27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Namoro agora agora
Analista de Marketing Amanda Guilherme
08/10/2021

Contrato de namoro, entenda aqui o que é.

Entenda o que é um contrato de namoro e em quais situações você deve utilizá-lo. Como fazer, quais as cláusulas essenciais que devem constar no seu contrato. Modelos simples em PDF e word para imprimir.

Estamos namorando, da maneira mais oficial possível, com assinaturas, cláusulas e registro em cartório. A ideia parece muito louca? Pode acreditar, isso existe mesmo, o chamado contrato de namoro está cada vez mais comum.

Se é a primeira vez que está ouvindo falar sobre isso, talvez tenha se assustado. Sim, os tempos mudaram e o contrato de namoro existe, os casais de namorados que não querem firmar uma união estável, tem recorrido a esse contrato para se proteger de coisas que por ventura podem acontecer. 

Aqui todas as suas dúvidas vão ser respondidas, além de sair com esse documento em pdf ou word.

Namoro ou União Estável?

Quando o namoro vira uma União Estável? Logo de início é importante falar que nem todo namoro pode se transformar em uma União Estável, mesmo se esse relacionamento for de anos.

Nos dias atuais muitos casais de namorados vivem como se estivessem casados mas sem de fato estarem, dormem e fazem viagem juntos, isso com poucos meses de namoro ou não.

É até compreensível visto que os casais apaixonados só querem ficar juntinhos, o tempo passou e pronto quando se dão conta já estão dentro de uma união estável.

E sim, existem diferenças dentro desses dois, no namoro por exemplo não tem tantas responsabilidades como quando está dentro de um casamento,no namoro não tem o desejo de constituir família,  já no caso da união estável vamos explicar no próximo tópico.

O que é a União Estável?

É uma opção muito buscada pelos casais que querem constituir uma família, então se duas pessoas decidem conviver como casados mas não querem fazer um registro em um cartório civil eles optam por fazer um contrato de união estável.

Dentro da união, o casal tem o objetivo de constituir uma família, com os objetivos alinhados como o de ter um carro e um apartamento juntos. Usaremos um exemplo para ficar mais dinâmica a compreensão.

Exemplo: Lucas e Gabrieli planejaram tanto esse momento, depois de dois meses juntos em união estável, finalmente conseguiram comprar o apartamento dos sonhos, mas Lucas decidiu que só ele vai pagar as parcelas, Gabrieli pode usar o dinheiro dela para ajudar em outra coisa.

Agora vamos para o questionamento, na sua opinião de quem pertence o apartamento? Lembrando que, somente Lucas vai arcar com as despesas das parcelas.

Se sua resposta foi que Lucas é o dono do apartamento já que é ele quem vai pagar, sua resposta não está correta, pois, todo e qualquer patrimônio adquirido dentro da união estável pertence aos dois.

Essa união está no artigo 1.723 do Código Civil, sabendo que essa é a principal diferença entre o namoro e a união estável, em caso de separação terá a divisão dos bens.

Cada vez mais as relações amorosas estão ficando instáveis e acabando muito rápido e por isso às vezes pode parecer que tem uma data estipulada para acabar. Será que o namoro tem prazo de validade?

O namoro tem prazo de validade?

Acabou e agora? Que términos não são fáceis todo mundo já sabe, mas imagine se além de estar lidando com o fim do relacionamento você ainda recebeu uma notificação judicial. 

Parece cena de filme, mas quando você se deu conta, estava lá na justiça tentando provar que vocês eram apenas namorados e que ele (a) não tem direito aos seus patrimônios.

Não ache que isso foi um exagero, muitos infelizmente passam por isso e só depois que entendem se tivessem feito um contrato de namoro, estariam seguros e sem passar por esse desconforto. 

Momentos tão felizes e especiais acabaram se tornando em um longo e cansativo processo para provar uma relação, se você tivesse esse contrato em mãos evitaria todo esse desgaste. Mas como você pode fazer o contrato?

Como fazer um contrato de namoro?

É normal ter essa preocupação, pois se tiver alguma cláusula errada o contrato não vai servir de muita coisa. 

Não é só mais um documento com um nome criativo que não serve para nada, vimos um exemplo acima que infelizmente acontece, por isso teve um aumento considerável de procura.

Esse contrato tem o objetivo de reforçar que a relação é apenas de namoro, deixando as coisas claras tendo que ser lavrado por um tabelião de notas, nele deve ter um prazo e documentos necessários como em qualquer outro contrato.

Para a elaboração da minuta é preciso atenção, pois todo detalhe é importante, de nada adianta ter um documento que não é válido e atualizado.

Tudo sobre o tema

Legislação: Lei nº 9.278 / 1996

Conceito: Esse contrato prova a não existência da União Estável, protegendo o patrimônio do casal.

Vigência: O casal que irá estipular o prazo de validade, lembrando que ele pode ser renovado depois.

O que não pode faltar

  • CPF e RG do casal;
  • Prazo de duração do contrato e quando o iniciou a relação de namoro;
  • Renúncia de partilha de bens e obrigações
  • Obrigações e deveres de cada parte;
  • Direitos e responsabilidades de cada parceiro.

Outras nomenclaturas

Contrato de namoro na Jurisprudência;
Declaração de namoro;
Contrato de relacionamento afetivo;
 


Dúvidas mais frequentes

1. Fiz o contrato de namoro e agora quero realizar a união estável, é possível?

Sim, no momento que fizer um contrato de União Estável automaticamente o contrato de namoro acaba.

2. Qualquer casal pode fazer o contrato?

Sim, qualquer casal homossexual ou heterossexual, desde que ambos concordem com o contrato.

3. É obrigatório fazer o contrato de namoro?

Não, só vai ser realizado se o casal estiverem de acordo e for do interesse de ambos.