27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Compra e Venda de Embarcação agora agora
Analista de Marketing Amanda Guilherme
26/02/2021

Contrato de Compra e venda de embarcação, tudo que você precisa saber.

Entenda o que é um contrato de compra e venda de embarcação e em quais situações você deve utilizá-lo. Como fazer, quais as cláusulas essenciais que devem constar no seu contrato. Modelos simples em PDF e word para imprimir.

Segundo o dicionário uma embarcação é qualquer estrutura flutuante que é capaz de navegar sobre a água, mas se você está aqui não é para saber o significado, vamos explicar o que é esse contrato e o que deve ter.

Morar perto da praia não é um privilégio para todos, e se já passou pela sua cabeça que só podia ter uma embarcação quando se mudasse para perto do mar, trago uma ótima notícia, as embarcações podem se adaptar aos passeios em outros tipos de água também.

Sendo o sonho de muitas pessoas, em especial quem gosta do litoral, ter uma embarcação é um passo importante e por isso é necessário ter boas informações antes de comprar ou vender.

Se você está em busca de uma comodidade maior e também um conforto, tudo isso para aproveitar o momento de lazer e descanso com a família ou os amigos, sem dúvida ter seu próprio barco vai te trazer isso.

Mas para ter tudo isso precisa da segurança do contrato de compra e venda e é sobre ele que iremos falar neste artigo.

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Contrato de Compra e Venda de Embarcação 

É de conhecimento de todos que existem vários tipos de contrato de compra e venda, mas o de embarcação deve conter informações específicas, levando em consideração que os detalhes de cada embarcação é diferente.

Conforme o artigo 481 a 532 do Código Civil, onde fala especificamente sobre os contratos de compra e venda, que basicamente é quando é transferido o domínio de uma coisa ou propriedade a outra pessoa e o comprador paga a quantia que foi acordada.

O contrato de compra e venda de embarcação é fundamental para seu sonho de ter uma embarcação finalmente se transformar em realidade, não só por esse motivo é um documento tão importante, nesse documento é onde vai estar descrito as obrigações, direitos e deveres de cada parte.

Você já sabe que o contrato de compra e venda é importante, mas existem variedades no tipo de embarcações, cada uma com sua peculiaridade.

Quais os tipos de embarcação

Assim como os contratos, existem diferentes tipos de embarcação, saber qual de adequa melhor a sua situação, vai te ajudar nesse momento de escolha.

Motos aquáticas, com ampla armazenagem, assentos confortáveis, lavatórios completos, lanchas, veleiro e iate. Com formatos, pesos e até materiais diferentes, como a madeira, o aço, fibra de vidro, alumínio, plástico reformado e entre outros. 

Não se engane, as embarcações não servem só para uso profissional ou de recreação, mas também para pescarias amadoras. 

Você sabia que para dirigir em uma embarcação é necessário ser habilitado? Vamos especificar os tipos de embarcação no próximo tópico.

Qual tipo de habilitação preciso para ter uma embarcação?

Se você está pensando que é apenas comprar uma embarcação e sair navegando por aí, se enganou! Na verdade, tem algumas regras que precisam ser respeitadas.

Além do tamanho da embarcação é necessário observar qual o tipo de habilitação que o condutor tem, elas são:

  • Arrais-Amador (ARA): Conduz embarcações de esporte e recreio com exceção de moto aquática na navegação interior;
  • Mestre-Amador (MSA): Conduz embarcações de esporte e recreio com exceção de moto aquática na navegação na navegação costeira;
  • Capitão-Amador (CPA): Precisa ser habilitado na categoria Mestre-Amador, conduzir embarcações de esporte e recreio com exceção de moto aquática;
  • Motonauta (MTA): Conduz embarcação do tipo moto aquática na navegação interior;
  • Veleiro: Válido para embarcações que não possuem propulsão a motor.

Esses documentos habilitam a pessoa a conduzir embarcações, seja ela esportiva ou de recreação, se caso for aprovado, aí sim poderá conduzir uma embarcação. E você sabe quais tipos de navegações existem?

Tipos de navegação

Existem vários tipos de navegação, pode parecer algo simples, mas os materiais, tamanho, quanto de carga pode carregar muda não só no valor, mas no tipo de habilitação para poder conduzir a embarcação.

Listamos abaixo alguns dos tipos de navegações:

  • Navegação Interior - Acontece em águas abrigadas, como os lagos, rios, baías ou represas, de maneira mais simples, em águas que tem poucas ondas e são mais tranquilas;
  • Navegação de Cabotagem - Navegação em portos marítimos sem perder a costa de vista;
  • Navegação de longo curso - Transporta bens ou pessoas de um porto para outro;
  • Navegação de apoio marítimo - Atuam nas atividades de pesquisa e lavra;
  • Navegação de apoio portuário - Atende embarcações e instalações portuárias;
  • Navegação em mar aberto - Acontece em águas que são consideradas desabrigadas. 

Conclusão

Água doce, água salgada, no mar ou no lago, não importa onde você vai usar sua embarcação é necessário ter as informações necessárias e principalmente um contrato que assegure seus direitos e deveres.

Aqui neste artigo abordamos sobre os tipos de embarcação, como o contrato deve ser feito e os tipos de embarcações.

Tudo sobre o tema:

Legislação: art. 10 da Lei 8.935/94    

Conceito: Os contratos marítimos devem ser feitos com base nesse artigo, e também no contrato de compra e venda, contendo informações necessárias para o contrato ser válido.

O que não pode faltar 

  • Formas de pagamento;
  • Condições de pagamento;
  • Descrição completa das partes;
  • Descrição da embarcação;
  • Assinaturas das testemunhas.

Outras nomenclaturas

Contrato de compra e venda marítima;
Contratos de navegação marítima;
Contratos de navegação.


Dúvidas mais frequentes

1. Preciso fazer um contrato de compra e venda para vender minha embarcação?

Se você deseja oficializar a venda de uma maneira formal, é sim necessário fazer um contrato de compra e venda de embarcação.

2. O que é considerado uma embarcação?

É considerado uma embarcação, navios, botes, barcos, iates ou se pode navegar sobre as águas.

3. Para que servem as embarcações?

As embarcações são usadas para transportar cargas ou pessoas, podem servir também para um momento de lazer.