27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Permuta agora agora
Advogada Camilla Tays
18/09/2020

Saiba TUDO que o Contrato de Permuta precisa para ser válido

Entenda o que é um contrato de Permuta e em quais situações você deve utilizá-lo. Como fazer, quais as cláusulas essenciais que devem constar no seu contrato. Modelos simples em PDF e word para imprimir .

Neste artigo vamos aprender de forma fácil como funciona este Contrato, o que pode ser trocado e como podemos fazer a barganha. 

O Escambo, ou seja, a troca, é tratada em nosso Código Civil, e a partir de agora você conhecerá muito mais sobre esse assunto, que poderá te ajudar em muito na sua vida. 

Hoje com a facilidade que temos para entrar em contato uns com os outros, os negócios entre as pessoas aumentou de forma espantosa.

A troca é um destes negócios que teve um crescimento, pois sua forma mais fácil de negociação trás as partes maior comodidade, pois podemos desencalhar por exemplo aquele móvel velho e trocá-lo por outro objeto que seja do nosso interesse. 

Assim, a fim de trazer a segurança necessária a você que busca fazer uma boa permuta, ou seja, um bom negócio, trazemos aqui um conteúdo muito interessante. 

O que é Contrato de Permuta?

É quando as partes realizam a troca (permuta) de alguma coisa, seja de produtos, de serviços, mas sem envolver dinheiro necessariamente.

Porém, quando um produto tiver valor maior que o outro, pode ser aceito que o valor que ultrapasse seja pago em dinheiro, sendo que esse valor que ultrapassa se chama Torna. 

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

O que é Permuta sem Torna?

Basicamente quando buscamos um troca, queremos que for objeto da negociação seja de mesmo valor, pois o sentido da permuta é trocar os itens e não envolver dinheiro.  

Dessa forma buscamos que a negociação seja feita um pelo outro.

Assim, quando os produtos, serviços ou qualquer outra coisa que seja trocada tem o mesmo valor, não há que se falar na existência da Torna, pois os itens trocados se equivalem. 

O que é Permuta com Torna?

Como dito acima, quando um dos itens trocados for de valor maior que o outro (não podendo ser maior de 50% do valor) há a necessidade da Torna, que é o pagamento desta diferença de valores, que pode ser feita em dinheiro. Quando o valor ultrapassa os 50% já temos um compra e venda.

Então as partes devem ficar atentas para que se o valor ultrapassar os 50% não podemos mais tratar como um permuta, mas sim um compra e venda, o que não é a nossa intenção neste caso. 

A torna tem a função de equiparar os valores de troca com uma parte sendo paga em dinheiro, para que tenhamos a possibilidade de concretizar o negócio. 

Devemos então colocar de forma clara no contrato o valor de cada bem e quando deverá ser pago em dinheiro por exemplo. 

Como é o Contrato de Permuta de Imóveis?

É muito comum que as pessoas realizem a troca de imóveis. Assim, quem deseja realizar a troca, como barganhar um imóvel (terreno, apartamento, casa, etc.) em outro devem ir a um Cartório Extrajudicial Notarial e realizar o ato por Escritura Pública, pois é a forma correta e segura de se fazer. 

Nosso Código Civil estabelece as regras para a permuta de imóveis, que devem ser respeitadas, tendo em vista a segurança das partes. 

Em tempos de crise imobiliária é bem verdade que fazer uma permuta pode ser um bom negócio. Pois quando não há o desembolso de dinheiro as coisas ficam bem mais fáceis, não é mesmo?

Então se você tem aquele imóvel e deseja adquirir outro, mas não consegue vender, talvez a permuta seja a solução. 

Como foi dito no início deste tópico, você que deseja trocar seu imóvel por outro a permuta que envolve imóvel é aconselhável que seja feita através de Escritura Pública de Permuta, que somente pode ser feita em Cartório, pois se trata de um ato que lhe irá garantir plena segurança nos negócios. 

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

 

Como fazer um Contrato de Permuta?

No caso de troca de produtos, bens móveis e serviços, podemos realizar o Contrato Particular. Há vários modelos na internet, em formato de Word, PDF, etc,.

Porém devemos ter cuidado de colocar no texto todas a informações que tragam seguranças aos negócios, bem como realizar o reconhecimento de Firma em um Cartório e até mesmo realizar o Registro em Títulos e Documentos, que dará publicidade ao ato.

Todavia,  em se tratando de Imóveis devemos realizar por meio de Escritura Pública de Permuta, que somente pode ser feita por um Cartório Notarial, devido a importância do ato. 

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Quais os documentos necessários para a contratação?

Para a troca de bens móveis e serviços, basta que as partes tenham em mãos, seus documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e os dados que descrevam de forma a identificar o que será trocado, como por exemplo se for um automóvel, deve ser apresentado o DUT e o CRLV do referido veículo. 
 
Também devemos destacar que qualquer outro documento que se mostrar necessário deve ser apresentado para no ato da confecção do contrato de acordo com as características do negócio. 

Qual a validade do Contrato de Permuta?

Em regra não há prazo, pois o ato se realiza no momento da assinatura. Porém, a validade é estabelecida quando há a troca de serviços, onde as partes estipulam o dia do término das atividades, o que não podemos confundir com Contrato de Parceria.

Isso é muito importante para que as partes tenham ciência de quando terminará. 

E se houver a quebra desse Contrato?

É muito importante que as partes estabeleçam de forma clara, quando da contratação, as cláusulas que tratem sobre a quebra do contrato, seja por ato de vontade uma das partes, seja por motivos de força maior ou até mesmo quando alguém descumprir parte do acordado, onde poderá ser realizada a rescisão.

Ninguém pode ser obrigado a permanecer em contrato se não quiser. Então se um das partes desejar por exemplo desistir do contrato, pode ser feito.

Contudo, se a desistência for por que uma das partes simplesmente não quer mais, ou se arrependeu, deve ser estabelecido em contrato em cláusula que a outra parte deve ser ressarcida por qualquer dano que venha a sofrer.