27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Aluguel de Toalhas de Mesas agora agora
Analista Gustavo Costa
08/05/2022

Os 4 erros mais comuns ao fazer um Contrato de Toalhas de Mesas- e como evitá-los

Descubra como fazer modelo de Contrato de Locação Toalhas de Mesas? Por que realizar um contrato de locação? É necessário assinar o documento? Quais são as responsabilidades das partes? Modelo simples e adaptado à nova Lei para baixar em Word e PDF e imprimir.

  1. 1. O que é e qual a importância de realizar um Contrato de Locação Toalhas de Mesa?
  2. 2. Quais são as cláusulas que devem constar no Contrato de Locação Toalhas de Mesa?
  3.    2.1 Qualificação das partes contratantes
       2.2 Descrição do Objeto de Aluguel
       2.3 Condições do Pagamento
  4. 3. Quais são as obrigações que as partes devem exercer em um Contrato de Locação?
  5. 4. Como acontece a Rescisão Contratual, quais são as medidas tomadas?

Para promover uma grande festa, é fundamental que o evento seja devidamente organizado para que tudo corra conforme o planejado entre seus realizadores.

Dessa forma, é absolutamente essencial que seja planejado um contrato para que todos os acordos possam ser firmados entre a locadora de toalhas de mesa e o locatário.

Principalmente quando o evento é grande, ou seja, exige cuidados para que as toalhas de mesa sejam mantidas por todos os convidados que participarão da comemoração.

Portanto, para que você entenda quais são os principais aspectos que devem constar em seu contrato e como fazer para que o documento tenha validade no âmbito jurídico.

É com isso que, com a leitura deste artigo, você entenderá como elaborar o Contrato de Locação que te garanta segurança jurídica para que seja evitada qualquer dor de cabeça futura.

1. O que é e qual a importância de realizar um Contrato de Locação Toalhas de Mesa?

Digamos que você seja familiar do aniversariante ou esteja responsável pela organização do evento que deve acontecer em um determinado dia e muitas pessoas deverão comparecer para poder comemorar conjuntamente.

Porém, como o número de convidados é significativo, será necessário fazer o aluguel de várias toalhas de mesas para o dia de comemoração.

Talvez seja necessário que um contrato seja realizado para estabelecer as principais informações como: quantidade de toalhas, responsabilidades e forma de pagamento.

É perceptível que tais condições devem estar expostas em um contrato para que seja de conhecimento de todos que estarão firmando os acordos.

Para isso, a assinatura de ambas partes é necessária para garantir conhecimento de todas as cláusulas.

Caso você seja necessário, temos um artigo acerca de como realizar um Contrato de Locação de Cadeiras e Mesas para um evento, comemoração ou aniversário.

Entretanto, por que é preciso criar um documento jurídico para firmar um acordo tão simples de aluguel de toalhas de mesas?

Muitas pessoas podem achar que um aluguel de toalhas de mesa não será necessário um documento que comprove todas as especificações feitas e responsabilidades que as partes devem desempenhar durante a vigência do contrato. 

Um contrato serve como prova viva para qualquer tipo de situação que venha a ocorrer como: falta de pagamento (inadimplência), danificação dos materiais oferecidos pela locadora para a comemoração, multas a serem aplicadas no sumiço ou danificação de alguma peça, entre outros fatores.

Tudo isso deve estar expresso integralmente no documento para que haja possíveis condutas a serem feitas no caso de alguma situação como essas supracitadas acontecerem de fato. 

Porém, para obter ainda mais segurança no momento da elaboração do contrato, é preciso ter à disposição serviços, como um cartório online, que saiba exatamente quais são as cláusulas que devem constar em seu documento. 

2. Quais são as cláusulas que devem constar no Contrato de Locação Toalhas de Mesa?

Um contrato bem elaborado dispõe de cláusulas que asseguram ambas as partes e ratificam as obrigações e condutas que devem ser desempenhadas durante a vigência do documento. 

Para isso, é necessário entender que algumas cláusulas são usualmente encontradas em um contrato e estas são imprescindíveis para que o documento tenha validade no âmbito jurídico, caso seja preciso mover ações judiciais. 

Vejamos a seguir algumas cláusulas que não podem faltar em seu contrato.

2.1 Qualificação das partes contratantes:

A qualificação das partes nada mais é a apresentação dos dados de identificação das partes que estão firmando o contrato de aluguel. 

Normalmente, alguns documentos que são necessário para prosseguir com a identificação das partes são:

  • Para pessoas físicas: indicar o número de inscrição do RG, CPF, endereço, profissão, estado civil e dados para contato (pode ser telefone celular ou email);
  • Para pessoas jurídicas: é necessário indicar o nome da empresa, representante, CNPJ, inscrição estadual, dados de identificação do representante (como RG, CPF, etc).

2.2 Descrição do Objeto de Aluguel:

A descrição do objeto do contrato é extremamente precisa para deixar claro qual será a quantidade que deverá ser utilizada pelo locatário.

Além disso, o locador tem a obrigação de detalhar exaustivamente os produtos ou objetos de contrato no documento, para garantir transparência na hora de acordar quais serão os tipos de toalha de mesa.

Se o locatário desejar, poderá ser requerido um punhado de fotos da toalha de mesa que deverão estar anexadas junto ao contrato.

Essa ação é requerida para que o locatário não tenha problema com as descrições do produto que está sendo negociado.

2.3 Condições do Pagamento:

O contrato deve estar completo das informações sobre o pagamento que pode ser exigido pelo locador, seja do valor à vista ou por transferência bancária.

É recomendado que o locatário siga à risca as datas estipuladas para o pagamento do valor à vista ou por transferência bancária, além de ser necessário enviar ou emitir algum comprovante do pagamento quando é realizado.

Caso o pagamento não seja feito, é capaz que o locatário possa ser multado diante de uma mora financeira. Além disso, o contrato pode ser incidido sem aviso prévio e correr na via extrajudicial.

Por isso, a importância de um contrato traz a segurança no setor jurídico caso alguma situação venha a ocorrer durante ou depois do período de vigência.  

3. Quais são as obrigações que as partes devem exercer em um Contrato de Locação?

Imagine que você tenha alugado uma quantidade significativa de toalhas de mesa para um evento e, com descuido, tenha perdido algumas peças ou danificado de alguma forma. 

Qual será a consequência? A parte contratada deverá pagar outras peças ou será incidido uma multa financeira? 

Diversas situações podem acontecer e é interessante que ambas partes tenham isso em mente para elaborar um contrato que saiba trazer circunstâncias como esta e como que podem ser solucionadas sem a procura de uma via extrajudicial. 

Primeiramente, diversas situações podem ocorrer durante um evento ou aniversário e, quando acontecem, é extremamente necessário que o locatário faça o pagamento de uma multa do valor de cada peça que foi danificada ou perdida durante a festa.

Essa cláusula da multa é utilizada para que o locador não saia prejudicado perante a falta de responsabilidade ou de zelo pela outra parte, diante de todos os serviços que foram proporcionados com um acordo que garante a proteção dos objetos de contrato. 

Mas afinal, quais são as obrigações que devem prevalecer com a vigência de um contrato?

Pois bem, separamos em tópicos as principais obrigações do Contratante e o Contratado:

  • O Contratante deve informar a quantidade que está sendo passada por ele mesmo, além de fazer a devida descrição do objeto e, se necessário, anexar fotos;
  • Realizar a entrega do objeto de contrato para o locatário na data e horário marcados, sempre com duas ou quatro horas de antecedência (podem ser até um dia antes);
  •  Indicar a forma de pagamento além do valor dos objetos que estão presentes no contrato;
  • O Contratado deve preservar e zelar pelas toalhas de mesas que foram alugadas pelo locador;
  • Deve pagar o valor total ou parcial do aluguel de toalhas de mesa para eventos ou comemorações;
  •  Deve fazer a devolução das toalhas de mesa na data estipulada pelo locador.

Basicamente são essas as obrigações e responsabilidades que os indivíduos devem desempenhar com o decorrer da vigência do contrato.

Ainda assim, sendo possível que, se houver descumprimento de alguma obrigação, a moção de ações judiciais na via extrajudicial poderá ser um elemento principal para conseguir resolver o problema. 

4. Como acontece a Rescisão Contratual, quais medidas devem ser tomadas?

Com o descumprimento de alguma cláusula ou o desrespeito do que foi devidamente acordado no contrato, é possível que a rescisão contratual aconteça de forma unilateral e de forma amigável.

Quando um contrato é encerrado por somente uma das partes, uma multa deve ser aplicada à parte que requereu a quebra contratual.

Tendo isso em mente, a quebra contratual pode ser incidida através de um percentual no valor de 10% (dez por cento) sobre o total de todo o contrato.

Ademais, quando essa rescisão acontece por causa da inadimplência por parte do locatário acerca do pagamento, é necessário decidir uma mora que deve ser paga ao locador sobre o aluguel que não foi realizado.

Portanto, recomenda-se que o contrato seja redigido por uma pessoa que tenha conhecimento no setor de contratos. 

Tudo sobre o Tema:

Legislação: Código Civil (Lei federal n. 10.406/2002) 

Conceito:  Documento utilizado para ratificar os acordos firmados entre o locador e o locatário acerca do aluguel de toalhas de mesas para eventos de pequeno, médio e grande esporte. 

Vigência: Normalmente a vigência é de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

O que não pode faltar:

  • Documentos das partes;
  • Descrição da quantidade e modelo das toalhas de mesa;
  • Indicar quais são as obrigações de cada um no contrato;
  • Cláusulas de rescisão contratual e multa financeira.

Outras nomenclaturas para este documento: 

  • Contrato de Compromisso de Locação de Toalha para Mesa;
  • Contrato de Locação de Toalhas para Mesas em Festa Infantil;
  • Contrato de Locação de Toalhas de Mesa para Evento Grande - Casamento;
  • Contrato de Aluguel de Toalhas de Mesa.

Dúvidas mais frequentes

1. Como realizar um Contrato de Locação de Toalha de Mesa?

Muitas pessoas sabem, mas realizar um contrato de locação é extremamente importante para acordar todos os termos e responsabilidades que ambos têm de desempenhar.

2. Quais são as informações que não posso esquecer?

Deve ser adicionado todos os dados de identificação pessoal de ambas as partes, descrição do objeto de contrato, responsabilidades que devem ser desempenhadas pelo locatário com a posse das toalhas de mesa, além de indicar rescisão contratual e multas.