27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Aluguel de Mesa Provençal agora agora
Analista Gustavo Costa
08/05/2022

Os 5 erros mais comuns ao fazer um Contrato de Aluguel de Mesa- e como evitá-los

Descubra como fazer modelo de Contrato de Aluguel de Mesa Provençal? Como estipular uma data de vigência? Quais são as obrigações que ambas partes devem desempenhar? Saiba TUDO sobre o contrato de Locação de Mesa Provençal. Modelo simples e adaptado à nova Lei para baixar em Word e PDF e imprimir. 

  1. 1. O que é e qual a importância de realizar um Contrato de Aluguel de Mesa Provençal?
  2. 2. Quais são as Obrigações e Responsabilidades das partes?
  3. 3. Quem deve estipular o Período de Vigência do Aluguel da Mesa?
  4. 4. Quais são as Condições de Pagamento?
  5. 5. É possível rescindir o Contrato de Aluguel de Mesa Provençal

Fazer uma festa infantil ou de algum familiar adulto é uma tarefa que requer uma plena organização, análises de preços e procura de objetos comemorativos que serão extremamente importantes no dia tão especial do aniversariante. 

Decerto, para que os objetos, comidas e presentes tenham um lugar especial no espaço da comemoração, é necessário que uma mesa provençal seja alugada para que tal finalidade seja alcançada. O aluguel de Mesas Provençais é uma modalidade amplamente conhecida entre a população que deseja organizar uma festa. 

A mesa é utilizada para diversas finalidades, seja para colocar bolos, doces e salgados para que os convidados possam se servir e, além disso, é um objeto que sempre irá aparecer nas fotos de festas ou comemorações. 

Entretanto, o aluguel da mesa provençal deve ser materializado em um documento que contenha diversas informações que serão importantes para as partes que estarão assinando o contrato. 

Neste artigo, discorreremos acerca destas principais informações que devem constar no seu contrato e qual é a importância dele para que ações possam ser tomadas diante de alguma situação delicada, como o descumprimento de cláusulas ou a inadimplência do pagamento do serviço. 

1. O que é e qual a importância de realizar um Contrato de Aluguel de Mesa Provençal?

O Contrato de Aluguel de Mesa Provençal é um documento jurídico que serve para comprovar os acordos e termos necessários para que um aluguel seja realizado. Este documento reúne diversas informações que serão essenciais caso aconteça alguma conduta contrária do que foi previsto.

Os principais aspectos que devem ser devidamente evidenciados em um contrato de aluguel são: realizar a descrição completa do objeto de contrato, informar as qualificações pessoais das partes (da locadora e locatário), firmar as obrigações que cada um deve desempenhar durante a vigência e haver respeito mútuo.

Uma vez determinado o objeto do contrato, é necessário adicionar cláusulas acerca das condições do pagamento para que o locatário tenha conhecimento de quando e quais serão os valores requeridos pelo serviço alugado. 

As informações apresentadas em contrato devem atestar a veracidade das leis que regem o ato e dos signatários e, além disso, o locador deve detalhar integralmente as medidas e material da(s) mesa(s) provençal(ais). Essa exigência serve para garantir maior segurança a todas as partes contratantes.

Além disso, algumas podem confundir este documento com um Contrato de Locação de Objetos, Peças e Bem Móveis para Festas, haja vista sua semelhança em termos de pagamento, obrigações e período de vigência.

Porém, algumas informações não convergem para um mesmo ponto, justamente porque o contrato de mesa provençal é utilizado para realizar somente a locação de um objeto e seus complementos.

Já no Contrato de Locação de Objetos, Peças e Bem Móveis há diversas cláusulas e outras responsabilidades que devem ser desempenhadas entre as partes com a locação. É importante que neste contrato estejam dispostas as informações de cada peça ou objeto que será utilizado, bem como as condições de pagamentos e a devolução em um prazo estipulado. 

Tomemos uma situação como exemplo: Imagine que você irá realizar a locação de uma mesa provençal para uma comemoração que irá durar no máximo de cinco dias, porém após retornar a festa passado os cinco dias, a mesa está com danos que podem ser permanentes e afetar possíveis outras locações.

Quais são as medidas a serem tomadas diante dessa situação?

Até aqui, você pôde compreender que as informações que são fornecidas no contrato devem atestar veracidade perante a legislação vigente, pois isso garante validade no âmbito jurídico para que qualquer desentendimento seja resolvido. Além de que, informações do objeto devem estar dispostas completamente no documento.

Portanto, evidenciado todos esses fatores, um contrato pode ser assinado em um cartório ou somente com a assinatura das partes em todas as folhas. A principal diferença é que no cartório, o documento será público e terá uma força maior. Enquanto o contrato assinado somente entre as partes, sem um reconhecimento de firma, irá atestar os acordos firmados. 

Dessa forma, uma assistência de serviços legais, com um cartório online, pode ser uma boa opção para que um contrato esteja em conformidade com a legislação vigente. 

2. Quais são as Obrigações e Responsabilidades das partes?

Quando é realizado um contrato de locação de mesa, uma das principais formas de manter os acordos firmados é realizar o devido uso do objeto de contrato que está sendo locado. 

Algumas pessoas podem achar estranho, mas um contrato deve conter responsabilidades porque diversas situações podem vir a ocorrer durante o período de permanência do objeto com o locatário. 

Por isso, é necessário que sejam especificadas as formas de conduta e cuidado para com a mesa provençal. Além de cuidados com o objeto, deve haver informações sobre o pagamento integral do dinheiro e datas estipuladas para que seja realizada a transferência. 

Para mais informações sobre as Condições de Pagamento de um Contrato de Aluguel de Mesa Provençal, continue a leitura do artigo. 

Além disso, é extremamente preciso que haja cláusulas acerca do descumprimentos dos acordos que forem firmados antes da assinatura do contrato, pois esse fator será importante para a aplicação de penalidades quando for necessário. 

Diante disso, visto que a elaboração de um contrato precisa ter a disposição de diversas cláusulas contratuais, não hesite em procurar por serviços que tenham conhecimento em realizar contratos que são válidos perante a lei. 

3. Quem deve estipular o Período de Vigência do Aluguel da Mesa?

A estipulação de uma data para o período de vigência pode ser requerida pelo locatário, pois será ele o indivíduo que estará com a posse do objeto de locação. 

Mas o período pode ser previamente estabelecido pela locadora de mesas provençais e o locatário poderá confirmar com a outra parte para que a locação seja devidamente realizada. 

As locações podem durar de 1 (um) a 3 (três) dias, o período irá depender do tipo de festa que será comemorada. Festas de 15 anos, comemorações corporativas, festa de casamento, festas infantis possam ser possíveis eventos que podem e devem ser descritos no contrato. 

Além disso, no contrato pode haver o acréscimo de uma informação que muitas pessoas se questionam quando desejam alugar uma mesa para comemorações. Quem será o responsável por levar e entregar à mesa provençal? 

O responsável por fazer a locação normalmente é o locador do objeto, justamente por este dispor de instrumentos móveis para realizar a entrega da mesa em um local determinado no contrato. 

Este também será responsável por recolher a mesa da localidade em que estava locada, recebendo a autorização do locatário e, além disso, deve ressaltar que o objeto deve ser devolvido da mesma forma que foi entregue (sem danos ou arranhões). 

Tais especificações devem estar integralmente presentes no contrato para que este tenha validade jurídica, caso alguma situação delicada aconteça.

4. Quais são as Condições de Pagamento?

As condições acerca do pagamento devem estar expressadas integralmente no instrumento de locação, pois as informações estarão presentes para que ambas partes tenham como prova viva tudo que foi acordado anteriormente.

O método de pagamento é um aspecto que pode ser escolhido pelo locatário, ou pode, também, ser exigido pelo locador das mesas provençais. Além disso, diversos métodos podem ser utilizados para realizar o documento, porém há dois que são usualmente utilizados que são: pagamento à vista com dinheiro ou boleto e pagamento por transferência bancária (seja depósito ou pelo pix).

Para isso, quando se fala sobre questões estruturais, é necessário que o locador expresse o valor da locação em algarismos e por extenso. Isso se deve ao fato de que a transparência e segurança serão efetivas para que o contrato possa ser encerrado com o cumprimento de todos os acordos. 

Diante disso, o preço para realizar a locação de uma mesa provençal pode variar bastante de locadora para locadora, tendo o seu preço médio entre R$ 200,00 a 450,00 (duzentos a quatrocentos reais). 

Além disso, no contrato de locação é necessário adicionar se à mesa provençal será alugada com complementos a parte, sendo estes: apoio para bolos, porta tubete pirulitos, bolo cenográfico, entre outros acessórios e objetos.  

A cláusula acerca das condições de pagamentos deve estar integralmente presente no contrato para que não haja desentendimentos sobre o preço que deverá ser pago ao locador da mesa. 

5. É possível rescindir o Contrato de Aluguel de Mesa Provençal?

A Quebra Contratual ou o Cancelamento do Contrato é uma circunstância que pode acontecer durante a vigência do contrato e tais especificações devem ser realizadas na redação do documento para evitar problemas ou dores de cabeça. 

Como foi citado no contrato, a importância de se incluir informações e acordos em um documento pode possibilitar que nenhuma brecha ou ambiguidades possam afetar a veracidade do instrumento. Além disso, se houver descumprimentos ou situações sérias de inadimplência, ações judiciais podem ser realizadas pela parte prejudicada à parte inadimplente.

Além da possibilidade de realizar a moção de tais ações, poderá ser aplicada multa à parte inadimplente por descumprimento de cláusulas contratuais e um índice financeiro, que deverá ser previamente acordado entre locador e locatário, será implementado com a extinção do contrato. 

É possível que o cancelamento ocorra de forma amigável, sem que nenhuma das partes precise realizar o pagamento de multas ou penalidades monetárias à outra parte. Porém para que isso aconteça, é necessário que a pessoa que deseja realizar o encerramento comunique a outra com 5 (cinco) dias de antecedência

Tendo isso em vista, um contrato é a base de qualquer negócio e deve ser elaborado conforme as leis aplicáveis. 

Outrossim, para que um contrato esteja em concordância com a legislação, é necessário buscar a assistência de serviços competentes que saibam exatamente e tenham conhecimento jurídico para elaborar um contrato como este. 

Tudo sobre o Tema:

Legislação: Código Civil (Lei federal n. 10.406/2002) 

Conceito: Documento que serve para comprovar a realização de um acordo entre locador e locatário para mesas provençais para festas infantis ou comemorações. O contrato é necessário para especificar os dados de todos que estão firmando o documento, além de garantir que todos os acordos e responsabilidades estejam materializados para que sejam devidamente executados durante o período de vigência. 

Vigência: O contrato pode ter período de vigência de 2 a 5 dias. Porém se exigir um período maior, deve ser acordado entre as partes.

O que não pode faltar:

  • Documentos de ambas as partes;
  • Descrição das medidas da mesa e modelo;
  • Apresentar cláusulas acerca do pagamento, obrigações e responsabilidades esperadas para que o contrato seja finalizado adequadamente;
  • Cláusulas de Rescisão e Multa pela quebra.

Outras nomenclaturas para este documento: 


Dúvidas mais frequentes

1. Como realizar um Contrato de Aluguel de Mesa Provençal?

É necessário que um contrato seja redigido com informações de ambas as partes, descrições das peças e mesas para locação, condições de pagamento, obrigações e responsabilidades, período de vigência e cláusula de quebra contratual.

2. É necessário reconhecer firma em cartório?

Não é uma ação obrigatória, pois pode ser realizada sem que seja preciso autenticar em um cartório. O contrato pode ser assinado presencialmente entre as partes, ou de forma virtual.

3. Quais são os métodos de pagamentos utilizados, pode ser via pix?

Sim. Os pagamentos atualmente estão sendo realizados via pix, porém há modalidades como: pagamento de boleto, depósito bancário, ou parcelamento em um cartão de crédito.