27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Parceria entre Advogados agora agora
Analista Gustavo Costa
06/08/2022

Os 6 erros mais comuns ao fazer um Contrato entre Advogados- e como evitá-los

Descubra como fazer modelo de Contrato de Parceria entre Advogados? Quais as principais obrigações e responsabilidades das partes? Como será definida a porcentagem da parceria? Modelo simples e adaptado à nova Lei para baixar em Word e PDF e imprimir. 

  1. 1. Não esteja sozinho(a) e crie relações
  2. 2. Seja criativo para conseguir firmar parceiros
  3. 3. Trace objetivos para sua parceria
  4. 4. Elabore um contrato para validar as cláusulas da parceria
  5. 5. O que não pode faltar no seu contrato?
  6.    5.1 Qualificação das partes
  7.    5.2 Objeto de parceria
  8.    5.3 Porcentagem a ser recebida
  9. 6. E se houver Rescisão Contratual?

Imagine que você tenha feito uma indicação de um caso para algum amigo ou colega advogado(a) e ambos firmaram um contrato de parceria verbal.

Mas depois de algum tempo depois da indicação, o advogado conseguiu ganhar a causa da cliente e recebeu sua parte do trabalho e não dividiu o valor conjuntamente com você que proporcionou a indicação - mesmo tendo firmado o contrato verbal.

Infelizmente nessas situações não há resolução, pois não haverá provas suficientes para comprovar que o contrato de parceria foi feito e você acaba saindo prejudicado de tal “parceria entre o advogado”.

Esses problemas normalmente acontecem com a elaboração de um contrato de parceria feito verbalmente, ou mais conhecido boca-a-boca. 

É recomendável que os advogados possam prezar pela criação de um documento que lhes traga um valor efetivo e jurídico para qualquer problema que surja no futuro. 

Dessa forma, neste artigo iremos discorrer sobre as principais informações e recomendações que devem ser seguidas para elaborar um contrato de parceria escrito entre os advogados.

1. Não esteja sozinho(a) e crie relações

Uma das formas para conseguir criar laços de parceria é fortalecer as relações e o networking diante dos eventos e palestras que acontecem.

O networking é um meio para alcançar parcerias estratégicas de colegas de trabalho que poderão te ajudar bastante em conseguir oportunidades no âmbito jurídico.

Evitar criar adversários pode fazer com que as suas oportunidades cresçam exponencialmente. Além disso, é recomendável também buscar por parcerias que possam agregar ao seus valores e objetivos.

 Uma parceria pode ser feita caso você não tenha um conhecimento em determinada área, porém deseja entender mais profundamente sobre o assunto com o colega com quem firmou um contrato de parceria. 

Imagine que você não tenha atuado na área de direito criminal, mas de alguma forma deseja se conectar mais a esta área para compreender todos os trâmites e entrelinhas. 

Você procura por algum contato que tenha construído através dos eventos e palestras que frequentou, sempre sendo participativo e comunicativo, e decida criar um vínculo de parceria com a pessoa. 

Para que ambas partes estejam de acordo com a parceria, é necessário que seja elaborado um contrato de parceria por escrito estabelecendo todas as obrigações e responsabilidades que os advogados devem prevalecer na parceria. 

2. Seja criativo para conseguir firmar parceiros

No mundo da advocacia é interessante criar espaços interativos, onde um público-alvo seja atraído através de postagens acerca de casos jurídicos e como proceder em tais situações. 

Essa conexão direta com os públicos que, potencialmente, mais tarde poderão buscar por algum auxílio.

Tais espaços interativos podem ser construídos nas plataformas digitais como: vídeos para o YouTube, postagens para o Instagram, produção de conteúdo em blogs, entre outros fatores.

Além de aumentar a chance de potenciais clientes, você ficará exposto para que mais colegas advogados possam conhecer o seu trabalho e, de certa forma, ponderar em uma possível parceria que possa surgir.

Como foi comentado antes, a natureza dessa parceria pode acontecer de várias formas: seja na indicação de clientes, atuação em determinada área não explorada anteriormente ou trabalho em equipe.

Todas essas parcerias podem e devem ser validadas por um contrato que estabelecerá o que ambas partes devem exercer na parceria.

Um contrato bem elaborado irá abordar além das informações, obrigações e responsabilidades, qualquer penalidade caso haja o descumprimento de alguma das cláusulas.

3. Trace objetivos para sua parceria

É essencial que você tenha seus objetivos traçados e bem definidos para que possa encontrar a parceria que vai atender exatamente o que você está buscando.

No tópico anterior é abordado que as responsabilidades devem prevalecer em sua parceria, pois o contrato estabelece e deixa claro o que todos devem exercer no ato.

A clareza é primordial para que ambas partes estejam em concordância com o que for devidamente instituído dentro do contrato.

A parceria acaba sendo fluída pelo fato de ambas partes serem destacadas no documento jurídico, sendo inexistente qualquer sombra de dúvidas que possam surgir no futuro com o firmamento do contrato. 

Por isso, é importante que o contrato seja adequadamente elaborado e tenha um reconhecimento de ambas partes e até mesmo extrajudicial, pois isso garante aos advogados transparência e uma segurança efetiva. 

4. Elabore um contrato para validar as cláusulas da parceria

A relevância de um contrato no estabelecimento de uma parceria é, sem dúvidas, uma via segura e eficaz caso haja o aparecimento de qualquer problema que pode ser resolvido com as cláusulas dispostas no documento jurídico.

Esse documento assinado por ambas partes ou tendo a concordância destes será uma prova a ser utilizada caso haja o descumprimento do que foi firmado nas cláusulas de obrigações e responsabilidades dos parceiros.

Para uma transferência efetiva, muitos decidem reconhecer firma e autenticar o documento em cartório. Dessa forma, o processo irá correr por uma via pública e terá ciência determinante.

5. O que não pode faltar no seu contrato?

Um contrato nada mais é do que a exposição das informações pessoais de ambos ou mais parceiros, além do objeto de parceria, cláusulas de responsabilidades e obrigações que devem ser exercidas por todos que assinarem o documento.

Vejamos abaixo um pequeno resumo de cada informação que deve constar em seu contrato:

5.1 Qualificação das partes:

Se for uma pessoa física é preciso apresentar os números do RG e CPF, além de informar o estado civil, profissão, nacionalidade, endereço residencial completo e dados para contato. 

Se for uma pessoa jurídica é necessário apresentar o número do CNPJ, informar o endereço da sede/empresa, bem como RG, CPF, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço residencial e dados para contato.

5.2 Objeto de parceria:

Este subtópico diz a respeito da natureza da parceria que será firmada entre os advogados(as), pois deverá ser tudo devidamente descrito no contrato para a plena consciência de todas as partes.

Dessa forma, é necessário descrever qual será a finalidade da parceria e como as responsabilidades poderão ser divididas entre as partes que assinam o contrato. Lembrando que é importante que isso seja acordado entre todos. 

5.3 Porcentagem a ser recebida:

De acordo com as responsabilidades firmadas no Objeto de Parceria, é necessário que os parceiros acordem qual será o percentual (xx%) que cada um vai receber em consonância ao trabalho que será prestado aos clientes. 

Com isso, este percentual será efetivo e concreto para que as partes não sejam prejudicadas com algum problema que possa surgir. 

A assinatura do contrato elaborado entre as partes será essencial para ter valor jurídico. Além disso, certifique-se que estará assinando um documento que esteja em conformidade jurídica. 

6. E se houver Rescisão Contratual?

A rescisão contratual é um dos momentos que pode acontecer caso não haja o cumprimento das obrigações estabelecidas dentro do contrato. 

O cancelamento pode acontecer diante de diversos fatores e pode até trazer um pouco de dor de cabeça caso o contrato não tenha sido inserido todas as cláusulas referentes a esse cancelamento. 

Em algumas circunstâncias é imputado algum tipo de multa ou penalidade. Porém esse tipo de penalidade é sempre acertado entre as partes durante a elaboração do contrato de parceria. 

É possível que a quebra contratual seja totalmente consensual, o que deve ser apresentado na cláusula de rescisão contratual sem que seja imputada nenhuma multa para alguma das partes.

Sendo assim, é possível concluir que a confecção de um contrato deve-se dar por uma pessoa que tenha competência no assunto devido a sua complexidade e especificidade das cláusulas contratuais.

Tudo sobre o Tema:

Legislação: Código Civil (Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002) 

Conceito: Contrato para estabelecer uma parceria entre advogados.

Vigência: Deve ser acordado entre as partes.

O que não pode faltar:

  • Documentos de identificação das partes contratantes;
  • Clareza nos objetivos e finalidade da parceria;
  • Acordar o percentual a ser ganha com a parceria;
  • Firmar as cláusulas de responsabilidades, obrigações e quebra contratual.

Outras nomenclaturas para este documento: 


Dúvidas mais frequentes

1. O que é necessário para validar um contrato de parceria entre advogados?

É preciso que ambas as partes assinem o documento para que se faça valer a parceria. Em alguns casos, pode ser firmado em cartório para obter uma segurança efetiva.

2. Como é estipulado o percentual ganho na parceria?

O percentual a ser ganho deve ser acordado entre as partes na elaboração do contrato.

3. É possível fazer um contrato de parceria caso eu não esteja atuando na área desejada?

Sim. É possível firmar uma parceria para que se possa aprofundar em determinada área que você não tenha conhecimento ainda. Sendo assim, o contrato garante que você tenha respaldo da legislação e possa desenvolver a sua parceria com as obrigações firmadas.