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Analista de Marketing Patrícia Leal
14/01/2022

Contrato de Escola Infantil

Que tal começar aprendendo como fazer um contrato de prestação de serviços educacionais?
Compreender o que é necessário para abrir uma escola, as escolhas das crianças e o ensino primário são de grande importância na sociedade.
Por isso, além de estar abrindo uma empresa lucrativa, quem investe nesse segmento também possui uma importante responsabilidade social.
 
Afinal, mesmo as creches devem ter todos os profissionais necessários para contribuir para o desenvolvimento e formação educacional das crianças. 
Não se trata apenas de cuidar deles quando os pais não podem.
 
Além disso, como em todo outro tipo de negócio, é necessário que a abertura de creches, as escolhas de escolas e crianças sigam um processo burocrático.
E para saber a principal diferença entre eles, a Secretaria Nacional de Educação procede à seguinte repartição:
 
Creche atende crianças até três anos de idade;
 
Pré-escola ou jardim de infância de quatro a cinco anos;
 
Ensino Fundamental até 14 anos de idade.
 

Gostaria de saber mais?


Portanto, continue lendo este artigo e entenda o que é necessário para começar uma escola.
Para fazer isso, consulte os seguintes tópicos:
 
As bases para a criação de uma creche são aquelas para a abertura de uma creche e do ensino fundamental, as quais se iniciam com a escolha da estrutura jurídica.
Caso o estabelecimento possua parceiros, deverá ser de Responsabilidade Limitada - LTDA.
 
Se houver apenas um proprietário, pode-se escolher a modalidade Empreendedor Individual e Empresa Responsabilidade Individual
Além disso, se o estabelecimento fatura até R$ 360 mil por ano, é uma microempresa.
Em ambos os casos, é possível optar pelo Simples Nacional, uma forma mais simples e menos ainda pagar os tributos necessários ao poder público.
O processo burocrático consiste em ir ao Registro Comercial de sua cidade para cadastrar a escola e à Prefeitura de para saber se é possível abrir o estabelecimento ao escolhido.
Assim, a licença de operação é obtida.


Assessoria Societária


Também é necessário cadastro em creche ou escola da Receita Federal para obtenção do CNPJ;
no INSS para contratar funcionários;
no Sindicato Patronal;
e o Departamento de Educação em seu estado e cidade para obter a licença comercial.
Os outros documentos são a autorização dos bombeiros e vigilância sanitária.
Lembre-se de que as escolas e creches precisam de permissão para funcionar 120 dias antes da abertura do estabelecimento.
Além disso, para obter este documento, você deve apresentar
Plano de educação;
Propostas pedagógicas;
Relatório com comprovante de qualificação profissional.
 
 
Legislação: Código de Defesa do Consumidor, Código Civil