construção combinaram direitos de deveres com seus empreiteiros?

Por acordos verbais simples, confirmações por e-mail até mesmo por meio de ferramentas de mensagens como o WhatsApp!

Há outro recurso que as empresas de construção civil têm usado ao desenvolver planos de prestação de serviços.
Para evitar o recurso a advogados, muitos usaram modelos de contratos genéricos , disponíveis na internet.
Tudo para aproveitar ao máximo a possibilidade de redução de custos oferecida pela terceirização.

Não caia neste erro!

A falta de consideração e atenção ao contrato de prestação de serviços na construção civil gera mal-entendidos e processos judiciais!
Além disso, isso causa enorme insegurança no negócio estabelecido.

Ainda assim, não há razão para acreditar que o fornecimento de serviços de engenharia seja complexo.
Pelo contrário, quanto mais simples, menos existem possibilidades de lacunas jurídicas.

Como contratar o fornecimento de serviços de engenharia civil

Você deve se perguntar se pode entrar em uma prestação de serviço por conta própria, certo?
Não recomendamos.

Embora seja um instrumento simples, um contrato de serviço é um documento consensual de valor.
É, portanto muito importante ter o conselho de um advogado.
Ele poderá:
Todas as partes devem assinar todas as cópias.
Eventualmente, a escritura pode ser registrada com um notário, se as partes desejarem.

5 Cláusulas básicas de um contrato de prestação de serviços

Embora o advogado mandatado seja responsável pela redação do contrato, verifique se seus contratos para a prestação de serviços incluem as seguintes cláusulas:

Objeto do contrato

Descreve em detalhes as características do serviço a ser feito;                                                                                                                    Indica quando o serviço inicia e quando deve terminar.

Execução

Esta cláusula especifica as condições de trabalho, a dimensão da equipa e os materiais a utilizar.
É nesta seção que também são definidos os do contratante.

Preço e forma de pagamento

Aqui é determinado o valor do serviço e onde o pagamento será feito.
Evite cláusulas que possam ser questionadas no futuro e acabem criando uma situação de insegurança jurídica

Não crie condições favoráveis  a nenhum dos interesses de outras empresas e profissionais;

Orientar a redação do documento com base no bem comum de ambas as partes;

Garantir garantias e estabelecer os direitos e deveres de todos.

Lembrando que um contrato de serviço de construção civil deve conter:

•    Nomes e qualificações das partes – contratante e contratado;

•    Descrição dos serviços a serem realizados;

•    Preços dos serviços;

•    Penalidades;

•    Forma de pagamento;

•    Hipóteses de rescisão;

•    Garantias para todas as partes;

•     Eventuais condições gerais que auxiliem o cumprimento do contrato e seus efeitos.

Devem ser geradas duas ou mais cópias, uma para cada parte envolvida.
Este espaço também é adequado para determinar as responsabilidades de pagamento de terceiros profissionais e fornecedores de materiais;

Rescisão contratual

É imprescindível prever as condições que determinam a rescisão, bem como os valores das multas e sanções;

Disposições finais

A cláusula final do contrato para a prestação de serviços com a qual as partes concordam que descreve e elege um fórum para para resolver qualquer possível

Equívocos comuns de elaboração de um contrato de serviço

No setor da construção civil, é comum haver uma confusão entre prestação de serviços e sob contrato.
Portanto, ao assinar um contrato, é essencial não confundir seu propósito.

O primeiro ponto para esclarecer, portanto, diz respeito precisamente ao entre essas duas modalidades.

O contrato de serviço envolve a prestação de um serviço.
Ou seja, o trabalho continua até que se atinja o resultado combinado previamente entre as partes.
Mais do que isso, existe uma relação de subordinação.
Na prática, isso significa que o empregador supervisionará o fornecedor durante a vigência do contrato de serviço.

Mas, afinal, qual a diferença para a empreitada?

No contrato de trabalho , a obrigação é a entrega do resultado previamente acordado.
Consequentemente, o provedor de serviços é livre de qualquer outro
E nesses casos não há uma relação de subordinação.

Para evitar esses problemas ao escrever uma entrega de serviço, siga as duas dicas abaixo

Faça o contrato com antecedência!

O contrato de serviço formaliza o que foi previamente acertado entre as partes.
Logo, é a parte final da contratação.
Ainda assim, o empresário deve procurar preparar o contrato de prestação de serviços com antecedência.                                            Na prática, isso significa projetar a peça no tempo para que o contrato possa ser revisado e atualizado por todas as partes.

Organize seus contratos!

Não basta celebrar o contrato de prestação de serviços de engenharia.
É imperativo manter esses documentos organizados e acessíveis dentro da empresa.

Caso contrário, você corre o risco de não ter informações relacionadas ao contrato assinado com o fornecedor.
Para evitar ter que passar pelo constrangimento de pedir uma cópia do contrato, invista em gerenciamento de contrato.