27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Freelancer agora agora
Analista de Marketing Patrícia Leal
04/05/2021

Contrato de Freelancer: Entenda a validade e para quê serve!

Entenda o que é Contrato de Freelancer. Como preenchê-lo? Quais as principais informações do contrato? Modelo simples e atualizado para imprimir em Word e PDF. 

O trabalho do momento: FREELANCER. 

“ Eaí, rola um freela?”

Essa é a frase do cenário mundial atual.

A internet tomou conta dos trabalhos e agora praticamente todos os ramos entenderam a importância do digital e a importância de estar preparado para crises.

Por isso, o trabalho de freelancer tem crescido tanto, não é um trabalho em que há um vínculo direto entre o empregador e o empregado. 

Apenas durante um tempo específico ou para entrega de uma demanda. 

O contrato é feito como uma prestação de serviços, dentro dele são acertadas.

Freelancer é aquele que é chamado em situações eventuais para entrega de trabalhos pontuais.

As vantagens tanto para o empregador, quanto para o empregado são muitas. 

O empregador pode evitar de ter obrigatoriedade de pagar um salário fixo ao funcionário quando não tem trabalho suficiente. 

Pode também passar por momentos de crise com mais facilidade. Quando o dono de uma empresa tem uma equipe fixa, ele precisa pagar todos os meses independente do trabalho e da situação financeira da empresa. 

Ao adotar funcionários freelancers é mais fácil ter o rendimento esperado e o gasto que não prejudica o orçamento da empresa. 

É necessário que um contrato seja assinado e que todo o trabalho seja acordado. 

Nós sabemos que combinado não sai caro e ao deixar tudo claro no contrato são evitados diversos problemas futuros.

O Contrato deve conter:

  • quem será o empregador e o empregado;
  • qual será o serviço prestado;
  • por quanto tempo o freelancer estará contratado;
  • os prazos para entrega do trabalho;
  • salário;
  • cláusulas para quebra do contrato; 

Normalmente, o empregador procura por um freelancer específico para o trabalho que precisa e costuma contratá-lo para períodos curtos.

Nesse ponto, vemos a vantagem para o empregado. Existe a possibilidade de trabalhar como freelancer para diversas empresas e existe a possibilidade de ter um emprego fixo e ainda sim prestar o serviço como freelancer. 

Além de poder trabalhar com vários freelas, o trabalhador freelancer tem liberdade e autonomia para realizar seu trabalho.

Não é aconselhado que se trabalhe como freelancer sem antes fazer um contrato como esses.

Nem que se aceite um trabalhador sem que tenha sido acordado o trabalho e os prazos, logo, o contrato é importante para ambos.

O essencial do freelancer não é o currículo, é ter também um portfólio. Um design, por exemplo, precisa ter trabalhos para apresentar. 

A oportunidade sempre surge para quem está pronto e a vaga de freelancer pode surgir a qualquer momento. 

Atualmente, uma empresa que está desenvolvendo um site, precisa de um redator, designer, um bom desenvolvedor e um bom social media. 

Todos esses trabalhadores que ele precisa contratar, são autônomos e a ideia é que trabalhem como freelancers na empresa dele.

No ramo da publicidade e da arquitetura, publicitários e arquitetos algumas vezes são convocados para fazer entregas de projetos, que demoram apenas 1 mês ou que tem urgência.

Nessas situações, contrata-se como um freelancer.  A prestação desse serviço funciona de uma forma mais prática.

Você pode achar que o significado de freelancer está atrelado com receber pouco, mas na verdade, em média, o freelancer recebe de acordo com a quantidade de horas trabalhadas. 

O fato de ser livre para aceitar outros trabalhos enquanto está na continuidade de um, preocupa alguns chefes. 

A saída para esse problema é uma cláusula de exclusividade ou reforçar os prazos da entrega dos trabalhos. 

Acontece também de muitos freelancers receberem convites para trabalhar fixos na empresa.

Em resumo, o contrato de freelancer alinha como o trabalho funcionará e assegura os direitos e deveres do empregador e do empregado.

Tudo sobre o Tema

Legislação: Na CLT,  artigo 452-A, § 5º.

Conceito: Documento que acorda o trabalho de um indivíduo com uma empresa ou empregador sem vínculos empregatícios fixos.

Vigência:  É recomendado o prazo que o trabalho demora para ser entregue e caso seja necessário, renova-se o contrato.

O que não pode faltar: 

  • quem será o empregador e o empregado;
  • qual será o serviço prestado;
  • por quanto tempo o freelancer estará contratado;
  • os prazos para entrega do trabalho;
  • salário;
  • cláusulas para quebra do contrato; 


Outras Nomenclaturas

Contrato de Trabalho Intermitente;

Termo de Freelancer;