27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Desenvolvimento de Software agora agora
Analista de Marketing Patrícia Leal
15/07/2021

Contrato de Desenvolvimento de Software: Entenda a validade e para quê serve!

Entenda o que é Contrato de Desenvolvimento de Software. Como preenchê-lo? Quais as principais informações do contrato? Modelo simples e atualizado para imprimir em Word e PDF. 

Para desenvolver um sistema e criar novas possibilidades é indispensável conhecer as melhores metodologias.
 
Cada software é único e precisa ter necessidades específicas, por isso nesse artigo não vamos falar só sobre o contrato, mas também sobre tudo que você precisa saber sobre o desenvolvimento.

O que é desenvolvimento de software?

Se for pensar só um pouco no que é o software e no quanto ele atinge nossa vida, você logo vai entender que o desenvolvimento de um novo programa pode mudar a vida de muitas pessoas.

Na era em que vivemos onde tudo se resolve na palma da mão com um aplicativo que você pode baixar no seu celular, a tecnologia tem alcançado níveis surpreendentes.

Software são os famosos programas de computador ou os aplicativos. Desenvolver um novo sistema não é simplesmente fazer e começar a vender, tem todo um conjunto de atividades, que são feitas de forma organizada.

Criar um novo programa de computação não é para qualquer um, não é mesmo? Por isso colocamos o passo a passo para ter uma visão melhor sobre cada passo.

Processo de desenvolvimento de Software

Quando você vai utilizar por exemplo um dos programas da Microsoft a informação que se vê, não são vários códigos mas sim um programa prontinho para ser usado.

Ao ver um software finalizado é apenas uma parte do processo, antes tem toda uma pesquisa, utilização de técnicas e assim garantir um bom resultado. As fases são:

  • Fase de diagnóstico: Conhecer o cliente a fundo, tendo o problema bem detalhado e com as explicações certas vai fazer com que o software seja desenvolvido de um jeito para solucionar os problemas do cliente;
  • Levantamento e Análise de requisitos: Quais são as alternativas de resolver o problema;
  • Fase de desenvolvimento: É onde acontece realmente o desenvolvimento do software;
  • Etapa de implantação: Finalizando, nesta etapa é onde vai acontecer a fase de implantação, ou seja, vai ser instalado.

Por mais que pareça complexo, o software facilita muito a solução de problemas.

Qual a importância de um Contrato de Desenvolvimento de Software?

Na relação entre empresas e startups ou desenvolvedores esse documento é necessário e muito importante.

Terceirizar esse serviço pode ser feito de diversas maneiras, mas se quiser evitar dor de cabeça fazer um contrato é a opção mais segura, e se não houver a entrega do software do jeito que foi acordado ou até mesmo depois de ter tido todo o trabalho o serviço não ser pago.

Para ter um contrato válido é necessário ter as cláusulas certas e essenciais, que tem o objetivo de resguardar os direitos de ambas as partes. 

Desenvolvimento do Software e a Propriedade Intelectual 

Esse é um passo muito importante que deve conter dentro do contrato, afinal, quem vai ser o dono do produto final?

Conforme a Legislação Brasileira (Lei n° 9.609/98) o dono do produto é o contratante, sendo esse um ponto importante para estar dentro do contrato é aí onde entra a cláusula de escrow que vamos explicar no próximo tópico.

O que é a cláusula de escrow?

O escrow é uma garantia, ela está presente nos acordos de contrato comercial que envolve um alto grau de risco, que vai ser mantida sob a responsabilidade de um terceiro (por exemplo banco) até que as partes sejam cumpridas por todas as partes de quem está envolvido no contrato. 

Essa garantia tem o objetivo de reduzir ao máximo possíveis prejuízos, quando usa esse serviço o valor só vai ser pago depois que a entrega for feita conforme o combinado.

Quem costuma utilizar o escrow em negociações com quantias muito altas como por exemplo, o caso de fusões e aquisições de grandes empresas, também protege um comprador que vai adquirir algo pela internet, como comprar coisas de outro País.

Software como Produto ou como Serviço

É uma distinção que merece ser comentada para não ter confusões, o software como produto.

Conhecido também como SaaS é o Software que é vendido como um serviço, existem as versões gratuitas e também as pagas, um exemplo é o Gmail que é uma ferramenta gratuita e o Office 365 que é necessário o pagamento.
 
O pagamento deste tipo é feito por meio de assinaturas ou um acordo somente com os serviços que serão utilizados. Pode ser oferecido também com pacotes que atendem a cada demanda de um negócio de uma forma específica, o preço vai variar dependendo de cada acordo.

Como não é necessário fazer uma instalação de nenhum programa é necessário ter internet para poder usá-los. 

Já o SaaP (Software como Produto) tem algumas peculiaridades, como a do pagamento, que é feito por meio de uma licença ou um preço fixo.

A principal diferença é que no Software de produto o pagamento não é feito por mensalidade mas sim pela licença.

Mas também existem diferenças na legislação, como na cobrança dos impostos, o Software por serviço é cobrado o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), conforme a Lei não pode passar 5% sobre o valor da NF.

No SaaP a cobrança é feita por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seu percentual de tributo varia de cada estado podendo chegar até 18%. 

Conclusão

Todo esse processo do desenvolvimento de software deve estar dentro do contrato, escrito detalhadamente, como a responsabilidade de cada parte.

Para desenvolver um software é necessário ter especialização profissional. Hoje em dia é difícil imaginar a vida sem os programas que facilitam o dia de qualquer pessoa, por isso 

Tudo sobre o tema

Legislação:  Lei n° 9.609/98 art. 8 - Lei de Software;
Lei n° 13.709/18 - Lei de proteção de dados;

O que não pode faltar 

  • Valores;
  • Se houver atraso, quanto vai ter de acréscimo no valor final;
  • Detalhamento do que será feito;
  • Propriedade Intelectual;


Outras nomenclaturas

Contrato de Desenvolvimento de Sistema;
Contrato de Prestação de Serviço de Desenvolvimento de um software;