27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Prestação de Serviço de Curso de Idiomas agora agora
Analista Uathana Castro
06/08/2022

Os 5 erros mais comuns ao fazer um Contrato de Curso de Idiomas e como evitá-los

Descubra o que é um contrato de prestação de serviços de escola de Idiomas. Como preencher um contrato de curso de línguas estrangeiras? Como fazer um Contrato de aulas particulares? Modelo simples e adaptado a nova Lei para imprimir em Word e PDF.

  1. 1. Como fazer um contrato de Curso de Idiomas?
  2. 2. O que não pode faltar no contrato de Serviço Educacional?
  3. 3. Como deve ser um contrato de aulas particulares?
  4. 4. Quando posso assinar o meu contrato?
  5. 5. E se houver quebra de contrato?

No Brasil, apenas 5% da população fala inglês com fluência, e apesar de todos concordamos ser necessário aprender um novo idioma, não é isso que acontece. 

Você deve conhecer alguém que em algum momento sentiu na pele por não falar em inglês. Perdeu uma boa oportunidade de emprego, ou não entendeu aquela música preferida que estava em outro idioma.  

É sabido, que quem sabe inglês tem os melhores cargos, e consequentemente os melhores salários, pois esta língua abre portas. 

Além disso, inglês é uma língua falada em todo mundo. Se você deseja conhecer outros países saiba que será necessário aprender o básico dessa nova linguagem.

Veja outros contratos que possa te ajudar na execução desta etapa: Contrato de Transporte Escolar , Contrato de Escola Infantil , Contrato para Reforço Escolar.

Portanto, está em uma escola de idiomas, tem muita importância. Mas você sabe como contratar esse serviço? Essas e outras dúvidas tiramos abaixo;

1. Como fazer um contrato de Escola de Idiomas?

Para fazer o contrato, primeiramente, você precisa fazer a matrícula na Escola de Inglês e para isso você deve possuir os seguintes documentos:

  • Rg e CPF;
  • Comprovante de residência;

Após isso, o aluno deverá pagar a taxa de matrícula.

Se porventura, o interessado for menor de idade, os pais ou responsáveis deverão fornecer os dados e também o pagamento para realizar o serviço da escola.

Após isso o aluno já matriculado escolherá o turno e a hora que deseja estudar na Escola de Inglês.

Feito esse processo o aluno receberá um contrato para ser assinado.

Este tipo de contrato tem como finalidade a Prestação de Serviços Educacionais, que são atividades realizadas na escola.

Vale lembrar que o contrato é um instrumento jurídico que serve para proteger e assegurar às pessoas que precisam dessa categoria de serviço.

Além disso, os contratos precisam ter validade, podendo haver grandes prejuízos futuros, se não forem feitos da maneira correta. Por isso, os contratos devem ser redigidos por um cartório ou um advogado.

2. O que não pode faltar no contrato de Serviços Educacional?

Para possuir validade ele precisa ter as seguintes informações:

  • RG e CPF do aluno;
  • Endereço completo;
  • Nacionalidade;
  • Profissão;
  • Estado civil.

Além de ser necessário as informações da escola contratada, como;

  • CNPJ da instituição;
  • Endereço da instituição;

Além de especificar quando ocorreram as aulas, os dias e os horários solicitados.

Muitos estudantes já têm algum conhecimento sobre a língua, e buscam a escola de idiomas para aprofundar no assunto. 

E isso pode determinar a duração do contrato, já que ele pode ter duração de um ano, ou por períodos, conforme o pedido do estudante. 

Vale lembrar, que os contratos não devem ser escritos por uma pessoa sem o conhecimento adequado e sim feito em um cartório ou por um advogado.

3. Como deve ser um Contrato de aulas particulares?

Para garantir que o seu contrato seja preenchido da maneira correta fique atento a algumas particularidades.

Não se esqueça de colocar os dados do aluno, se for menor de idade, deve ser colocado em nome dos pais ou responsáveis.

Após isso deve-se atentar ao horário, e aos dias da semana que aconteceram as aulas, e não menos importante, as aulas que poderão ser repostas se houver atrasos e faltas.

Mesmo que tenha sido acertado pelas partes, essas informações devem ser colocadas no contrato para que não haja futuras discussões.

Na hora de redigir o contrato deve-se tomar muito cuidado, pois, existem algumas exigências legais, que se forem ignoradas, o seu contrato perderá a validade.

4. Quando posso assinar o meu contrato?

Pode-se afirmar que essa é uma das últimas coisas a serem feitas em  um contrato. 

Por que antes da assinatura é bom conferir as informações escritas, se por acaso algo não tenha sido redigido corretamente, seja feita a correção. 

Vale lembrar que esta categoria de contrato não precisa fazer  o uso do reconhecimento de firma ou autenticação. 

Apenas a assinatura de testemunhas são necessárias, para ter validade e também por uma pequena precaução de possíveis ações judiciais futuras.

É necessário que todo e qualquer contrato deve seguir algumas regras básicas e obrigatórias, e muitos dos que são distribuídos pela internet não possuem. Por isso é muito importante regular o contrato com a sua necessidade específica.

5. E se tiver quebra de contrato?

Se por algum motivo, o contratante e o contratado não cumprirem as cláusulas do contrato, pode haver sim, a quebra dele sem nenhuma penalidade.

Contudo, se o contratante tiver uma explicação que o faça desistir, como mudar de endereço ou algum motivo pessoal, o aluno tem, até 7 dias para desistir do serviço neste caso.

Tomando o cuidado de avisar a instituição da sua decisão.

Já a multa contratual se dará caso não haja nenhuma outra justificativa para essa quebra de contrato.

Se for gerado o valor cobrado, pode chegar até 10% do contrato, sendo que isso pode ser proporcional ao preço total descrito na cláusula.

No entanto, o acordo não pode ser feito de qualquer forma, pois, existem algumas exigências que se não redigidas corretamente tornam o contrato inválido, por isso a importância do documento ser feito em cartório, ou por um advogado.

Tudo sobre o Tema:

Legislação: Código Civil 

Conceito:  Vimos neste artigo como fazer um contrato de serviço educacional, além de saber o que fazer se tiver quebra de contrato.

Vigência: é recomendado o prazo de 12 meses nessa categoria de contrato, mas as partes podem decidir qual o prazo que aplicarão ao contrato.

Outras nomenclaturas para este documento: 

Contrato de Escola de Inglês;

Contrato de Prestação de Serviço em Escola de Inglês.


Dúvidas mais frequentes

1. Pode haver a renovação de contrato?

Sim, tendo em vista que os valores e datas podem ser alterados.