27 Pessoas online preenchendo o Contrato de doação de sêmen agora agora
Analista Patrícia Leal
23/06/2022

Entenda tudo sobre o Contrato de Doação de Sêmen.

Quais são as características principais? Como fazer o Contrato de Doação de SêmenQual o benefício de fazer o contrato? Quem é responsável por fazê-lo? Modelo de Contrato simples e atualizado para imprimir em Word e PDF.

É razoável supor que as preocupações decorrentes de situações de infertilidade têm o poder de obscurecer o raciocínio da parte contratante, desejando a paternidade, especialmente tendo em vista o possível, como sublinhou Eduardo Oliveira Leite: “... os motivos mais frequentes continuam a ser a ausência total ou quando a produção de esperma está prejudicada”.
 Neste entende-se que o desconhecimento da relação como contrato acarreta problemas posteriores, como, por exemplo, renúncia em caso de separação/divórcio do casal.
Contrato de recebimento de sêmen como indicado acima, o entre o casal receptor de sêmen e o centro são regidos por um instrumento contratual, que chamamos de contrato de recepção de sêmen.
 

Da mesma forma, vale citar, também existe contrato de doação de esperma.
Por outro lado, optou-se pela análise da hipótese de inseminação artificial heteróloga, realizada apenas em mulheres casadas, vivendo em união heterossexual estável.
Portanto, a hipótese de fazer referência a mulheres solteiras e mulheres que têm uniões do mesmo sexo é removida do trabalho, uma vez que as consequências legais da inseminação em pessoas são absolutamente diferentes daquelas observadas em heterossexuais.
Portanto, os centros médicos, estabelecimento, estão sujeitos ao Recebimento de Sêmen; e por outro lado, o casal, porque o homem, embora não vá receber fisicamente o material genético, deve doar para proceder à inseminação.
 
Entende-se, em face do exposto, que o primeiro passo a dar para proceder a um esperma de um terceiro é a obtenção, pelo futuro pai afetivo / sociológico, de seu consentimento.
Por outro lado, optou-se pela análise da hipótese da inseminação artificial heteróloga, realizada apenas em mulheres casadas, aquelas que viviam em união heterossexual estável.
Portanto, a hipótese referente a mulheres solteiras e mulheres em união homossexual é retirada do trabalho, uma vez que as consequências jurídicas da inseminação em pessoas são absolutamente diferentes daquelas observadas em heterossexuais.
Consequentemente, o centro médico, o estabelecimento, estão sujeitos ao Recebimento de Esperma; e por outro lado, o casal, pois o homem, embora não receba fisicamente o material genético, deve dar o seu para proceder à inseminação.
Entende-se, em visto do exposto, o primeiro passo a ser dado para proceder a com o esperma de um terceiro é a obtenção, pelo futuro pai afetivo / sociológico, de seu consentimento.
Este consentimento deve ser dado por escrito e pode ser revogado até o momento da inseminação.
O consentimento aqui referido não constitui uma autorização;
deverá possuir, ainda, conteúdo de renúncia a uma futura Ação Negatória de Paternidade.
Esta dupla natureza é justificada como uma evitação que ocorreu em uma decisão do Tribunal Sueco de 1983, na qual um homem que teve seu consentimento para realizar a inseminação em sua esposa, solicitou e obteve do judiciário a declaração de que ele não é o pai da criança nascida.
Tendo em vista o fato relatado e à luz das experiências legislativas sueca e norte-americana, parece razoável obrigatoriamente a um futuro Ação declaratória sobre paternidade, senão a opinião dos autores como Heloísa Helena.

Onerosidade do contrato de recepção do sêmen

Ao abordar esta característica do contrato de recepção da primeira análise que pode ser feita diz respeito ao entre este contrato e o contrato de doação do qual, como já foi dito, é singularmente gratuito.
Ao regulamentar a matéria, cabia ao Conselho Médico o cuidado de disciplinar esse elemento contratual, sua importância.
Quedando-se silente, o referido Conselho permite que os centros médicos estipulam os valores que julgarem adequados para a prática da inseminação artificial heteróloga.
Na verdade, como nós sabemos, esses valores estão levando em consideração o nível econômico e financeiro do brasileiro.

Doação de sêmen para casal homoafetivo

Estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina, as normas de que a doação de esperma não se soma ao anonimato obrigatório do doador, que não seja parente ou conhecido do casal.
Essa medida visa proteger a família contra um vínculo indesejado entre o doador e a criança.
 
Além disso para gozar de boa saúde, os voluntários devem ter entre 18 e 50 anos.
Excluem-se os homens com doenças sexualmente transmissíveis ou congênitas e genéticas .
 
Para garantir a qualidade dos bancos de esperma, eles passam por testes de triagem , incluindo teste e laboratório.

Como é o procedimento de Inseminação Artificial?

Ideal para casais femininos e heterossexuais nos quais há alteração do esperma, a inseminação artificial consiste na ovulação da mulher com drogas hormonais e, no momento da ovulação, o esperma é injetado diretamente em
Este é um dos métodos mais tradicionais que usam banco de esperma.

Qual outro método utiliza bancos de sêmen?

A gravidez compartilhada é outra opção popular para casais de mulheres que pretendem ter um filho biológico, permitindo que ambas as mães participem do processo.
Enquanto um dos parceiros doará o óvulo, o outro será responsável pela gestação e parto.
Nesse caso, os espermatozoides também são fornecidos pelo banco de esperma.
A gravidez compartilhada é possível com na fertilização em que os óvulos de uma mulher são coletados e fora do corpo no laboratório de reprodução
Após a fecundação, o embrião é transferido ao útero com um cateter delicado.

Quem pode ser um doador de esperma?

Qualquer pessoa pode se candidatar para ser doador de esperma, desde que voluntário, pois a legislação brasileira não permite a troca deste serviço.
Porém, existem algumas regras, como em relação à idade, que é de 18 a 40 anos.
 
É necessária uma análise cuidadosa da saúde do doador.
Ele não pode ter uma história de uma doença genética crônica de sua própria família ou de sua família.
Uma história de doenças sexualmente transmissíveis e deformidades também não é aceita.
O Conselho Federal de Medicina .
 
· Se serviu ao serviço militar.
· Idiomas que fala.
· Se tem deficiência visual, deficiência auditiva ou algum tipo de alergia.
· Se vai ao dentista regularmente.
· Se pratica atividades físicas e adota dieta suplementar.
· Se tem gêmeos na família.

Na maioria das clínicas brasileiras também é possível ter acesso a essas informações, além do estado de saúde completo do doador de esperma.
Os processos brasileiros são de excelente qualidade. Acontece que não existem campanhas e políticas para doação de gametas.

Como é o processo de armazenamento do sêmen?

A coleta de espermatozoides para o banco é feita em hospitais e clínicas de reprodução humana, por meio da masturbação masculina, mas há alguns em que pode ser realizada por cirurgia.
Após a coleta, é realizada a análise seminal, que verifica a saúde dos gametas.
Uma vez nas configurações, o material é armazenado usando a técnica de criopreservação - congelamento do material de nitrogênio líquido a 196 C, permitindo o uso futuro em processos reprodutivos humanos assistidos, como fertilização in vitro ou inseminação artificial.
Os médicos geralmente tentam obter amostras de que tenham características físicas semelhantes às do receptor, como cor dos olhos, cabelo e pele.
 
De acordo com Philip Wolff, a criopreservação também é usada antes de cirurgias que podem afetar a capacidade do homem de produzir esperma.
Pacientes que serão submetidos a tratamentos de vasectomia ou quimioterapia e radioterapia, que costumam causar danos irreparáveis ao tecido germinativo masculino.