27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Parceria Empresarial agora agora
Advogada Camilla Tays
16/09/2020

Saiba TUDO que o Contrato de Parceria Empresarial precisa para ser válido

Entenda o que é um Contrato de Parceria Empresarial e em quais situações você deve utilizá-lo. Como fazer, quais as cláusulas essenciais que devem constar no seu contrato. Modelos simples em PDF e word para imprimir.

Hoje sabemos que para ter sucesso nos negócios devemos firmar parcerias a fim de nos tornarmos mais fortes e podermos assim estar no mercado com toda a força.

A partir de agora você poderá saber como fazer sua parceria da maneira certa para obter o sucesso que espera.

Uma boa parceria requer alguns cuidados, e é isso que vamos abordar, com o tema Contrato de  Parceria que já podemos dizer é a segurança dos parceiros nos negócios. 

O que é Contrato de Parceria?

Contrato de parceria é a forma que as partes, sejam elas pessoas, empresas de pequeno, médio e grande porte, empreendedores, etc estabelecem as regras e fazem os acordos de contribuição, como por exemplo dos serviços que serão prestados por cada um. 

Vamos explicar melhor. Quando por exemplo dois empresários, um dono de açougue e o outro criador de gado, decidem que ao invés de um comprar do outro, o criador do gado colocará as carnes a venda no estabelecimento do açougueiro e ambos dividirão os lucros conforme estabelecerão.

Nesse exemplo o dono do açougue tem o local, ou seja, o ponto comercial, e buscando diminuir seus custos com a compra de carnes busca o pecuarista, que deseja vender suas carnes, mas não queria ter os gastos com o aluguel do ponto comercial, assim, diante da união dos interesses de ambos. 

Devemos destacar que a relação não cria uma sociedade empresarial.É muito importante que fique claro quais serão as obrigações de cada um, ou seja, quais as obrigações e funções de cada parte, assim como deverão ser divididos os ganhos/valores e quais valores serão divididos.

Estabelecer quais as obrigações e quanto cada vai ganhar é muito importante, pois evita que ocorram brigas e desacordos no curso.

Na internet você pode fazer uma busca no Google e localizar e baixar diversos modelos e exemplos  nos formatos de Word que pode ser alterado. Porém devemos ter cuidado com o download que fazemos, pois nestes exemplos faltam muitas cláusulas que são extremamente necessárias para a sua segurança. 

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Como é o Contrato de Parceria comercial para vendas de produtos?

Como falamos acima existem as mais diversas forma é o Contrato de Parceria para venda de produtos. 

Esta modalidade visa como seu nome já diz a realização de venda de algum produto, mas mesmo que seja tão óbvio, o fato que este tenha a finalidade de realizar a venda de algo, devemos destacar algumas características muito importantes deste contrato. 

As primeiras características que devem estar bem descritas são: o que será vendido, qual forma das vendas, quais os ganhos de cada um, quais as obrigações e qual o prazo de vigência.

Por fim deve constar ainda as hipóteses de encerramento do acordo, seja pelo fim do prazo, vontade de um ou ambas as partes, ou por alguma irregularidade praticada pelo envolvidos, bem como o foro competente para solução de questões judiciais caso ocorram. 

Parceria entre empresas

O que é um contrato de parceria entre empresas você deve encontrar nas buscar alguns exemplos como: empresarial ou  comercial, mas destacamos que se trata no mesmo tipo.  

Quando duas empresas visam trabalhar juntas geralmente assinam os termos, pois firmando um assim ambas estão seguras para a atuação que buscam.

Sabendo das dificuldades do mercado resta claro que é muito mais fácil empreender sob ajuda de parceiros comerciais do que nadar neste mar de tubarões sozinho. 

Buscar um parceiro faz com que as empresas unam suas forças para enfrentar o mercado de forma mais eficiente e combatente.

Assim como no exemplo acima os prazos e serviços devem estar bem definidos e é preciso ainda deixar bem claro as expectativas de futuro com os negócios.

As partes devem saber que um bom negócio além de trazer vantagens torna a imagem das empresas ainda melhor diante do mercado, pois a união de empresas trás a impressão de compromisso sério que os parceiros têm diante dos clientes. 

Se você lendo este texto encontrou a sua forma de parceria isto é ótimo. Mas saiba que mesmo não tendo listado aqui, existem diversas outras formas que pode se encaixar perfeitamente a seu caso e necessidades. 

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Como é o Contrato de Parceria entre pessoas físicas?

As pessoas físicas têm o péssimo hábito de fazer o famoso “contrato de boca”, aquele que as pessoas fazem de qualquer maneira e deixam na gaveta, que por sua vez torna a relação entre as partes muito instável e insegura. 

Quando as pessoas realizam a confecção de um documento escrito, bem feito, com todas as regras que são necessárias, a segurança aumenta bem como a possibilidade de êxito que procuram. 

Então é extremamente necessário que as partes realizem os melhores ajustes visando a melhor atuação no mercado. 

Qual a importância da Parceria Empresarial?

As partes sabendo de seus interesses, irão estabelecer todos os termos do objeto como já tratamos acima, bem como serão divididos os lucros e a porcentagem que cada um irá fazer jus.

Além disso firmando o referido instrumento particular, as partes irão estabelecer qual os serviços e produtos que serão realizados e comercializados

Mais uma vez destacamos que a não faz nascer uma sociedade empresarial, bem como não configura a existência de vínculo de trabalho entre as partes.

A parceria no instagram, facebook e sites

Sabemos que hoje a maioria das pessoas está conectada a uma rede social, seja instagram, facebook, blog e sites, e em meio a essa imensidão do mundo digital, muitas pessoas buscam vender seus produtos e serviços. 

Como já falamos acima, todos os negócio se são previamente estabelecidos em contratos, trás as partes maior segurança para que possam buscar aumentar seus lucros. 

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Como fazer o Contrato?

É muito importante que seja bem redigido, com todas as cláusulas bem explicadas e discorra sobre as necessidades das partes a fim de garantir a segurança de todos os envolvidos, com por exemplo os preços e as formas de pagamentos dos lucros ou dos custos. 

Muito importante é a inclusão de três cláusulas especiais para se ter maior segurança aos parceiros.

A primeira cláusula é a de exclusividade, que coíbe a venda ou por exemplo a prestação de serviços a empresas que sejam concorrentes durante a o tempo de vigência.

A segunda cláusula muito importante é a não concorrência, ou seja, as partes não podem exercer a mesma atividade, ainda que atuem no mesmo ramo devem evitar que pratiquem o mesmo serviço ou vendam o mesmo produto.  

Por último, considero interesante mencionar a cláusula de sigilo. Com ela, fica proibida a comunicação de informações privadas a terceiros.

É importante, ainda, determinar quais as consequências caso uma das partes decida rescindir o contrato ou viole alguma cláusula do acordo. Normalmente, a penalidade para quem o descumpre é o pagamento de multa.

Por fim a terceira cláusula indispensável é a que estabelece o prazo ou seja, quanto tempo irá, bem como já falamos o foro para que possam ser resolvidas as questões judiciais. 

As três cláusulas acima citadas não proíbem a colocação de outras cláusulas, muito pelo contrário, o contrato deve estabelecer tudo que é importante para as partes de forma a assegurar.

Ao final deve ter local, data e a assinatura das partes e das testemunhas

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

Quais os documentos necessários para a contratação?

Logo após terem as partes preenchido o contrato devem os contratantes, bem como por duas testemunhas. Nesta ocasião é imporntae que cada um tenha a sua cópia devidamente assinada.

Como falamos acima, o contrato poderá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, dessa forma passará a ser válido para todas as pessoas, pois passará a ter publicidade. .

O contrato de parceria empresarial deverá ser acompanhado por originais ou cópias da carteira de identificação e CPF de todos (parceiros e testemunhas).

No caso de pessoas jurídicas (empresas) deverão apresentar o registro na Junta Comercial, estatuto social, contrato social, ato constitutivo da pessoa jurídica ou, na ausência destes, outros documentos que comprovem a legalidade de quem assina pela empresa.

Como proceder após a assinatura do contrato?

Depois de assinado e antes de dar início às atividades é muito importante que as partes se dirijam a um Cartório Extrajudicial com a finalidade de promover o reconhecimento de firma das assinaturas das partes, que dará ainda mais segurança para a execução das atividades de parceria, pois como o exemplo do reconhecimento de firma por autenticidade, garante diante da fé pública dos atos do

Cartório que as partes assinaram.

Também é importante que as partes façam cópias autenticadas a fim de ter o documento arquivado para eventuais consultas, caso percam por algum motivo o documento original. 

Existe ainda a possibilidade de se fazer o registro do contrato em Título e Documentos junto ao Cartório, sendo que esta modalidade de registro garante as partes que o contrato ficará arquivado em Cartório e será público a todos. 

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.
Sendo assim, o contrato é indicado que ele seja feito por um cartório ou advogado, que sabe exatamente quais são as cláusulas obrigatórias que ele deve ter.

E se houver a quebra do Contrato?

Como já falamos acima, as cláusulas devem ser muito bem elaboradas, especificamente as cláusulas que abordarem as possibilidades de rescisão, cancelamento, direito de arrependimento entre outros. 

É importante que estas cláusulas sejam claras quando as possibilidades e hipóteses de rescisão e a imputação de multa, seja por irregularidades praticadas por uma das partes, ou por força do distrato.

Outra possibilidade é o conhecido “direito de arrependimento”, que como ser exemplificado como se uma das partes não está contente com o acordo contratual e foi previamente estabelecido uma cláusula de arrependimento, a parte que sentir vontade pode de fato buscar a rescisão contratual com base na cláusula que estabeleceu o referido direito de arrependimento. 

Com base em todas estas informações, agora você pode buscar seu parceiro comercial para elaborar o seu contrato de parceria.