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Analista Patrícia Leal
23/06/2022

Entenda o que nunca te falaram sobre o Contrato de Patrocínio Simples

O contrato de patrocínio no direito brasileiro. O que é um contrato de patrocínio? Como fazer um contrato de patrocínio? 

Um contrato é um acordo de vontade que produz efeitos jurídicos de conteúdo patrimonial, criando, modificando ou colocando na relação comercial.
Assim, um contrato é qualquer ato jurídico bilateral que visa criar, modificar, extinguir ou preservar direitos e deveres.
O desenvolvimento deste estudo nasceu do desconhecimento do contrato de patrocínio no mundo dos negócios e mostrou de forma simples e eminentemente prática a questão problemática envolvendo direitos e obrigações em um contrato de patrocínio através da doutrina e da jurisprudência.
Nesta ocasião, o objetivo é realizar um estudo da legislação e dos princípios que norteiam a lei, para verificar a melhor forma de elaborar um contrato de patrocínio dado que s ' Trata-se de um negócio jurídico fora do Código Civil Brasileiro, também por não ter detalhes e precisos, encontramos dezenas de acordos jurídicos com leis esparsas sem nenhuma integração planejada.

Se essa integração com detalhes minuciosos e precisos não ocorrer, é para pesquisadores e profissionais estudar as seguintes questões:

Podemos explorar o desenvolvimento de um patrocínio e quais são os modos de exploração?

Existem formas de garantir os direitos do patrocinador do patrocinador no ordenamento jurídico brasileiro?
É necessário criar um procedimento especial para garantir a proteção desses direitos, ou é necessário proporcionar grande segurança jurídica?

Embora o contrato de patrocínio não conste do Código Civil Brasileiro, a figura dos contratos deve ser respeitada.
Ou seja, os contratos existentes no meio social devem ser respeitados pela lei, mesmo que não estejam previstos na legislação, levando em consideração o princípio do desejo de autonomia segundo o qual as partes são livres para celebrar contratos não previstos na lei , por meio de triagem privada, geralmente protegendo as partes interessadas.

O eminente professor Orlando Gomes1 define: “No direito o sujeito do direito tem o direito de criar, através da relação contratual, todas as obrigações.
As pessoas que desejam se engajar não são, na verdade, obrigadas a usar os tipos contratuais definidos por lei.
Eles desfrutam, em suma, a liberdade de contratar para se engajar. É o caso do contrato amplamente utilizado na vida contemporânea e que ainda não recebeu atenção especial do legislador brasileiro.

O legislador brasileiro deve estar atento ao contrato, considerando que: i. O contrato de patrocínio para muitas áreas do direito, como direito de marcas, direitos autorais, direito do trabalho, etc. ; e ii. Tendo estado presente em relações comerciais por décadas.
O objetivo principal deste trabalho é realizar um contrato de patrocínio e tentar responder às questões acima, com base da legislação e regulamentos em vigor, a fim de demonstrar as opções que a legislação em vigor oferece para o seu exercício e proteção das partes interessadas, em tratando dos casos

Para isso, foi planejado apresentar uma visão geral do que é um contrato de patrocínio, , bem como a proteção no ordenamento jurídico brasileiro, identificando medidas que permitem o exercício direitos para operar um patrocínio de forma mais segura sem prejudicar os direitos das partes envolvidas.

Conceito de patrocínio e sua execução

Historicamente, é difícil definir a origem ou onde o contrato de patrocínio apareceu.
A doutrina geralmente especifica que ela deriva do patrocínio, ou seja, pequenas contribuições para uma liberalidade simples em benefício da ou da empresa.
O termo “patrono” deriva de Caius Cylnius cidadão romano, ministro e amigo do imperador Augusto, que, em 70 aC, colaborou com vários escritores e artistas.
Patrocínio, devido ao seu grau de propriedade, não deve ser entendido como o fornecimento de qualquer um dos recursos oferecidos por uma empresa.
Essa conotação o desqualifica pela natureza de sua importância em relação aos objetivos que lhe são atribuídos como como ferramenta de comunicação de marketing, sendo, portanto, uma posição superior às condições e significados do formas de apoio / colaboração, doação, intercâmbio e outros.
Do ponto de vista do promotor / evento, o patrocínio, ou seja, quase sempre representa uma parte potencial e importante da fonte de receita.
Patrocínio é uma forma de investimento corporativo que, como tal, requer um processo de tomada de decisão racional que visa aquele que pode ser financeiro, reconhecimento de marca, mais visibilidade e de legitimidade para públicos patrocinadores , e pode também ser publicidade com o objetivo de ganhar credibilidade e melhorar ou manter a reputação da empresa.

Além disso, é importante sublinhar a questão da gestão do processo de patrocínio, ou seja, é um procedimento complexo porque é uma aquisição de um bem e o patrono adquire o direito de associar seu nome a projetos / eventos de terceiros.
Então, vale a pena trazer o ensinamento de Maria Casagrande A.: “O planejamento permite que você localize e também de forma organizada, o que você deseja alcançar, como alcançar e quais recursos serão necessários.

Um processo que permite, entre outras funções, minimizar os riscos.
Permite avaliar as chances de sucesso ou fracasso das ações de marketing.

O planejamento da comunicação, em um processo sistemático, primeiro do planejamento estratégico da empresa e, pelo planejamento de marketing.
Seu objetivo é coordenar os objetivos, estratégias e diferentes fases de uma campanha publicitária, relações públicas ou promoção de vendas, a fim de obter o máximo retorno sobre o alcançado.

Muitos eventos são primeiro concebidos e planejados, depois por meio de projetos, para possíveis patrocinadores.
É, por um lado, torná-lo financeiramente viável, por outro, usar o patrocínio como ferramenta de comunicação
Naquela época, as empresas assediadas pelo o promotor às avaliações do projeto, verificando que a idoneidade do evento a ser patrocinado não estava concebida como parte do plano de marketing da da empresa patrocinadora, mas bastante adequado para

Assim, certas condições a priori são essenciais para decidir patrocinar um evento.