27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Arrendamento Industrial agora agora
Analista de Marketing Patrícia Leal
19/11/2021

Entenda tudo sobre o Contrato de Arredamento Industrial.

Quais são as características principais? Como fazer o Contrato? Qual o benefício de fazer o Contrato? Quem é responsável por fazê-lo? Modelo de contrato simples e atualizado para imprimir em Word e PDF.

O termo “Contrato de Arredamento Industrial” não é de fácil compreensão, é um contrato que necessita de uma boa pesquisa para se entender melhor. Se você busca entender o que significa “Contrato de Arredamento Industrial” então fico feliz em te ajudar neste percursso. Entenda este tipo de contrato de forma clara e direta. Confira abaixo as respostas para as dúvidas mais frequentes:

1. Entendendo melhor este tipo de Contrato.

Alguns empresários que desejam iniciar suas atividades empresariais preferem um determinado momento, uma estrutura inteira feita que tenha uma marca consolidada, ao invés de começar o negócio do zero.

Nestes casos, um local que os possui já em uso, denominado estabelecimento comercial, entendido como todos os bens que o empresário reúne para a exploração da sua atividade, tais como bens, máquinas, veículos, tecnologia, entre outros.

Acontece que o ponto mais importante no tipo de negócio é a celebração do respetivo contrato.

Talvez devido às suas semelhanças em certos pontos, os empresários confundem dois tipos de contratos: o Arrendamento de Exploração, e acabam assinando sem a correção de cada um dos instrumentos.

O contrato de missão de averiguação é aquele que confere o direito de funcionamento de um estabelecimento comercial equipado com mobiliário e elementos essenciais ao seu funcionamento, por um período determinado.

No arrendamento, o "arrendador" transfere o direito de desfrutar de uma propriedade por um período durante o qual o "inquilino" se beneficia do uso do local para fins comerciais pretendidos, sem o equipamento necessário para o exercício da atividade, bens básicos.

Portanto, se o ativo que você está planejando já comercializar todos os equipamentos e utensílios necessários para a atividade empresarial, basta incluir o ", o contrato ideal é o Contrato de Cessão Onerosa.

Se não for redigido corretamente, o contrato de atribuição de pesquisa pode ser prejudicial para o contratante que, sob contrato, adquire um novo equipamento, utensílios e bens, como um ativo no estabelecimento.

Na verdade, neste tipo de instrumento, a totalidade do estabelecimento pertence ao proprietário, que pode exigir que os bens adquiridos com os recursos do contratante permaneçam em vigor, caso o contrato não antecipe este tipo de situação.

Portanto, se você está considerando a possibilidade de usar um por determinado período, converse com um especialista em contratos de arrendamento, pois é a melhor forma de formalizar o negócio, evitando perdas e perdas futuras.

2. O que é o Arredamento.

O arrendamento é o documento que estabelece os deveres e direitos do proprietário de um imóvel e do inquilino.

Uma de suas formas mais comuns - além da habitação - é o arrendamento comercial, no qual um arrendamento é concedido a pôr uma consideração valiosa em conexão com uma atividade comercial.

Neste tipo de aluguel, onde há um de acordo com o Novo Regime de Locação Urbana  o proprietário e o inquilino/contratado estabelecem suas próprias regras sobre a duração, oposição à rescisão, renovação do contrato de arrendamento.

3. Forma.

Os contratos de arrendamento para o exercício de uma profissão liberal já não precisam de ser assinados apenas por um simples documento escrito.

Assim, seu processo de formação pode agora ser celebrado em festas, sem a necessidade de cartório.

O contrato escrito deve incluir pelo menos três cópias do inquilino, do proprietário e das autoridades fiscais.

  • Licença de Utilização:

A licença de uso obtida pelo proprietário é necessária para a celebração do contrato.

Isso serve para certificar a finalidade da propriedade e confirmar que ela é apropriada e capaz.

A licença é emitida pelo conselho municipal após a construção.

A licença deve ter sido emitida há menos de 8 anos antes da assinatura do contrato.

  • Duração do Contrato:

As partes são livres para definir a duração do mas em caso de silêncio, considera-se que o mesmo foi concluído por um período de 5 anos.

  • Documentação:

Para preparar um contrato de arrendamento comercial, são necessários documentos

- Cartão de Cidadão do arrendatário, senhorio e fiador, quando as partes forem pessoas singulares;

- Certificado de registro comercial, quando as partes forem pessoas jurídicas;

- Certificado do cadastro de conteúdo da descrição de todas as entradas em vigor, emitido pelo registo predial;

- livreto de propriedade ou certificado de matriz de conteúdo e patrimônio líquido, emitido e atualizado pela Administração Tributária;

- Licença de utilização.

  • Elementos do Contrato:

Deve incluir-se obrigatoriamente no contrato:

- Identidade das partes;

- Identificação e localização do local arrendado;

- Quantitativo da renda;

- Data da celebração do contrato;

- Referência à existência de licença de utilização ou a documento comprovativo de que a mesma foi requerida;

- Duração do Contrato;

- Renovação e denúncia;

- Obras;

- Garantia.

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e podem não se adequar a necessidade específica que precisa.

Para saber mais sobre o tema clique no link a seguir: https://cartoriolocal.com.br/artigos/contrato-arrendamento

Tudo sobre o Tema:

Legislação: Código Civil e Lei do Inquilinato.

Conceito: O arrendamento é o documento que estabelece os deveres e direitos do proprietário de um imóvel e do inquilino.

Vigência:  Determinado entre as partes.