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Analista Gustavo Costa
06/08/2022

Os 5 erros mais comuns ao fazer um Contrato de Consultoria de Software- e como evitá-los

Descubra como fazer modelo de Contrato de Consultoria de Software? Como é a implementação de um Software Jurídico? Como realizar um Contrato de Consultoria de Software Simples? Modelo simples e adaptado a nova Lei para baixar em Word e PDF.

  1. 1. O que faz um Consultor de Software?
  2. 2. Por que realizar um Contrato de Consultoria?
  3.    2.1 Dados da parte contratante e da contratada
  4.    2.2 Descrição da Consultoria de Software
  5.    2.3 Prazo Contratual
  6. 3. Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria em Software
  7.    3.1 Consultoria de Gestão de Software
  8.    3.2 Consultoria de Segurança de Software
  9. 4. O que faz um consultor de implantação de software jurídico
  10. 5. Quais são as normas para rescindir um Contrato de Consultoria?
  11.  

Você está procurando algum profissional que entenda de sistemas operacionais e possa contribuir para a organização de seu escritório?

Decerto, o profissional denominado Programador ou Desenvolvedor de Software é responsável pela criação de sistemas e redes que possam auxiliar o pleno funcionamento de uma empresa e, por esse motivo, seu trabalho é extremamente significativo. 

Entretanto, o que muitos não sabem é que contratar qualquer profissional sem um vínculo empregatício, ou seja, que haja uma relação com as leis trabalhistas, deve ser elaborado um contrato que possa dispor de diversas informações necessárias para que uma contratação aconteça. 

Por esse motivo, você deve entender como um contrato deve ser feito e quais são as informações que são obrigatórias. Por isso, neste artigo você vai entender um pouco mais sobre como funciona um contrato de consultoria e uma breve descrição de algumas áreas da Engenharia de Software. 

1. O que faz um Consultor de Software?

A priori, para entender quais são as funções de um consultor de software, é necessário entender o que deve ser feito para poder aperfeiçoar o currículo e ganhar experiência na Engenharia de Softwares. 

Desenvolvimento de Software, Web Design e Solução de Problemas Digitais são três das principais atividades que mais são reconhecidas no meio da Engenharia. Dessa forma, como foi comentado acima, é importantíssimo que o consultor tenha diploma e experiência no mercado de trabalho para atuar nas empresas que requerem a suas atividades. 

Os consultores podem trabalhar de forma autônoma ou como parte de uma empresa, ganhando sempre um salário fixo perante todas as atividades que são necessárias para realizar manutenções e a plena permanência de um sistema em uma empresa. 

Imagine que você é contratado para criar um software de integração sobre os membros de uma academia de ginástica. A implementação desse sistema pode ser necessária para estabelecer a coleta de dados do desempenho de cada pessoa que faz parte da rede de academia, podendo utilizar tais informações para criar medições e outros dados personalizados.

Por esse e outros motivos, um consultor de software poderá realizar atividades em uma empresa, a fim de direcionar seus objetivos para alguma especialização e colaborar para a empresa com a criação e manutenção de qualquer rede de dados que serão necessários para algum objetivo não determinado ou determinado. 

Assim, para que uma contratação seja feita, é extremamente recomendado que o consultor conjuntamente com a empresa realizem a concretização de todos os acordos, prazos e obrigações que ambos devem desempenhar durante a vigência de um contrato de consultoria. 

2. Por que realizar um Contrato de Consultoria?

Para a realização de um contrato, as partes devem fornecer um compilado de informações extremamente necessárias para fazer a manutenção da segurança jurídica e a exposição de dados que poderão ser essenciais para o futuro, caso seja requerida uma prova contratual ou para processos na via extrajudicial. 

2.1 Dados da parte contratante e da contratada:

As informações das partes devem ser indicadas no contrato para identificar as pessoas que deverão assinar o documento no momento de reconhecimento de firma. Além disso, é extremamente importante entender que os requisitos de documentos podem diferir entre pessoas jurídicas e pessoas físicas

Para as pessoas físicas, é necessário: Nome Completo, RG, CPF, Ocupação, Estado Civil,  Endereço Residencial e dados para contato. Para as pessoas jurídicas, é necessário apresentar: Razão Social, CNPJ, Endereço da Empresa e dados de identificação do representante do contrato. 

Além de tais informações, é necessário que seja anexado ao contrato um documento de ambas as partes no que tange os Antecedentes Cíveis e Criminais. Estes documentos são necessários para identificar se não há nenhum processo aberto das partes, a fim de estabelecer segurança sobre questões de bom profissionalismo. 

2.2 Descrição da Consultoria de Software:

Uma descrição sobre os serviços a serem realizados pelo profissional deve ser feita, a fim de evidenciar todas as atividades que este tem para com a empresa ou agência. Além disso, visto que há inúmeras áreas na Operação de Sistemas de Software é importante que sejam explicados todas as funções e atividades que serão desempenhadas pelo consultor. 

2.3 Prazo da Prestação de Serviços de Consultoria:

Conhecido também como Prazo Contratual, o período de contratação é uma informação importante e deve ser trabalhada no contrato. A presença do prazo poderá indicar as condições de pagamento da consultoria (se será semanal ou mensal), além de evidenciar a conexão que um profissional terá com uma empresa ou agência de qualquer natureza. 

Normalmente, um profissional pode ser contratado para um período mínimo de 6 a 12 (seis a doze) meses a depender do tipo de software que será aplicado ou desenvolvido durante o tempo. Se for uma consulta básica, nada mais que 4 a 8 semanas serão necessárias para realizar a consultoria. 

Lembrando que: o período é flexível, ou seja, pode ser previamente acordado entre as partes para que uma organização de cronograma seja feita para que tanto a parte contratante e a parte contratada saiba exatamente o período que a consultoria irá acontecer. 

Nenhuma dessas informações pode ser emitida do contrato, pois se isso acontecer não será válido diante de qualquer processo que for ser levantado contra alguma parte (só mediante a apresentação de provas concretas do trabalho realizado). Por isso, não hesite em procurar um serviço que possa auxiliar na criação de um contrato. 

3. Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria em Software

É sabido que um Contrato de Consultoria é uma prestação de serviços um pouco mais estruturada, visto que um profissional poderá atuar em diversas áreas de Engenharia de Software, desde que tenha certa experiência no ramo, a fim de realizar o aprimoramento de questões de segurança dos dados de uma empresa e/ou ter a chance de criar sistemas operacionais que irão garantir muitos benefícios para todos. 

Para conhecer algumas das áreas mais conhecidas, é importante lembrar que além dessas que iremos comentar adiante, existem vários outros ramos no Sistema de Software e será extremamente importante que um contrato como este seja realizado para garantir segurança para todas as partes contratantes.

3.1 Qual importância de uma Consultoria de Gestão de Softwares?

A consultoria de software de gestão é uma modalidade até então muito procurada por várias empresas, tendo em vista todas as possibilidades que um consultor nessa área poderá proporcionar às questões estratégicas e de organização interna. 

Isso permite que os gestores registrem, organizem, consultem e analisem diversos dados e indicadores, auxiliando devidamente na tomada de decisões estratégicas dentro de uma empresa. 

Com esse serviço você garantirá que os dados de uma empresa sejam passados para uma rede com alta organização e indicadores que poderão auxiliar um empresário ou uma gama de funcionários com informações rápidas e extremamente dispostas em um sistema eficaz. 

3.2 Qual importância de uma Consultoria de Segurança de Software?

Um software pensado e criado de forma segura, além de garantir sua disponibilidade, apresenta uma alta satisfação e a confiança ao cliente que seus dados estão preservados. Portanto, precisamos conhecer alguns pontos de melhoria para incluir no desenvolvimento de nossos sistemas

Após entender o que é uma Gestão de Software, é interessante compreender que a segurança de um software também deve ser analisada, a fim de encontrar indícios de brechas malignas que podem prejudicar os dados confidenciais de qualquer empresa. 

Realizando essa consultoria, o profissional será responsável por analisar qualquer código malicioso que possa pôr em risco a rede de dados de determinada empresa ou setor digital. A importância do profissional que tenha experiência nesse setor de segurança será imprescindível para realizar a manutenção de informações digitais de diversos setores empresariais.

Diante de tais afirmativas, um contrato é um documento selado entre ambas as partes com o objetivo de fortalecer as relações que devem ser esperadas durante a vigência de uma contratação, visto que é importantíssimo manter o decoro e desempenhar todas as atividades explicitadas no documento. 

4. O que faz um Consultor de Implantação de Software Jurídico

Você por acaso já ouviu falar em um Sistema Jurídico implementado em empresas para melhorar e direcionar de forma efetiva as tarefas e metas de uma rede empresarial?

Pois bem, a implementação de um Software Jurídico é uma das modalidades normalmente mais conhecidas em pequenas, médias e grandes empresas, porém muitas pessoas não sabem como deve ser feito a contratação de profissionais que podem auxiliar de forma efetiva durante todas as etapas do processo de realização. 

Na teoria, o Software Jurídico funciona muito bem e tem diversos benefícios que podem auxiliar ainda mais na gestão de processos de escritório, entretanto na prática pode parecer uma complexidade imensurável. Diversos funcionários podem passar por dificuldades ao se deparar com um novo sistema como este e, por esse motivo, é importante criar um time que possa estar preparado para os ajudar. 

Dessa forma, quando se fala na contratação de profissionais de sistemas, especificamente para softwares jurídicos, é imprescindível que um contrato seja feito para expor todos os acordos e obrigações que cada parte deverá desempenhar durante o serviço. Além disso, deve-se fornecer um prazo contratual para que o profissional saiba se organizar e analisar os meios de desenvolvimento e aprimoramento dos funcionários para com o novo sistema. 

Lembre-se: além de ser importantíssimo a realização de um contrato, não é qualquer pessoa que poderá elaborá-lo, haja vista que muitas pessoas não sabem acerca das implicações jurídicas que devem ser levantadas durante a elaboração de um contrato. Por isso, recomenda-se que você busque assistência jurídica para evitar qualquer problema no futuro. 

5. Quais são as normas para rescindir um Contrato de Consultoria?

As normas de uma rescisão contratual são termos essenciais e que devem estar presentes na elaboração de seu contrato, haja vista que possíveis implicações judiciais podem acontecer e você precisa estar preparado para fazer exercer todos os seus direitos dentro de um documento jurídico, o qual é acordado todas as obrigações que devem ser esperadas por todas as partes. 

Diversas situações podem acontecer para motivarem uma rescisão contratual, como: atraso de pagamento ao profissional, descumprimento de alguma cláusula previamente estabelecida, falta de decoro entre as partes ou qualquer conduta que seja contrária a tudo que foi estabelecido no documento. 

Por isso, é fundamental que muitas dessas situações possam ser descritas no documento para evitar problemas ou grandes dores de cabeça. Além disso, algumas empresas desejam firmar um contrato com uma cláusula acerca de multas que podem ser incididas a qualquer parte que vier a descumprir qualquer acordo realizado. 

Nesses casos é essencial que uma percentual seja estabelecido de acordo com o valor total dos meses restantes de uma contratação, além de possíveis penalidades jurídicas que podem ser aplicadas à parte inadimplente. 

Lembrando: este tipo de contrato não estabelece nenhum vínculo trabalhista com o profissional de software. Só é considerado tal vínculo quando é realizado o fichamento da carteira do profissional, sendo aplicados todas as Leis Trabalhistas e a especificação do trabalho (função) a ser esperada pelo funcionário. 

Desta maneira, é crucial que você encontre serviços competentes que possam te auxiliar na elaboração de um contrato que deverá conter diversas informações sobre o serviço de consultoria a ser prestado e todas as implicações trabalhistas que devem ser esperadas pelo profissional. 

Sem esse documento, você não terá provas caso alguma situação de inadimplência aconteça. 

Tudo sobre o Tema:

Legislação: Código Civil (Lei federal n. 10.406/2002) 

Conceito: Documento necessário para evidenciar as atividades que serão prestadas por um profissional de software acerca de gestão de sistemas operacionais e de qualquer natureza da Engenharia de Software. O contrato é necessário para evidenciar todos os acordos realizados entre as partes contratantes. 

Vigência:  Deve ser acordado entre as partes previamente.

O que não pode faltar:

  • Documentos de ambas as partes (lembrando que há diferença para pessoas físicas e jurídicas);
  • Descrição das atividades a serem desempenhadas pelo consultor de software;
  • Condições de pagamento;
  • Cláusulas de Obrigações e Responsabilidade;
  • Cláusula de Confidencialidade; 
  • Ação Renovatória e Rescisão Contratual.

Outras nomenclaturas para este documento: 


Dúvidas mais frequentes

1. Esse contrato é específico para Gestão de Software?

Não. Como foi trabalhado durante o artigo, várias áreas podem ser descritas nesse tipo de contrato. A única diferença e importância que você deve direcionar ao documento é realizar a descrição completa das funções e atividades desempenhadas, de acordo com a experiência da área de atuação.

2. Por que devo fazer esse Contrato de Consultoria?

O contrato é importantíssimo para manter as obrigações presentes em um documento que será válido em qualquer âmbito do direito. Dessa forma, isso garante mais segurança para ambas as pessoas.

3. O que não esquecer ao realizar um Contrato de Consultoria?

É fundamental expor todas as informações que são necessárias, como: documentos de informação pessoal, descrição das atividades e da área de conhecimento do profissional, prazos a serem seguidos e todas as obrigações implicadas nas partes contratantes.