27 Pessoas online preenchendo o Compra e Venda de Materiais de Construção agora agora
Analista de Marketing Patrícia Leal
08/10/2021

Entenda o que nunca te falaram sobre o Modelo Compra e Venda de Materiais de Construção.

Quais são as características principais? Como fazer o Compra e Venda de Materiais de Construção?  Qual o benefício de fazer o contrato? Quem é responsável por fazê-lo? Modelo de Carta simples e atualizado para imprimir em Word e PDF.

Neste artigo você irá encontrar as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre este tema e a oportunidade de realizar seu Contrato de Compra e Venda de Materiais de Construição de forma prática, segura e rápida.

1. CONTRATO PARTICULAR DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

Em um momento em que a construção civil está em crescimento no país, muitas pessoas recorrem a construtoras, comércios de materiais de construção ou até mesmo imobiliárias a fim de ter sua casa própria.

Se você é um desses que busca sua tão sonhada casa própria ou até mesmo deseja melhorar a casa que já possui, este artigo vai te ajudar muito.

Como já sabemos, para construir uma casa, precisamos de materiais de construção. Mas o que são materiais de construção?

Materiais de construção são todas as matérias-primas, elementos, objetos, insumos, peças e equipamentos utilizados na execução de obras.

Normalmente eles são adquiridos em lojas especializadas que atuam nesses ramos disponibilizando em seu estoque uma grande variedade daquilo que será necessário para o construtor.

Estas vendas são realizadas mediante a emissão de nota fiscal e, em sua maioria, dispensam a confecção de contratos entre as partes.

Já no caso de materiais de construção usados, geralmente pertencentes a uma pessoa física ou jurídica que por alguma razão os armazenou e deixou de aplicá-los ou os retirou de uma edificação, a documentação mais comum da operação é o contrato entre particulares.

Este instrumento deve trazer os dados que identifiquem o vendedor e o comprador, assim como os materiais objeto da negociação, valor, forma de pagamento e outros aspectos de interesse.

2. Quais são meus direitos na compra de materiais de construção?

Comprar material de construção requer alguns cuidados. Sempre que possível, consulte um profissional da área, capaz de orientá-lo. Realize uma pesquisa de preços junto às lojas ou por meio de cadernos especializados de jornais e revistas. Veja abaixo algumas dicas sobre materiais que compõem a estrutura da construção.

Fique atento!

  •  CIMENTO E AREIA:

Verifique o prazo de validade na embalagem do cimento, evitando adquiri-lo com muita antecedência. É comum esse material empedrar ao ficar muito tempo guardado, além de estar sujeito ao comprometimento de sua qualidade, em função de condições desfavoráveis de armazenamento.

A areia pode ser grossa, fina ou misturada e deve ser adquirida de acordo com a necessidade da obra. Pode ser vendida em grandes quantidades, por metro cúbico, ou em pequenas embalagens plásticas. Evite comprar areia quando ela estiver úmida, pois isso pode alterar a sua quantidade. Verifique também se não há terra ou pó de serragem misturada à areia, o que poderá provocar problemas na obra.

  • TIJOLO E BLOCO:

Tijolos e blocos possuem medidas específicas que podem ser obtidas junto ao IPEM (Instituto de Pesos e Medidas).

  • MATERIAL HIDRÁULICO:

Consulte um encanador para saber quais são os produtos mais adequados para sua casa. Certifique-se de que as conexões adquiridas sejam adequadas às tubulações, para evitar problemas. Atenção para as metragens: algumas lojas fornecem o preço do metro, mas somente comercializam barras inteiras, com 3 ou 5 metros.

  • LAJES:

Verifique se as vigas têm a identificação e as marcas do fabricante para facilitar a montagem. Solicite o manual de instruções e observe se as medidas são adequadas para o tipo de construção.

  • DISPOSITIVOS ELÉTRICOS: fusíveis, disjuntores, fios, cabos, interruptores, etc.

Saiba que esses materiais devem conter o nome do fabricante bem como a tensão a que se destinam. As partes condutoras de energia elétrica devem ser de cobre ou liga de cobre, não podendo conter material ferroso. A presença de material ferroso no produto pode ser testada através de um ímã. Somente os parafusos, rebites, ilhoses, pinos, molas e dispositivos destinados exclusivamente à fixação das partes condutoras ao corpo do produto, ou do condutor ao terminal, podem ser desse material.

  •  ORÇAMENTO:

Solicite informações referentes à: formas de pagamento, taxas de juros aplicadas, descontos para preço à vista, prazo de entrega, cobrança ou não de frete.

  • ENTREGA DO MATERIAL NA OBRA:

Confira todo o material, inclusive quantidades e valores. Caso haja irregularidades, não aceite o produto nem assine o recibo. Faça uma observação no verso da nota fiscal. Entre em contato com a loja para resolver a questão. Caso não possa estar no local para receber o produto, oriente o responsável, pedreiro, parente, vizinho, a agir dessa forma. Não solucionando o problema, recorra a um órgão de defesa do consumidor de sua cidade ou encaminhe carta à Fundação Procon de seu Estado.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

  • A embalagem do produto deve conter, de forma clara, correta e em língua portuguesa, as características do produto, o prazo de validade, o nome do fabricante e os cuidados e os possíveis riscos que apresentem a sua saúde e segurança. A oferta deve assegurar informações claras sobre o valor à vista, o total a prazo, o número de parcelas, a taxa de juros aplicada e demais encargos;
  • se o produto comprado apresentar problemas ou se o conteúdo líquido não estiver de acordo com as indicações constantes da embalagem ou da mensagem publicitária, e isto não for solucionado em até trinta dias, o consumidor poderá exigir a substituição do produto, ou a restituição da quantia paga, ou o abatimento proporcional do preço ou a complementação do peso ou da medida;
  • No caso de venda de produtos por telefone, telemarketing, etc., lembre-se de que você pode desistir da compra em um prazo de até sete dias, a contar da data do recebimento do produto.

Com a finalidade de auxiliar as partes que estiverem realizando este tipo de negócio, apresentamos abaixo um modelo de contrato de compra e venda de materiais de construção usados.

  1.  Os produtos devem assegurar informações corretas e precisas sobre suas características, qualidade, quantidade e prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. A oferta deve assegurar informações claras sobre o valor à vista, total a prazo, número de parcelas, taxa de juros aplicada e demais encargos;
  2. Se o produto comprado apresentar problemas ou se o conteúdo líquido não estiver de acordo com as indicações constantes da embalagem ou da mensagem publicitária, e isto não for solucionado em até trinta dias, o consumidor poderá exigir a substituição do produto, ou a restituição da quantia paga, ou o abatimento proporcional do preço ou a complementação do peso ou da medida;
  3. No caso de venda de produtos por telefone, telemarketing, etc., lembre-se de que você pode desistir da compra em um prazo de até sete dias, a contar da data do recebimento do produto.

ATENÇÃO: denuncie estabelecimentos que comercializem produtos em desacordo com as normas técnicas. Exija nota fiscal.

  • O ACABAMENTO:

O consumidor depara-se com um grande número de opções no mercado destinadas ao acabamento de uma construção. A pesquisa de preços é muito importante e a compra de alguns itens requer cautela.

  • PISOS E AZULEJOS:

Verifique com cuidado a metragem da área onde vão ser aplicados esses produtos. Cheque na embalagem a metragem, o número do lote, a cor e o tamanho, que devem ser os mesmos em todas as caixas. Por precaução, compre sempre um pouco a mais, que servirá de reserva.

  • LOUÇAS E METAIS:

Verifique se na embalagem consta o nome do fabricante, CGC, endereço, bem como as instruções de instalação e uso. Fique atento às medidas dos produtos, que devem ser compatíveis com as da área onde serão instalados.

  • TINTAS:

Observe o tipo de tinta mais adequado para o local onde será aplicada e seu prazo de validade. Consulte um profissional da área para orientá-lo sobre a quantidade necessária, evitando o desperdício. Esteja atento ao código da cor e da tonalidade da tinta, caso haja a necessidade de adquiri-la novamente para futuros reparos.

  • LÂMPADAS, LUSTRES e LUMINÁRIAS:

As lâmpadas devem conter, no vidro, a indicação da potência, da corrente nominal, além do nome ou logotipo do fabricante.

A voltagem das lâmpadas deve ser compatível com a do local em que serão utilizadas. Cheque com a rede concessionária da região. Lembre-se: as lâmpadas fluorescentes duram mais e economizam energia. São indicadas para áreas de grande circulação, como cozinha, área de serviço, garagem, banheiro, etc.

  • PRODUTOS FORA DE LINHA:

Produtos como pisos, azulejos e louças sanitárias costumam sair de linha com muita frequência. Produtos fora de linha representam um risco para o consumidor caso haja a necessidade de reposição do mesmo. Avalie bem a vantagem da compra.

Tudo sobre o Tema:

Legislação: Código Civil

Conceito: Em um momento em que a construção civil está em crescimento no país, muitas pessoas recorrem a construtoras, comércios de materiais de construção ou até mesmo imobiliárias a fim de ter sua casa própria. Se você é um desses que busca sua tão sonhada casa própria ou até mesmo deseja melhorar a casa que já possui, este artigo vai te ajudar muito. Como já sabemos, para construir uma casa, precisamos de materiais de construção. Mas o que são materiais de construção? Materiais de construção são todas as matérias-primas, elementos, objetos, insumos, peças e equipamentos utilizados na execução de obras. Normalmente eles são adquiridos em lojas especializadas que atuam nesses ramos disponibilizando em seu estoque uma grande variedade daquilo que será necessário para o construtor.

Vigência: ACORDADO ENTRE AS PARTES.